DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

(P.A. 21.946/2022) Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Pública é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA AS AVALIAÇÕES SÓCIO ECONÔMICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS PARA FINS DE INSTRUIR E AUXILIAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 25 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.

Secretário Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONVOCAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE ENVELOPES

O Município de Macaé, através da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, torna público, que fica à disposição dos interessados, os envelopes que permaneceram acautelados nesta coordenadoria, devidamente lacrados e inviolados das licitantes participantes das licitações entre o período de Janeiro 2021 a Dezembro de 2021. O prazo para retirada será de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação. Os interessados deverão encaminhar-se através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ à sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira em horário comercial. Contatos: tel. (22) 2757-6028 e email: [email protected]. Desde já, com a recusa expressa ou tácita dos interessados, esta Coordenadoria estará autorizada a inutilizar os referidos envelopes.

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 12 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 166/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar do tipo COLAR CERVICAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 13 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 167/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição com instalação de câmara frigorifica mortuária para resfriamento/conservação de corpos para pacientes com obesidade mórbida, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMAMC/SEMUSA.

Macaé-RJ, 23 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 016/2023, conforme ordem de classificação abaixo:

• 1ª - AR Silva Comércio e Serviços Ltda;

• 2ª - Empresa Fluminense de Serviços Ltda;

• 3ª - Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2023

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg e de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e aquisição de vasilhames, a serem entregues nas unidades escolares do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE".

Mangaratiba, 23 de Agosto de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

PROCESSO Nº 2022/268576

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO POR MEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇ ÃO DE REFEIÇÕES PARA AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS OFERECIDAS PELA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES UNIDADES: CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) III JAYR NOGUEIRA QUE FUNCIONA 24H, CAPS INFANTOJUVENIL DOM ADRIANO HIPÓLITO, CAPS AD (ÁLCOOL E DROGAS) VANDERLEI MARINS, CAPS INFANTOJUVENIL MIGUEL COUTO, EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA 24H, BASE DO SAMU 192 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA 24HR, ADMINISTRAÇÃO/SEMUS, CONFERÊNCIAS, OS SERVIDORES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EVENTOS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL, MULTIVACINAÇÃO HUMANA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZES) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO IX DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 25/08/2023. REALIZAÇÃO: 06/09/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR P R EÇO GLOBAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU

Processo Administrativo Nº 50/01.0124/23.

O Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Fundação, referente ao Processo Administrativo em epígrafe e Convênio nº 929817/2022 entre o Ministério da Cultura e a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, correspondente ao Pregão Eletrônico de nº FENIG/003/2023, cujo objeto é a Locação de Estrutura para evento, Registro Fotográfico, Serviço de Camarim, Fretamento de Ônibus, Locação de Cenário e Material Gráfico, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÂO do seu objeto em favor da empresa LHPIN ESTRTURAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA referente aos itens 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 14 no valor de R$ 84.943,50 (oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

Nova Iguaçu, 23 de agosto de 2023 MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para o desenvolvimento das obras de reforma e adequação da Escola Municipal Pastor Arsênio Gonçalves, rua Coaraci, S/N, Loteamento Vila Coimbra, Bairro Valdariosa, no Município de Queimados - RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2293/2023/04.

RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 14/09/2023 às 09:30 horas.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção da rampa de acessibilidade e escada, localizado na Rua Honório Gurgel à Rua Magalhães Bastos, bairro Primavera, Município de Queimados / RJ, conforme Projeto Básico em Anexo. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3661/2022/04.

RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 15/09/2023 às 09:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

• 4ª - Construtora Avenida Ltda;

• 5ª - Senic - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda;

A ata referente à sessão pública de 23//08/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected].

Macaé-RJ, 23 de Agostode 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF

Manutenção completa de extrintores (recarga), conforme edital. P. A. n°: 20.296/2023. Data/Hora 13/09/2023 às 14:30 horas -Chamada Pública nº 3/2023- objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (ovos), conforme edital. P. A. n°: 20.743/2023. Data/Hora 25/09/2023 às 13:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 23 de agosto de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400322