DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI

PL nº 068/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente e/ou equiparadas (MEI- microempreendedor individual), para a locação de veículos automotores com motorista, para realizar o transporte escolar de alunos da rede pública municipal, da zona rural para a sede e distritos e vice-versa, pelo período de 69 (sessenta e nove) dias letivos no exercício de 2023, para atender as necessidades da secretaeria de educação do município de Ipubi-PE, conforme quantidades, características e especificações contidas no termo de referência (anexo ) e demais anexos deste edital. Abertura: 06/09/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2017(FMS) - Processo Licitatório nº 017/2017 - Pregão Presencial nº 007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de reagentes laboratoriais e prestação de serviços especializados em exames laboratoriais de análises clínicos com equipamento, em regime de comodato, como sendo, hematologia, bioquímica e testes rápidos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itambé - PE. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 e terceira cláusula do contrato; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(10.417.698/0001-07) e a empresa Diagfarma Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA - ME(11.426.166/0001-90). Data da Assinatura: 21/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

Processo Licitatório n° 062/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preço, para eventual fornecimento de Playgrounds Equipamentos Recreativos, para atendimento das unidades de Ensino Rede Municipal nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I. Conforme termo de referência em anexo. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 06 de setembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

CF Nº 110/2023. Partes: FME e a Empresa: Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos para Educação. Empresa Contratada: João Duque Com. Ltda. CNPJ Nº 11.407.343/0001-91. Valor do Contrato: R$ 13.099,70. Prazo: 60 (sessenta) Dias.

O Prefeito do Município de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a DL Nº 027/2023 em favor da Empresa: João Duque Com. Ltda. CNPJ Nº 11.407.343/0001-91. R$ 13.099,70.

Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos para Educação; Empresa Contratada: João Duque Com. Ltda. CNPJ Nº 11.407.343/0001-91. Estimativa da Contratação R$ 13.099,70.

JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, que trata de aquisição de hortifrutis para atender à demanda da secretaria de assistência social do município de Ouricuri, vencedor: DACICLEIDE COELHO AMARAL DE MEDEIROS VERDURA - CNPJ 28.082.982/0001, nos itens: 01|02|03|04|05|06|07|08|09|10|11|12|13|14|15|16|17|18|19|20|21|22|23|24|25|26, com o valor total estimado de R$ 239.092,00 (duzentos e trinta e nove mil e noventa e dois reais). Notifique-se o vencedor para assinatura do contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 124/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 037/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 037/2023, cujo objeto é o Registro de preços - visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais médicos hospitalares, destinados a secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no anexo I. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 25/08/2023 até 08/09/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 08/09/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 08/09/2023 às 09:00h.

O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.brhttps://transparencia.ouricuri.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php www.portaldeouricuri.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

Edital Retificado. Processo Licitatório Nº 089/2023. Pregão Eletrônico Nº 035/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO COMPACTADOR, DESTINADOS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.281.953,52. Início do Acolhimento das Propostas: 24/08/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 05/09/2023, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 14 de SETEMBRO de 2023 vem realizar Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO À ELABORAÇÃO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO PAUDALHO- PE, COM VERBA FNDE/PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo nº 39/2023. Serviço Objeto: Contratação de prestação de Serviços de Transporte Escolar-Zona Rural, para atender a Secretaria de Educação do Município, Conforme Termo de Referência. Valor Total Mensal: R$ 911.291,72 Sessão de Abertura na Sala da CPL na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25/08/2023. Limite para acolhimento: às 08:30hs., do dia 05/09/2023. Abertura das Propostas: às 09hs. do dia 05/09/2023. Início da disputa: às 10:hs., de Brasília; no site: https://licitar.digital/. Edital, anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, Fone: 87 3835-8708, e-mail [email protected].

JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 090/2023

ARP N° Nº 248/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI (22.906.038/0001-60), no valor global de R$ 4.127,50. Data da assinatura: 22/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/08/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N° Nº 250/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (37.253.522/0001-05), no valor global de R$ 3.450,00. Data da assinatura: 22/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/08/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 252/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (37.730.284/0001-81), no valor global de R$ 69.592,50. Data da assinatura: 22/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/08/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 253/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: R ES A H COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 357.200,50. Data da assinatura: 22/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/08/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N° Nº 254/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA (44.247.782/0001-33), no valor global de R$ 345.759,00. Data da assinatura: 22/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/08/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 255/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: ÚNICA SANEANTES LTDA (43.392.983/0001-61), no valor global de R$ 4.913,00. Data da assinatura: 22/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/08/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

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