DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Processo Administrativo nº: 14935/2023

Objeto: Aquisição de protetores solares FPS 30 destinados aos Agentes de Combate as Endemias do Município

Tipo de licitação: MENOR PREÇO

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de setembro de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital:

• O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

• O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected]

• O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Proc. 12101/2023/FME/SME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: Menor Preço por item

Aquisição de Materiais ( caixa de descarga, disjuntor, alicate hidráulico, fechadura,manta asfáltica. Desingripante, torques etc..) Realização: 06/09/2023 às 14h. UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444

PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeiro.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

Contrato Nº 015/PJM/2022

Processo Nº 1-1263/2021/SEMAGRI

CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso - RO.

CONTRATADO: JCF Ribeiro Engenharia, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.570/001-42. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 015/PJM/2022 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA, COM ÁREA DE 395,85 M2, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAGRI, de acordo com as informações contidas no Processo Administrativo 1-1263/2021 DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo prazo de 30 (trinta) dias, compreendido no período de 18/08/2023 a 16/09/2023, sem interrupção, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade. Alto Paraíso/RO, 17 de agosto de 2023. Prefeito Municipal JOÃO PAVAN

JCF Ribeiro Engenharia - CNPJ sob o nº 21.765.570/0001-42 Representante: Jeniffer Cosmo França Ribeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059/2023.

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1059/2023, a despesa com "AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS REAGENTES DE CONSUMO DO LABORATÓRIO por meio de REGISTRO DE PREÇO visando atender as necessidades do Hospital Municipal Oswaldo Cruz de Alto Paraíso através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período estimado de 12 (doze) meses" em favor das seguintes empresas: 1) RONDOLAB DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 47.094.428/0001-04, no valor de R$ 150.486,03 (Cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e três centavos); 2) OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA - 05.895.525/0001-56, no valor de R$ 81.355,74 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); 3) A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA - 04.562.591/0001-41, no valor de R$ 204,50 (duzentos e quatro reais e cinquenta centavos); 4) MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA - 03.019.611/0001-70, no valor de R$ 774,40 (setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); 5) NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 28.729.142/0001-03, no valor de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); 6) DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 11.462.456/0001-90, no valor de R$ 29.063,00 (Vinte e nove mil e sessenta e três reais); Valor total homologado de R$ 264.333,67 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2083/2023.

Objeto: " SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E MARMITEX, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 MESE". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 440.859,20 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Início da sessão pública: dia 06/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. 23 de agosto de 2023.

Em 23 de agosto de 2023 ELIENE DA SILVA Pregoeira

Processo Administrativo nº 1-1007/2023

A Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 4791/2023, decide SUSPENDER o certame cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO NA ESCOLA ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, oriundo do Processo Administrativo nº 1007/2023, Tomada de Preços nº 13/2023, em observância ao quanto determinado na Decisão de Mandado de Segurança, constante nos autos do Processo Judicial n.º 701275284.2023.8.22.0002, que tramita perante a 4.ª Vara Civil da Comarca de Ariquemes-RO. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local) ou através do telefone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl.altoparaiso.ro.gov.br.

Alto Paraíso, 23 de agosto de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

PROCESSO Nº 1326/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado, valor estimado: R$ 447.789,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 12/09/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Processo Administrativo n° 409/2023. Pregão Eletronico nº015/SUPEL/2022, Contrato n°0057/GP/2023 publicado no dou na data de 27/04/2023, seção 3, pág. 331. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO,CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 102.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de agosto de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

PROCESSO Nº 138/2023 - CHEFIA DE GABINETE

Licitação pertinente aos itens fracassados no PE-28 SRP-24

OBJETO: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo tipo: Combustíveis - gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, para abastecimento da Frota oficial da Administração Pública Municipal de Guajará-Mirim/RO, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 24/08/2023. Abertura da Sessão: 05/09/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 5.012.974,59 (cinco milhões, doze mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 23 de agosto de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1550/SEMED/2022

O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para execução de serviços de reforma nas instalações elétricas da E.M.E.I. "Bader Massud Jorge", no Município de Guajará-Mirim/RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 08 de setembro de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected].

Valor estimado da Obra é de R$ 43.561,90 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos).

Guajará-Mirim, 22 de agosto de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná , por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força do Decreto Municipal nº 1657/GAB/PMJP/2023, torna público para conhecimento dos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de deferimento parcial das impugnações interpostas, houve a necessidade de ajustar o prazo de entrega do objeto licitando descrito no item 8.1.1 do Termo de Referência -

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400324