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Diário Oficial da União · 24/08/2023 · pág. 313

DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Www.Licitacoes-E.Com.Br, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/L I C I T ACO ES W E B / , DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2023 às 09h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 06/09/2023 às 09h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

Betânia do Piauí - PI, 23 de agosto de 2023. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Proc. Adm. Nº 046/2023. Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo a simples remoção tipo pick-up 4x4), conforme proposta nº 11969.665000/1220-01/ms, para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde de Bocaina - PI", conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por item. Acolhimento das propostas: 05/09/2023 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 05/09/2023, a partir das 08:05h. Início da sessão: 05/09/2023, a partir das 08:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Em, 23 de agosto de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÂO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

Proc. Adm. Nº 047/2023. Tipo: Menor preço global. Adjudicação: Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma da sede da Prefeitura do Município de Bocaina-PI. Fonte de Recurso: Recursos ordinários - outros recursos não vinculados de impostos - Transferência especial - obras e instalações. Suporte legal: Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. Abertura das propostas: 15/09/2023 às 08:00h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bocaina-PI.

Bocaina - PI, 23 de agosto 2023 ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Objeto: Aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/09/2023 às 09h30min. Fase de Disputa de Lances: 06/09/2023, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Fpm, Icms, Fms Invest SUS e Outros. Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de teste seletivo simplificado, visando a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/09/2023 às 10h30min. Fase de Disputa de Lances: 06/09/2023, a partir das 10h35min. Fonte de Recurso: Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta (buffet, quentinha, prato feito, refeição, guarnições e café da manhã) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI e Secretarias - (Licitação Exclusiva - Me/Epp/Mei - LC 123/06). Fim de Cadastramento das Propostas: 06/09/2023 às 12h00min. Fase de Disputa de Lances: 06/09/2023, a partir das 12h05min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Fnas, Hospital, Fpm, Icms, Tributos e Outros. Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

Brasileira (PI), 23 de agosto de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 002/2023/TP. Tomada de Preços nº 002/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: B L de Sousa Silva Me - CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para construção de cemitério. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 119.100,28. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-ADM - SRP

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, No 050/2023-ADM, do tipo menor preço por lote, na forma de Execução direta, cujo objeto contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias, órgãos e fundos do município. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 24/08/2023 às 13:30 horas. Encerramento do acolhimento das Propostas: dia 05/09/2023 às 08:30 horas. Início Da Sessão de disputa de Preços: dia 05/09/2023 às 09:00h. Endereço Eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br

Floriano-PI, 23 de agosto de 2023. MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA NETA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.1/2023

PE SRP N° 008.1/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA n° 061.1/2023. Obj: SRP - Medicamentos e Equipamentos em Geral. Secretaria de Saúde - (Acolhimento/Propostas: 11/09/2023, as 10h00m. Abertura/Sessão:11/09/2023 12h00m, - site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Negociação: por item. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: E-mail: [email protected] - Tel. (86)97400-6369.

José de Freitas (PI), 23 de Agosto de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de material e serviço de palcos, banheiros químicos, arquibancadas, iluminação com grid, tendas, camarim, praticáveis, gerador, disciplinadores e sonorização e outras estruturas complementares para atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. Data de abertura: 05/09/2023 às 08:00h - Local: no site www.licitacoes-e.com.br.

Parnaíba (PI), 23 de agosto de 2023. ROSILENE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023/PMPII/PI

PREGÃO ELETRONICO Nº. 018/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.624/2023 PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR LIMPEZAS DE FOSSAS E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO II E SUAS SECRETARIAS. CONTRATADO: JOSE OLIVAR MEDEIROS - ME. CNPJ: 10.348.262/0001-03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/000124, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 189.125,00 (cento e oitenta e nove mil cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
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12.361.0008.2016.0000
2016 33.90.39 500
.
12.361.0008.2025.0000
2025 33.90.39 541/542
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12.365.0008.2028.0000
2028 33.90.39 541
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12.365.0008.2110.0000
2110 33.90.39 540
.
12.366.0008.2029.0000
2029 33.90.39 541
.
12.361.0008.2021.0000
2021 33.90.39 550
.
04.122.0002.2009.0000
2009 339039 500
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08.244.0003.2048.0000
2048 33.90.39 500
.
08.244.0003.2049.0000
2049 33.90.39 500
.
08.244.0003.2050.0000
2050 33.90.39 660
.
08.244.0003.2051.0000
2051 33.90.39 660
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08.244.0003.2052.0000
2052 33.90.39 660
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08.244.0003.2053.0000
2053 33.90.39 660
.
08.244.0003.2054.0000
2054 33.90.39 660
.
08.244.0003.2055.0000
2055 33.90.39 660
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08.244.0003.2056.0000
2056 33.90.39 660
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08.244.0003.2057.0000
2057 33.90.39 661
.
08.244.0003.2058.0000
2058 33.90.39 660
.
10.301.0011.2032.0000
2032 33.90.39 500
.
10.301.0011.2034.0000
2034 33.90.39 600
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10.301.0011.2039.0000
2039 33.90.39 600
.
10.301.0011.2046.0000
2046 33.90.39 621
.
10.301.0011.2123.0000
2123 33.90.39 600
.
10.301.0011.2124.0000
2124 33.90.39 621
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10.302.0011.2041.0000
2041 33.90.39 621
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10.302.0011.2042.0000
2042 33.90.39 600
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10.302.0011.2187.0000
2187 33.90.39 621
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10.304.0011.2044.0000
2044 33.90.39 600
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10.305.0011.2045.0000
2045 33.90.39 600
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10.302.0011.2059.0000
2059 33.90.39 621
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10.302.0011.2096.0000
2096 33.90.39 500

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Srº. JOSÉ MARQUES VIANA NETO, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO / Contratado: JOSE OLIVAR MEDEIROS - ME, representado pelo Sr. Jose Olivar Medeiros. Data Assinatura: 04/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 4.869/2023 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de Preço para a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de limpeza e copa e cozinha para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2023, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de agosto de 2023, às 10he00min.

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