DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 025894/2022-SMSA

Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Centro Cirúrgico, para suprir a necessidade anual - Exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/09/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Processo nº 018885/2023-SMSA

Objeto: Eventual aquisição dos Medicamentos que foram Fracassados do Processo nº 11.975/2022 Pregão Eletrônico nº 006/2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/09/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

A Secretária Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 085/2023, oriundo do Processo Administrativo 6306/20 2 2 / S E M G ES , cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA - ME, sob o CNPJ 05.327.103/0001-84, vencedora do Lote II, sendo pelo valor de R$ 130.991,40 (cento e trinta mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos).

Referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2023 Processo nº 005149/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 005149/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, cuja a adjudicação dos GRUPOS 1 e 2 foram a favor da empresa LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.787.494/0001-10, o GRUPO 1 pelo valor de R$ 23.919,00 (vinte e três mil e novecentos e dezenove reais), o GRUPO 2 pelo valor de R$ 7.973,00 (sete mil, novecentos e setenta e três reais). Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 31.892,00 (trinta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais).

Registro de Preços Processo nº 007882/2023 - SEMGES

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas REC H E GALDEANO & CIA LTDA, NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Gestão Social SEMGES julga IMPROCEDENTE e PROCEDENTE respectivamente os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

Processo N° 058/2023- SMOSP

Data do Certame e Hora:26/09/2023- 07:30(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected].

Bonfim/RR, 23 de agosto de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL

Processo N° 059/2023- SMOSP

Data do Certame e Hora:26/09/2023- 09:00(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BONFIM/RR.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected].

Bonfim/RR, 23 de agosto de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL

Processo n° 022/2023 - SMOSP

Data do Certame e Hora: 08/09/2023 - 07:30hrs(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE BONFIM - RR.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected].

Processo n° 050/2023-SMOSP

OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA - CBUQ NAS VIAS URBANAS (RUAS E AVENIDAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

A CPL torna público que após julgamento do recurso impetrado pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, resolveu manter a decisão anterior de INABILITAR a empresa: NR CONSTRUÇÕES LTDA, por deixar de atender na integras as exigências prevista no edital e consequente manter HABILITADA a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, por atender as exigências previstas do Edital. Decisão devidamente ratificada pela autoridade superior na forma do art. 109, § 4º da Lei 8.666/1993. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 25 de agosto de 2023 às 12h00min (horário de local) na Sala da CPL. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento dos Recursos Administrativo encontra-se disponível acostada nos autos a disposição dos interessados.

Processo n° 049/2023-SMOSP

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS: VICINAL NOVA OLINDA E VICINAL COM. ARRAIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

A CPL torna público que após julgamento do recurso impetrado pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, resolveu manter a decisão anterior de INABILITAR a empresa: NR CONSTRUÇÕES LTDA, por deixar de atender na integras as exigências prevista no edital e consequente manter HABILITADA a empresa EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, por atender as exigências previstas do Edital. Decisão devidamente ratificada pela autoridade superior na forma do art. 109, § 4º da Lei 8.666/1993. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 25 de agosto de 2023 às 11h00min (horário de local) na Sala da CPL. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento dos Recursos Administrativo encontra-se disponível acostada nos autos a disposição dos interessados.

Processo n° 048/2023-SMOSP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BONFIM/RR

A CPL torna público que após julgamento do recurso impetrado pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, resolveu manter a decisão anterior de INABILITAR a empresa: NR CONSTRUÇÕES LTDA, por deixar de atender na integras as exigências prevista no edital e consequente manter HABILITADA a empresa EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, por atender as exigências previstas do Edital. Decisão devidamente ratificada pela autoridade superior na forma do art. 109, § 4º da Lei 8.666/1993. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 25 de agosto de 2023 às 10h00min (horário de local) na Sala da CPL. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento dos Recursos Administrativo encontra-se disponível acostada nos autos a disposição dos interessados.

Bonfim/RR 23 de agosto de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 44.259.200/0001-39, foi a vencedora dos LOTE UNICO, do Pregão Presencial nº 022/2023, Processo nº 206/2023, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza de Engenharia Civil para o Município de Iracema-RR

Iracema - RR, 23 de Agosto de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 22 de agosto de 2023 edição nº 160 pagina nº 279 comunica aos interessados que a empresa: ROMARIO SILVA ALMEIDA CNPJ: 27.478.264/0001-01, foi a vencedora dos LOTES I A IV, ONDE LE SE do Pregão Presencial nº 022/2023 LEIA SE Pregão Presencial nº 023/2023, Processo nº 207/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 23 de Agosto de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira

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