DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2023

TOMADA DE PREÇO N° 002/2023

Processo nº 040/2023 - SMISP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001-70. Para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTE DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO A COMUNIDADE XUMINA NOMUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". Valor: R$ 265.504,03 (Duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e quatro reais e três centavos), Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com início a partir da data de sua assinatura, obedecendo aos termos do disposto no art. 24, caput. da lei 8.666/93.

Processo nº 043/2023 - SMISP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: CONSERTA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 07.308.585/0001-50. Para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Valor: R$ 2.898.622,79 (Dois Milhões e Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos), Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, com início a partir da data de sua assinatura, obedecendo aos termos do disposto no art. 24, caput. da lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Concorrência Pública

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA DO INCRA NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 25/08/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Concorrência Pública

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇAS NA AVENIDA SENADOR HÉLIO CAMPOS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 25/08/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs.

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, comunica a quem possa interessar que a Publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, datado de 27 de julho de 2023, página nº 274, Edição nº 142. Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE 01 (UM) NÚCLEO DE PROGRAMA SEGUNDO TEMPOPADRÃO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 920565/2021/MC.

A Pregoeira RETIFICA o Termo de Homologação, que passará a vigorar na

seguinte forma:

ONDE SE LÊ, F. DA S. DE SOUSA-ME, inscrito no CNPJ 28.483.420/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 02, 04 e 07 com valor de R$ 17.730,00 (dezessete mil setecentos e trinta reais).

LEIA-SE, F. DA S. DE SOUSA-ME, inscrito no CNPJ 28.483.420/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 02, 04, 07 e 08 com valor de R$ 17.730,00 (dezessete mil, setecentos e trinta reais). Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação e as demais informações continuaram mantidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

Extrato de Contrato n° 003/2023-CP, oriundo do Processo Administrativo n° 054/2023, Concorrência Pública n° 002/2023 com o valor estimado de R$ 8.722.865,10 (Oito Milhões, Setecentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Dez Centavos), Fonte de Recursos: 110 . Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 11.726.586/0001-92, com vigência de 120 (cento e vinte) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 24/07/2023, D.O.E., EDIÇÃO Nº 4487, PÁGINA 187; referente ao "EXTRATO DE CON T R AT O Nº 050/2023", onde se lê: "Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - CNPJ: 12.095.700/0001-19". Leia-se: "Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - CNPJ Nº 12.409.570/0001-19". Onde se lê: "Vigência: 180 (cento e oitenta) dias". Leia-se: "Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias".

Envelopes de Proposta de Preço e Aviso de Abertura de Prazo de Recursos A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Proposta de preço da Tomada de Preço nº 003/2023. A empresa EXCLUSIV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 13.808.507/0001-18, foi declarada aceita, com o valor de R$ 480.983,03 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e três centavos). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, sediada na Rua Cici Mota, s/n - Centro, Uiramutã/RR, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, oriunda do Processo Administrativo nº 109/2023, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAJÉ MARCELO BARBOSA- COMUNIDADE ENSEADA, NO MUNICIPIO DE UIRAMUTA-RR, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este Edital T.P. nº 004/2023, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2023 às 08:30 horas. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento. Informações pelo e-mail: [email protected].

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA

O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação, pelo que dispõe a lei nº 8.666/93, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DAS VIAS CENTRAIS DA AVENIDA FERMINO TOZZO E DA RUA SILVIA TOZZO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL E ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Tipo de Licitação: menor preço global

Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 08:30 horas do dia 25 de setembro de 2023, e abertura e julgamento 09:00 horas do mesmo dia, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à rua Celso Tozzo, 27, centro - Cordilheira Alta e ou pelo fone (49) 3358.9000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município https://pmcordi.sc.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE

Objeto EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Data da entrega dos projetos: 28/08/2023 à 26/09/2023, através do e-mail [email protected]. A integra do Edital se encontra disponível no sítio www.uniaodooeste.sc.gov.br . Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Avenida São Luiz, nº 531, nos dias úteis, se segunda à sexta feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (49) 3348-1212.

Objeto EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Data da entrega dos projetos: 28/08/2023 à 26/09/2023, através do e-mail [email protected]. A integra do Edital se encontra disponível no sítio www.uniaodooeste.sc.gov.br . Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Avenida São Luiz, nº 531, nos dias úteis, se segunda à sexta feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (49) 3348-1212.

União do Oeste, 23 de agosto de 2023. VALMOR GOLO.

Prefeito

Rorainópolis - RR, 16 de agosto de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito

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