DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ

A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 065/2023. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo Pick-Up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - PI, conforme proposta MS Nº 11787576000122001/2022. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93 e suas atualizações, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 601. Elemento de Despesa: 44.90.52. Valor estimado: R$ 349.666,67. Data da abertura: 06/09/2023 às 08h30min no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Proc. Adm. n° 035/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de ampliação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Fonte de Recurso Emenda especial. Valor: R$ 267.359,61. Abertura das propostas: 31/08/2023 às 08:30H. Local: Setor da CPL da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações na sede deste Município, de 08:00h às 12:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Aditivo nº 001; Contrato nº 009/2023; Processo nº 009/2023; Carona nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Comercial Campos LTDA-ME, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Clausula aditivada: Terceira (Recursos Orçamentários) - Acrescenta-se Fonte de Recursos Orçamentários a Fonte FNDE. Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2023. São Miguel do Fidalgo - PI, 22 de agosto de 2023. Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de peças para vans e ambulâncias. Contratada: Francisco Lopes De Carvalho Me, CNPJ: 09.196.937/0001-59 Valor: R$ 24.058,44. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 12 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ABERTURA DE PRAZO RECURSAL UNO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023-PROCESSO Nº 45.070352/2022-74 FMS

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal uno de 05 (cinco) dias úteis do certame em epígrafe, na forma do Art. 45, da Lei nº 12.462/2011, cujo objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE TERESINA - HMT, NA AV. MIGUEL ROSA COM AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA - PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa VANGUARDA ENGENHARIA LTDA com valor global R$ 57.621.569,59 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata V.

Teresina (PI), 23 de agosto de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18308.016/2023/PMU/PI

Espécie: Contrato nº 333/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº058/2023; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: CASA DA LIMPEZA SERVICO E COMERCIO LTDA CNPJ/MF sob o n° 49.243.048/0001-10; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecível e Não Perecível para Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União - PI; Fonte de Recursos: Fonte de Recurso: Recursos Próprios e PNAE; Valor Total: R$ 106.280,00 (cento e seis mil, duzentos e oitenta reais); Vigência: 31 de Dezembro de 2023; Assinatura:16/08/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18308.016/2023/PMU/PI

Espécie: Contrato nº 335/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº058/2023; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME CNPJ/MF sob o n°11.494.673/0001-61; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecível e Não Perecível para Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União - PI; Fonte de Recursos: Fonte de Recurso: Recursos Próprios e PNAE; Valor Total: R$ 1.455.285,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 31 de Dezembro de 2023; Assinatura:16/08/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00013/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 05/09/2023 às 08h00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS PEÇAS E OUTROS DOS ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00014/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 05/09/2023 às 10h00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS E OUTROS DOS ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sextafeira, das 07h00min às 13h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11070001/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2023, às 14h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, ESPECIFICAMENTE OS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna/RN, em 23 de agosto de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Processo nº 2.914/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023- CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA -

CNPJ: 17.570.889/0001-45. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de: informática, hospitalares e odontológicos, destinados a Unidade Básica de Saúde - Capim, no município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2024. Valor: R$ 2.489,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e não havendo recursos administrativos impetrados, como preceitua disposições constantes da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela egrégia Comissão Permanente de Licitações e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, qual seja: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos dos trechos 05 e 06 da estrada vicinal na comunidade Lagoa de Dentro, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, teve como vencedora a empresa J D CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.495.347/0001-55 com sede na rua Egídio Chagas do Nascimento, 748 - CEP: 59.990-000, que apresentou proposta global no valor de R$ 454.211,11 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e onze reais e onze centavos). Oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal.

Doutor Severiano RN, 23 de agosto de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA Presidente da CPL

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