DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DECISÃO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 1264/2023. "Ainda declinado sobre a DESITÊNCIA apresentada pela empresa Recorrente, pela qual conferiu perda aos efeitos das razões recursais, visto que, não há mais plausibilidade no julgamento de mérito, recaindo os efeitos da desistência para o INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - ISSERN (CNPJ n. 10.335.101/0001-77), faz-se imprescindível o prosseguimento do processo administrativo n. 1264/2023, em atendimento ao interesse público aqui emanado. De tudo quanto dito, esta Comissão Especial de Chamamento Público (Chamada Pública n. 07/2023) CONHECE e ACOLHE do conteúdo do TERMO DE DESISTÊNCIA apresentado pela empresa INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - ISSERN (CNPJ n. 10.335.101/0001-77), ratificando aos termos do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO e concedendo prosseguimento a Chamada Pública n. 07/2023".

ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Chamada Pública nº 1/2023. Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto a Chamada Pública para inscrição de interessados, análise de projetos e distribuição de recursos referentes a execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - EXCLUSIVO PARA A ÁREA AUDIOVISUAL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com Recursos de Transf. para Setor Cultural LC 195/2022, art.5º - Audiovisual, nos dias 25/08/2023 a 19/09/2023 das 07h30 às 11h30 e das 13:00 às 17:00, na Divisão de Licitações, Av. Farrapos nº 509. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Chamada Pública nº 2/2023. Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto a Chamada Pública para inscrição de interessados, análise de projetos e distribuição de recursos referentes a execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - DEMAIS ÁREAS , através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com Recursos de Transf. para Setor Cultural - LC 195/2022, art. 8º, Demais Setores da Cultura, nos dias 25/08/2023 a 19/09/2023 das 07h30 às 11h30 e das 13:00 às 17:00, na Divisão de Licitações, Av. Farrapos nº 509. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 23 de agosto de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES

Processo nº 068/2023. Regência: Lei nº 11.947/2009. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar. Realização: dia 25/9/2023, às 8h. Informações: Setor de Compras e Licitações da Prefeitura.

Boa Vista das Missões/RS, 23 de agosto de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA

OBJETO: Aquisição de motocicletas pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 11/09/2023, às 09:29h. Disputa: 11/09/2023 às 09:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br

Butiá, RS 24 de agosto de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

A PMC torna publico o processo de CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO 004/2023, para prestacao de servicos de consulta e exames em oftalmologia, conforme o Edital e seus anexos. Prazo para recebimento dos documentos: 24 de Agosto a 25 de Setembro de 2023 as 17:00 horas. Abertura: 26 de Setembro de 2023 as 10:00 horas. Edital: https://cachoeirinha.atende.net, ou atraves do e-mail: [email protected]. Inf: (51) 3041-7166.

A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 192/2023 Aquisicao de Guaritas de seguranca. Disputa: 05 de setembro de 2023 as 09h Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes ao Pregão Eletrônico nº 34/2023 que tem por objeto contratação de empresa para locação de solução de Datacenter para o Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Administração com recursos Não Vinculados de Impostos, ficam SUSPENSOS sine die, para análise e resposta da requisição Eletrônica nº 567149 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE/RS. Oportunamente será republicado o edital com nova data de abertura.

Erechim/RS, 23 de agosto de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

EDITAL nº 35/2023 - Objeto: Aquisição de materiais destinados para a conclusão/fechamento do ginásio desportivo da Várzea do Agudo, com recursos de Transferência Especial de Emenda Parlamentar 202228630005, Plano de Ação 09032022018289 e contrapartida do Município. Dia: 06/09/2023, às 09h00min. Cópia do Edital nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Agudo-RS, 23 de agosto de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE

Processo nº 98/2023

O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 12 de setembro de 2023, ás 13:30 horas, no Centro Administrativo, estará recebendo propostas para o Processo de Licitação, modalidade Tomada de Preço para PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA DOM GUILHERME MULLER, Contrato de Repasse nº 939703/2022.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Airton Rosa Construtora Ltda. Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção do Centro Administrativo Municipal (destinado a abrigar a Sede do Poder Executivo e do Poder Legislativo), com a utilização de recursos próprios e de Contrato FINISA (Caixa Econômica Federal). Valor: R$: 3.914.066,42. Contrato Adm. nº 194/2023. Modalidade: Concorrência Pública 006/2023.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 05 de setembro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de lonas com instalação para fechamento da estrutura coberta da UBS Rio Branco. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

O Município de Caraá torna público que no dia 05 de setembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2023, para aquisição de 02 (dois) veículos Hatch, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 05 de setembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, Processo n. 1346/2023. Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO E ATIVIDADES NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, EM MÚTUA COOPERAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. MOTIVO: Não foi respeitado o prazo mínimo de publicidade legal, conforme Art. 26 da lei 13019/2014. Charqueadas, 18 de agosto de 2023.

Charqueadas, 23 de Agosto de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice Prefeito

O Município de Charqueadas torna público a REPUBLICAÇÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 006/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 1346/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: vigilância patrimonial desarmada, horários diurno e noturno, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 29 de Setembro de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br.

Charqueadas, 24 de agosto de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice Prefeito

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