DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 36/2021. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 6/2021 referente ao Processo Licitatório nº 28/2021 - Tomada de Preços nº 3/2021 que teve como objeto a: Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Bloco Intertravados da Rua Damião Alves dos Santos no Bairro São Brás no Município de Afogados da Ingazeira, Referente ao (Processo Nº 1070723-44 - Contrato de Repasse / SICONV Nº 900304/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira) - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Infraestrutura = UNIDADE: 186 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 40.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = Contratada: DNJ Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ: 12.912.423/0001-67 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 07 de Fevereiro de 2023 a 07 de Junho de 2023

Espécie: 8º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 36/2021. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 6/2021 referente ao Processo Licitatório nº 28/2021 - Tomada de Preços nº 3/2021 que teve como objeto a: Contratação de Empresa para executar os Serviços de Pavimentação em Bloco Intertravados da Rua Damião Alves dos Santos no Bairro São Brás no Município de Afogados da Ingazeira, Referente ao (Processo Nº 1070723-44 - Contrato de Repasse / SICONV Nº 900304/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira) - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Infraestrutura = UNIDADE: 186 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 40.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = Contratada: DNJ Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ: 12.912.423/0001-67 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 08 de Junho de 2023 a 06 de Outubro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

Processo Licitatório Nº 057/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO.

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: Fornecimento do medicamento ruxolitinibe 15mg, considerando a determinação judicial e para atender à necessidade em razão de sentença proferida nos autos do processo nº 0001826-52.2018.8.17.2210 conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 24 de AGOSTO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 04 de SETEMBRO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 04 de SETEMBRO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 498.247,20 (trezentos e oitenta e três mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, Rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

Processo Licitatório Nº 29/2023 -

O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Barreiros- PE.: Valor máximo aceitável 0,10(dez) de centavos de real de remuneração, por cada real recuperado. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 25 de agosto de 2023 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 11 de setembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

PROCESSO Nº 62/2023. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia relativos à LOTE I: Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola João XXIII, localizada no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE - VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 447.807,59 e LOTE II: Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Manoel de Queiroz Lima, localizada no Distrito de Estreito do Norte, Município de Bonito/PE - VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 175.317,98. Data e hora de abertura: 14/09/2023, às10:00 horas, na sala da CPL, sito à Rua Frei Caneca, n° 91, Centro, Nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php.

PROCESSO Nº 64/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Fundo Municipal de Saúde para o Hospital Dr. Alberto de Oliveira, situado nesta cidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

O valor máximo admitido R$ 144.756,65 (Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/08/2023, às 09h00min, até o dia 06/09/2023 às 13h00min. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2023 às 14h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 23 de agosto de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira

PROCESSO Nº 63/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e eletrodomésticos destinados ao Fundo Municipal de Saúde para o Hospital Dr. Alberto de Oliveira, situado nesta cidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

O valor máximo admitido R$ 146.000,12 (Cento e quarenta e seis mil reais e doze centavos), Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/08/2023, às 09h00min, até o dia 06/09/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 CPL/O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 CPL/O. CONTRATA DA : PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 14.733.583/0001-74. OBJETO: renovação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de poda de árvores, capinação, limpeza de telhados, limpeza de calhas e com a correta destinação dos resíduos gerados. Renova-se o prazo de vigência e execução contratual por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de agosto de 2023 e como termo final a data de 31 de julho de 2024. E, considerando a revisão contratual, há aumento no valor unitário dos ITENS 1, 2, 3 e 4 e redução no valor unitário dos ITENS 5 e 6, ficando consolidado o valor global do contrato em R$ 2.138.770,54 (dois milhões cento e trinta e oito mil setecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao percentual do reequilíbrio de - 5,30%. Data: 18/07/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Termo de Ratificação. Processo de Licitação nº 10/2023 - Dispensa de Licitação nº 3/2023 - CPL/SDSDH. O Município de Caruaru através da Secretaria de Administração torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta de empresa para prestar assessoramento e consultoria em Processo de Eleição de Conselho Tutelar, para atender as necessidades do COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru, com FRANCISCO BATISTA MARQUES - MARQUES E SANTOS ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, CNPJ: 32.917.277/0001-70, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); fazendo-o com fundamento no inciso II do artigo 24, na forma da Lei 8.666/93 e nos termos da PGM.

Caruaru-PE, 20 de julho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Gestora/Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS

Processo Nº: 00030/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento integral de veículos, a serem destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, através das emendas parlamentar de nº 07622.498000/1230-03 e 07622.498000/1230-02. Valor: R$452.636,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Processo Nº: 00031/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento integral de geradores, a serem destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, através das emendas parlamentar de nº 07622.498000/1230-02 e 07622.498000/1230-05. Valor: R$13.431,64. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

Processo Licitatório N°100/2022. Concorrência N° 004/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, CONFORME CONVÊNIO Nº 884593/2019. Empresa Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI CNPJ Nº 29.050.310/0001-00. Valor global de R$ 942.601,19 (Novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e um reais e dezenove centavos). Data de assinatura do contrato: 10.03.2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400310