DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018, legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes à interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGAMOS o presente evento cujo objeto regia sobre à: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos dos trechos 05 e 06 da estrada vicinal na comunidade Lagoa de Dentro, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, teve como vencedora a empresa J D CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.495.347/0001-55 com sede na rua Egídio Chagas do Nascimento, 748 - CEP: 59.990-000, que apresentou proposta global no valor de R$ 454.211,11 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e onze reais e onze centavos), oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação que seria realizada no dia 28 de agosto de 2023 às 08h30min, foi prorrogada para o dia 06 de setembro de 2023 às 08h30. Motivo: Razão a pedido de impugnação de edital à licitante. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresas para futura aquisição de Materiais Hospitalares e Insumos, destinados às Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições dispostas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06 de setembro de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou

https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=567 Matéria publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2023, Seção 3, Página 269.

Felipe Guerra/RN, 23 de agosto de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

O Pregoeiro, no uso das atribuições legais, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 717087/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, que foi declarado DESERTO, fica remarcada a abertura para o dia 06 de setembro de 2023 (quarta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 24/08/2023, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no, www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 3327 - 2418, ou pelo e-mail da Comissão Permanente de Licitação ([email protected]).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 06/09/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: O Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de serviços contínuos de Assessoria e Consultoria em Saúde Pública/Saúde Coletiva, com expertise na seara municipal, incluindo o âmbito da atenção básica, média e alta complexidade ambulatorial, hospitalar, vigilância em saúde, gestão financeira e elaboração de projetos técnicos. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 10h 01min do dia 06/09/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: O objeto do presente Termo de Referência é a Abertura de Procedimento Licitatório pertinente para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria, na área de Educação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu/RN, para o período de doze meses, dando o devido apoio à gestão da respectiva pasta; por meio de elaboração de projetos e planos de trabalho; apoio nos programas e sistemas vinculados à referida Secretaria, e, finalmente, realizar, no prazo legal, as correspondentes prestações de contas da pasta referente aos programas vinculados ao órgão gestor conforme abaixo relacionados cujas especificações técnicas seguem abaixo. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, de 22 de agosto de 2023 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 23/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00196/2023 - 23.08.2023- A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 77.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PROC. LICITATÓRIO MJS/RN Nº 425.020/2023 01 - ADJUDICO o objeto do certame aos licitantes relacionados abaixo, com os valores descritos na planilha de apuração, conforme segue: Item 1: 0016887 Concessão de uso do Box Interno n° 10, pertencente ao Açougue Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine. Vencedor: José Carlos dos Santos, CPF 085.814.004-77 - Valor ofertado: R$ 25,00 (vinte e cinco reais por semana). Item 4: 0015059 Concessão de uso do Box Interno n° 20, pertencente ao Açougue Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine. Vencedor: Francisco de Azevedo do Nascimentos, CPF 489.127.784 - 04 - Valor ofertado: R$ 21,38 (vinte e um reais e trinta e oito centavos por semana). Item 5: 0015627 Concessão de uso do Box Interno n° 21, pertencente ao Açougue Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine. Vencedor: Jariano Silva dos Santos, CPF 047.886.184 - 27 - Valor ofertado: R$ 21,38 (vinte e um reais e trinta e oito centavos por semana). Item 6: 0015061 Concessão de uso do Box Interno n° 34, pertencente ao Açougue Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine. Vencedor: Melksedek de Vasconcelos Braz, CPF 007.919.824-40- Valor Ofertado R$ 18,00 (dezoito reais por semana). Item 10: 0015065 - Concessão de uso do espaço marcado n° 26, pertencente ao Mercado Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine. Vencedor: José Aldo Teixeira da Silva, CNPJ 46.670.560/0001 54 - Valor ofertado: R$ 15,00 (quinze reais por semana) .Item 14: 0016892 Concessão de uso do espaço marcado n° 43, pertencente ao Mercado Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine. Vencedora: Maria Lucinete Silva dos Santos, CNPJ 50.413.452/0001 73 - Valor ofertado: R$ 25,38 (vinte e cinco reais e trinta e oito centavos por semana). Item 16: 0015071 Concessão de uso do espaço marcado n° 50, pertencente ao Mercado Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine. Vencedora: Edineuma Nascimento de Azevedo, CNPJ 15.434.884/0001-60 - Valor ofertado: R$ 10,00 (Dez Reais por semana). HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação Concorrência Pública nº 001/2022, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do referido vencedor.

TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.01- ADJUDICO o vencedor da Tomada de Preço nº 002/2023, realizada em 11/07/2023, a saber: YNNOVE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ: 22.317.871/0001-76 , saiu vencedora no item : 1 ; totalizando o valor de R$ 281.173,42 (duzentos e oitenta e um mil, cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos).Objeto: Ampliação da Cobertura da Feira Livre, localizada na Zona Urbana do município de Jardim do Seridó/RN.02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Tomada de Preço nº 002/2023 com início 22de junho de 2023, realizada em 11 de julho de 2023 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03-DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 11-DLE/2023. Objeto: Aquisição de um grupo gerador portátil (até 7KVA) [...], para a Unidade básica de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme proposta nº 13441.8440000/1210-01 - MS. Fica Ratificado e Homologado a empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ Nº 35.662.667/0001-34, que apresentou proposta aceita pela administração no valor de R$ 7.304,00 (sete mil trezentos e quatro reais). Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 05 dias.

KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

Tomada de Preço Nº 02/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25 CONTRATADA: RD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CONFORME CR nº 1066173-03/2019. VIGÊNCIA: Início: 23/08/2023 - Término: 22/08/2024 Valor: R$ 486.174,11 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e onze centavos). Maxaranguape/RN, 23 de agosto de 2023 MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA PREFEITA - P/Contratante RAMOM OLIVEIRA DA SILVA SOCIO - P/Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contrato Nº 14/2023

Processo Administrativo N° 25/2023. Pregão N° 05/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafão de 20L, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Alto Oeste Alimentos LTDA - CNPJ: 10.536.180/0001-84. Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da assinatura do contrato: 17/08/2023.

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