DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma do Viveiro Mata Atlântica..FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR: R$ 102.520,59. DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 12 de setembro de 2023, HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, CEP 88.338-900.

COMPRASNET Nº 112/2023. OBJETO: Aquisição de Caminhonete 4x4 diesel (incluso plotagem, sinalizador, acústica e rádio fixo), para o 13º Batalhão de Bombeiros Militar. Considerando as razões de INTERESSE PÚBLICO, com amparo legal no art. 61 do Decreto Municipal 10.540/2021 c/c 49 (caput) da Lei federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, DECLARO REVOGADO o edital de licitação em epígrafe. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos terrestres e motorizados, para transporte de passageiros, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, abrangendo os custos, com manutenção (peças e serviços) e com obrigações legais. Dia 11 de setembro de 2023, às 10:00h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE

PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO Contratação de Empresa Especializada para Execução/Implantação da Iluminação da Escadaria Municipal, localizada na Rua Nereu Ramos - Centro, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.

ENTREGA DOS ENVELOPES.

Até às 09h00min do dia 11/09/2023.

VALOR TOTAL ESTIMADO. R$ 16.607,95 (dezesseis mil seiscentos e sete reais e noventa e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.

Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada.

O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo Código registro TCE:

06BB5C0E5E0A5603929C2B760A36C297B9179F36Outras informações pelo fone (49) 3554 0922

Herval d'Oeste, 21 de agosto de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ

O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 020/2023, para o Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos e eletroferragens, conforme necessidade, para suprir demanda do sistema de iluiminação pública do município. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 06/09/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 06/09/2023 às 08h16min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected].

Imaruí, 23 de agosto de 2023. JOSE EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021

Objeto: aumento de quilometragem da linha nº 26 - CONTAGEM SCHADEK - Turno: matutino e vespertino - de 91,4 Km para 93,1 Km, ida e volta. Contratada: Baluci Transportes Ltda. Valor Total: R$ 1.040,83. Vigência: 15/08/2023 a 31/12/2023. Código registro TCE: 550193A2587AFA84CF3A4D68AB9EF749ED20E246

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021

Objeto: aumento de quilometragem da linha nº 12 - XAVIER DA SILVA - Turno: matutino - de 72,3 Km para 83,5 Km, ida e volta. Contratada: Valdir Jatzombek Transportes ME. Valor Total: R$ 8.449,84. Vigência: 15/08/2023 a 31/12/2023. Código registro TCE: 3 F 8 F 1 B 7 2 5 6 B 1 8 F 5 A B BA 9 2 9 1 0 5 E 2 E 3 0 4 8 EC 6 8 4 D 0 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Termo de Contrato n° 1004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Lucianna Herbst, inscrita no CPF nº 042.XXX.289-XX. OBJETO: Contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Geotecnia, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização do contrato referente a elaboração dos "Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, doravante denominado "Projetos do rio Itaum-Açu". Data de assinatura: 18/08/2023. VALOR: R$ 115.582,13 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses Ricardo Mafra Secretário

Silvia Cristina Bello Diretora Executiva - Joinville, 21 de agodto de 2023.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 120/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de carnes e frios destinados à elaboração da merenda escolar para as unidades escolares municipais administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Base Forte Distribuidora de Alimentos Ltda - item 16 - R$ 45,00; Dialta Distribuidora de Alimentos Ltda - item 3 - R$ 20,99; item 4 - R$ 20,99; item 5 - R$ 27,98; item 6 - R$ 27,98; item 7 - R$ 14,49; item 8 - R$ 14,49; JMF Comércio e Distribuidora Ltda - item 1 - R$ 23,95; item 2 - R$ 23,95; item 11 - R$ 11,90; item 12 - R$ 11,90; LE Comércio Atacadista Ltda - item 9 - R$ 19,80; item 10 - R$ 19,80; item 13 - R$ 36,00; item 14 - R$ 36,00; item 15 - R$ 44,99.

Joinville/SC, 23 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 220/2023, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de vacinas para a Unidade de Bem Estar e Proteção Animal, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Casa do Boi Produtos Agropecuarios Ltda, item 5, R$ 37,01; item 6, R$ 37,01. Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda, item 7, R$ 11,00; item 8, R$ 11,00. Restaram fracassados os itens 1, 2, 3 e 4.

Joinville/SC, 23 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no § 4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 021/2023, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na área de limpeza, conservação e zeladoria, copeiragem e telefonista com fornecimento de equipamentos, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 06/09/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3943D8C376131611A294E007EEB4F3FB1E1EDD4B.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 162/2023, destinado a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão e encadernação de cópias do Regimento Único da Secretaria de Educação de Joinville, restou FRACASSADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BOITEUX

Processo Licitatório 45/2023. O Prefeito de José Boiteux - SC, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna se público aos interessados, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços, no dia 13/09/2023, às 09:30 horas, tendo como local, a Prefeitura de José Boiteux, sito a AV 26 de Abril, nº 655, referente contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e material para pavimentação com lajotas sextavadas de concreto, drenagem pluvial e passeios de paver da Rua 13 de Maio Trecho 01, maiores informações no edital.Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e demais informações diariamente, das 08:30 às 16:30 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima ou pelo fone (47) 3352-7111. José Boiteux/SC, em 23 de agosto 2023. Adair Antonio Stollmeier - Prefeito Municipal

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