DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de Material gráfico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 7677/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de setembro de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 159,160,161,162/2023-FMS. PROCESSO: nº 06247/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 068/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ nº 09.222.369/0001-13 com valor total de R$ 9.785,00 (nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais); VITÓRIOA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ nº 33.992.679/0001-00 com valor total de R$ 1.437,96 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 45.769.285/0001-68 com o valor total de R$ 18.875,30 (dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.218.314/0001-66 com o valor total de R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 16/08/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 06247/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após.

MODALIDADE: PROCESSO Nº 17465/2023

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI) COM VISTAS A AVALIAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS, COM VERBAS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas pelo e-mail: [email protected], a partir da publicação deste aviso. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA POR E-MAIL: 01/09/2023 a 04/09/2023. LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo - Av. Padre Mello, nº 13 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas [email protected] - (22) 99616-7706.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

OBJETO: Aquisição de veículo tipo Van, 0 km, para atendimentos das necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ R$ 322.700,50 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de setembro de 2023 às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 24/08/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ, ou no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

Cantagalo, 18 de agosto de 2023 CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

COM COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI / ME / EPP

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 573.814,64 - DAT A ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 24 de agosto de 2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

Cantagalo, 21 de agosto de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

PROCESSO Nº: 4487/2023 ABERTURA: 05/09/2023 - 11h00m

OBJETO: Contratação de serviço de seguro para ambulâncias do SAMU e veículos da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 22 de agosto de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PROCESSO Nº: 5994/2023 ABERTURA: 05/09/2023 - 14h00m

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 23 de agosto de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PROCESSO Nº: 4484/2023 ABERTURA: 06/09/2023 - 08h30m

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 22 de agosto de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PROCESSO Nº: 10386/2022 ABERTURA: 08/09/2023 - 08h00m

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores incluindo reposição de peças em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 23 de agosto de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PROCESSO Nº: 3686/2023 ABERTURA: 08/09/2023 - 09h00m

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores incluindo reposição de peças em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O edital completo para apreciação e retirada encontrase disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 23 de agosto de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 303/2023, descrito na folha 089 á 100, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 6097/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca cadastrado no portal licitações-e sob o ID nº 1011127, Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 130/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 02 de agosto de 2023, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS COMO: TRATOR E SULCADOR, HOMOLOGA o resultado da sessão, bem como declara a licitação FRACASSADA.

Itaguaí, 18 de agosto de 2023. CARLOS GRAMATICO MASSONI DE OLIVEIRA Subsecretário Municipal de Agricultura e Pesca

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9253/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso V da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 9253/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso V da Federal 8.666/93, em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ N° 18.269.125/0001-87, no valor de R$ 24.159,03 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e três centavos), visando a AQUISIÇÃO DE KITS DE INSUMOS PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, para atender a paciente SOPHIA MELO BATISTA LEITE, portadora de Diabetes Mellitus Tipo 1 em uso de insulina plena, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.

Itaguaí, 22 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

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