DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Anexo I do Edital, de 30 (trinta) dias para 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da nota de empenho, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: 8.1.1 O prazo de entrega deverá ocorrer até 30 (trinta) dias corridos a contar da data de emissão da nota de empenho.

LEIA-SE: 8.1.1 O prazo de entrega deverá ocorrer até 60 (sessenta) dias corridos a contar da data de recebimento da nota de empenho. O presente ADENDO DE ALTERAÇÃO passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n. 031/SUPECOL/PMJP/RO/2023, ficando o prazo inicialmente estabelecido reaberto com a abertura do certame agendada para o dia 08/09/2023 às 09hs30min (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE

AMPLA PARTICIPAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CONSTRUÇÃO DE MODULO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE. Valor estimado: R$672.045,67 (seiscentos setenta e dois mil e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).; Data da sessão: 11/09/2023 às 08:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

O Município de Nova União/RO por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), por meio do seu Presidente, a Senhora Tatiane de Oliveira Silva nomeada pela Portaria nº 187, de 10 de julho de 2023. Torna nulo a publicação do Edital nº 11/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇO, publicada nos sites eletrônicos (Diário Oficial da União seção 3, nº 150, 08/08/2023), e no (Diário Oficial de Rondônia - ed. 148-199, 07/08/2023), e no (Gazeta de Rondônia, pg 08, 08/08/2023), e no (Diário Oficial do Município, ano XV, Nº 3533, 08/08/2023) com abertura prevista para dia 28/08/2023 às 08:25 (Oito Horas e Vinte e Cinco Minutos), que teve como objeto a seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços da REFORMA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO RO, EMENDA ESPECIAL PARLAMENTAR Nº 202230960003. Para as devidas retificações nos altos do processo nº 1050/2023.

Após ajustes, será publicado novo procedimento licitatório Site para acompanhar https://novauniao.ro.gov.br/

https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link= aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Torna-se público que a Superintendência Municipal de Licitações - SML, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 002 de 27 de julho de 2023, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 30/08/2023. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 as 15:00 (horário de Brasília)LO C A L : https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925172 - Superintendência Municipal de Licitações - SML. VALOR ESTIMADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). OBJETO: Aquisição de material de Consumo (Penso Químico Laboratorial Solução Eosina AZUL DE METILENO com seguimento Giemsa), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: TOMADA DE PREÇO N. 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇAO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PRIMAVERA DE RONDONIA - CONFORME PROJETO BÁSICO. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo nº 1015/SEMOSP/2023 Tomada nº 003/2023

Modalidade: Tomada de Preço Data da Adjudicação: 21/08/2023 Data da Homologação: 21/08/2023

Sagrou - se vencedora a empresa.

1 - SEABRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 25.277.396/0001-40. Com Valor Global R$: 799.988, 32 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Primavera de Rondônia/RO, 21 de agosto de 2023. EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA

Edital Nº: 029/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 248/2023

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitados pela Secretaria Municipal Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte - SEMPLAFE, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMECT, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Objeto: Contratação de empresa, para eventuais e futura prestação de serviço através do sistema de registro de preço - SRP (dedetização, desinfestação, desratização, descupinização e limpeza de forros e reservatórios de água) para atender as Escolas, Hospital, Unidade Básica de Saúde, Centro de referência de Assistência Social, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal e demais setores ligados a esfera municipal. Estimado no valor total de R$ 167.379,20 (cento e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Processos administrativos nº GI - 248/2023, será realizada no dia 04/05/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Teixeirópolis/RO, 18 de Abril de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 PROCESSO Nº 1006/SEMOSP/2019 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: D.F DE CARVALHO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA CNPJ n. 39.862.219/0001-53, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a Conclusão da reforma da sede Administrativa do município (Plataforma elevatória de Acessibilidade). através do convênio n° 096/19/PJ/DER-RO. Valor: 6.767,23 (Seis mil Setecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 929/2022, Pregão Eletrônico 035/2023. Objeto: Aquisição de um veículo tipo PICK-UP E H AT C H COMPACTO convênio n° 932011/2022 Plataforma + Brasil. Fornecedor: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA CNPJ: 35.266.554/0001-10 Valor Total Homologado - R$ 226.000,00 (Duzentos Vinte e Seis Mil). Fornecedor: COMETA JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 04.234.444/0001-42 Valor Total Homologado - R$ 88.999,00 (Oitenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove reais).

THEOBROMA, 23 de Agosto de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº651/2023/SEMSAU AMPLA DE PARTICIPAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077 de 17/10/2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE o qual reger-se-á pelas disposições da Lei nº8.666/93 de 21/06/1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07/08/2014.OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO/RO.VALOR ESTIMADO:R$184.849,00 (Cento e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais).ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 06/09/2023 às 08h30min, HORÁRIO DE RONDÔNIA , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO, sito à Av.Paraíso, nº2601, Setor 01.Informações Complementares:O Edital encontrar-se á disposição dos interessados no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br.Para maiores informações através do telefone (69)3464-1462/1005 ou e-mail:[email protected].

Vale do Paraíso RO, 23 de Agosto de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Processo nº 005149/2023-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 108/2023, Processo nº 005149/2023-SMSA, que tem como objeto; que tem como objeto, Eventual aquisição de Crachás de identificação funcional, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja a adjudicação dos GRUPOS 1 e 2 foram a favor da empresa LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.787.494/0001-10, o GRUPO 1 pelo valor de R$ 23.919,00 (vinte e três mil e novecentos e dezenove reais), o GRUPO 2 pelo valor de R$ 7.973,00 (sete mil e novecentos e setenta e três reais). Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 31.892,00 (trinta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais).

Boa Vista/RR, 9 de agosto de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde Adjunto

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400325