DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PA nº 192/2023. OBJ - "Eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral envasada (garrafões de 20 litros), reposição de água e vasilhames, incluindo serviço de entrega, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais e outros órgãos da administração direta e indireta do município de Petrolina". Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 25/08/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 95.247,90. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 06/09/2023 às 15:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br

PA nº 193/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob Sistema de Registro de Preços, de INSUMOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, conforme especificações e quantitativos indicados, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 25/08/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 1.251.396,55. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 06/09/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br -

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo nº 16/2023 - Compra/Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para de fornecimento de oxigênio medicinal, incluindo comodato e manutenção de cilindros e abastecimento, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 325.916,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24/08/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 06/09/2023. Início da disputa: às 11:hs.

Processo nº 17/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos destinados ao Hospital do município. Valor: R$ 3.072.169,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24/08/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 06/09/2023. Início da disputa: às 09:30hs. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 23 de agosto de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

Processo Administrativo nº 008/2023.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP n.º 003/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 008/2023, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa ABERTO. Objeto: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus, van e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de Estudantes e Equipe Multidisciplinar. Datas e horários do certame: Início do acolhimento das propostas: 24/08/2023 às 09 horas à 05/09/2023, às 09 horas. Data de abertura das propostas: 05/09/2023, às 09 horas - Início da sessão de disputa de preços: 05/09/2023, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 2.798.606,78. Edital, anexos e outras informações no Setor de Licitações e Contratos da Secetaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, ou e-mail: [email protected].

JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO

Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE.

A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação (Observando-se o artigo 48 da lei 8.666/93: "§ 3º), referente ao PL 031/2023, TP nº 001/2023, onde, agora, declara HABILITADAS as duas empresas participantes do certame: CONTEMAX LTDA (CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME), (CNPJ 06.949.023/0001-23) e ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001-31, por as mesmas, agora, terem atendido por completo as exigências solicitadas no Edital da Licitação em referência.

A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, de 5 dias úteis, na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, SolidãoPE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Não havendo intenção de recurso no prazo mencionado, fica, desde já, marcada a sessão de abertura dos envelopes nº 2 - Proposta Técnica, para a data de 01/09/2023 às 10h:00min

Em 23 de agosto de 2023. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, SRP Nº 004/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UNIDADE MISTA EDIMIR FERRAZ GOMINHO E UNIDADES BASÍCAS DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE TACARATU/PE/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento ABERTO, menor preço Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 05/09/2023 ás 10:00hs, Data da Sessão: 05/09/2023 às 11:00hs. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacartu.pe.gov.br/transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

Licitação Deserta e Fracassada.

A CPL da Prefeitura, torna público para ciência dos interessados, que o 3º edital de licitação com abertura realizada em 23/08/2023, às 09:hs, do Processo nº 29/2023, cujo Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos, zero Km, relativo à Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente/Minist. da Saúde/FMS nº 10298.603000/1180-01, foi declarada DESERTA para o Lote 1 e FRACASSADA para o Lote 2. Informações na Sala da CPL da Prefeitura, das 08: às 14:hs, de seg. a sexta, e-mail: [email protected]

A Secretaria de Infraestrutura torna público, a Homologação e Adjudicação do Processo nº 21/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua Professora Mércia de Assis dos Santos (trecho) e Rua Padre Enzo), referente ao Convênio Nº 828493/2016 - OGU/Ministério do Desenvolvimento Regional - Recursos Próprios/CAIXA, para atender a Secretaria de Infraestrutura. Homologa e Adjudica a empresa: Plana Engenharia Ltda., CNPJ: 45.315.233/0001-11; Valor: 443.220,47. Informações na Sala da CPl da Prefeitura: Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08: às 14:h., de seg. a sexta, e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 092/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 061/2023. BB - 1016523. Objeto: Formação De Registro De Preço, com validade de 12 meses, para contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para aquisição de pneus veiculares, visando atender as demandas das secretarias do município da Vitória De Santo Antão/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 2.016.190,26 (dois milhões e dezesseis mil e cento e noventa reais e vinte e seis centavos). Recebimento de Propostas: 24/08/2023, às 13:00h. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 13/09/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisosde-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 05 de setembro de 2023, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SRP, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratações de empresa para fornecimento de refeição e quentinhas em Arraial, para atender as necessidades da prefeitura e Secretarias Municipais. Fonte de recurso: fpm, fmas, fme, fms, icms, iss, e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, de acordo com o que determina a Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993 c/c Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e a Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº . 014/2023-PMBP, Processo Administrativo: Nº 035/2023, Objeto da licitação: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimentos Não Perecíveis, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-PI E Suas Secretarias", Critério De Julgamento: Menor preço Por Lote, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 881.394,81 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um reais), Fonte De Recurso: Correrão À Conta De Recursos Oriundos De Dotações Do Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, Para O Exercício De 2023, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí,

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