DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório 46/2023. O Prefeito de José Boiteux - SC, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna se público aos interessados, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços, no dia 14/09/2023, às 09:30 horas, tendo como local, a Prefeitura de José Boiteux, sito a AV 26 de Abril, nº 655, referente contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e material para pavimentação com lajotas sextavadas de concreto, drenagem pluvial e passeios de paver da Rua 13 de Maio Trecho 02, maiores informações no edital. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e demais informações diariamente, das 08:30 às 16:30 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima ou pelo fone (47) 3352-7111.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ

O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODALIDADE: Tomada de Preços nº 008/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO Adequação de vias (Passeios Públicos) no Município de Mondaí, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU no 931522/2022 - Operação 1083214-96 - Programa Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mondaí, conforme projetos, memorial descritivo, e demais exigências estabelecidas nos anexos deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h15min do dia 25/08/2023 até as 08h15min do dia 12/09/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h16min até as 08h30min do dia 12/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 12/09/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC

CONTRATADA: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP - CNPJ nº 14.164.110/0001-01 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 005/2020 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sendo 04 (quatro) veículos tipo hatchback, 04 (quatro) veículos tipo caminhonete aberta e 03 (três) veículos tipo van de 15 lugares, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias" prorrogar o prazo de vigência do Contrato supracitado, pelo período 06(SEIS) meses, ou seja, de 28/07/2023 à 27/01/2024. VIGÊNCIA: 28/07/2023 à 27/01/2024. VALOR: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001-2095-33903927-170470000200

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ nº 22.415.842/0001-47 PROCESSO LICITATÓRIO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS - LICITAÇÃO Nº 058/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do CBEA - Centro de Bem Estar Animal, devidamente descritas no Projeto Executivo e Memorial Descritivo", prorroga o prazo de execução em 06(seis) meses (09/06/2023 findando em 08/12/2023), sendo a vigência prorrogada também por 06(seis) meses (09/08//2023 findando em 08/02/2024)

VIGÊNCIA: 09/08//2023 À 08/02/2024)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17001-1024-34490519800-1390200

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

Contrato Nº 109/2022 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 137/2022 - Tomada de Preços Nº 18/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04.481.877/0001-00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC. Valor: R$ 936.304,57

Vigência: 27/07/2023 Nova Data Vigência: 27/03/2024.

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 094/2023 - Registro de Preços

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, do tipo Eletrônico, para contratação de empresa para limpeza dos veículos. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h14min do dia 06 de setembro, com início da mesma às 09h15min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: F9AE5BBE08C4AF7031CD173A5A239F0154335B15

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 4852FF8B733E3FC067808C39A8E0D5236D6B0918 Processo Adm. Nº.: 122/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 41/2023 Plataforma: www.compras.gov.br

Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item

Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE Q U I LO M B O - S C .

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 05/09/2023.

A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma: www.compras.gov.br

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO

Chamamento Publico nº.: 01/2023

Objeto : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2023 PARA EVENTUAL CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA , PARA ATENDIMENTO A PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Joaçaba, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br.

Quilombo, 22 de Agosto de 2023. ROSANGELA TOAZZA Secretária Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

Tomada de Preço nº 08/2023.

A Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Processo Licitatório nº 63/2023 - Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001, e contrapartida do próprio Município. O Município de Rancho Queimado, através da Comissão Permanente de Licitação, informa a anulação do referido processo após recebimento do Mandado de Segurança nº 5002906-52.2023.8.24.0057/SC, o mesmo será relançado assim que possível.

Em, 21 de agosto de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita

Data da Assinatura: 18/08/2023

TCE 865C39A829564B207DF37FDC390095F9952A8C93

(Supressão)

Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 123/2022 - Concorrência Nº 11/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 00.472.805/0001-38 Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC. Valor: R$ 21.336.236,15 -Valor Aditivo Suprimido: R$ 37.678,40 Vigência: 17/01/2024 Data da Assinatura: 22/08/2023 TCE DAEAE40861D9F76E2F3E75BD8385D2355843C06B

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO

ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE VARGEÃO

O Município de Vargeão torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e o Decreto Municipal n.º 75/2012, de 31 de dezembro de 2012 e demais legislações aplicáveis, realizará no dia 06 de setembro de 2023 às 09 horas, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de serviços de transporte de pessoas para as secretarias municipais visando a realização de viagens intermunicipais de caráter cultural, social, tratamento médico fora de domicílio e demais necessidades eventuais do gênero desta municipalidade quando da impossibilidade da realização deste tipo de transporte por veículo do município e transporte escolar em linhas no interior do município, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 50/2023. Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01028002/con_licitacoes.faces

Vargeão - SC, 23 de agosto de 2023. VOLMIR FELIPE Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 7779/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de AmparoSP. MODALIDADE:- Tomada de Preço nº 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de revitalização e modernização de quadras poliesportivas e construção de quadras de areia no Município de Amparo, SP, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para a execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/09/2023 às 09h00.

Edital disponível a partir de 24/08/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo-SP, 23 de agosto de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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