DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para conclusão da Escola de Campo - Bairro Elihu Root, Município de Araras, com fornecimento de materiais e mão de obra.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para conclusão da Escola de Campo - Bairro Elihu Root, Município de Araras, com fornecimento de materiais e mão de obra à empresa Jea construtora e incorporadora ltda.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que a referente à Tomada de Preços nº 22/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Luiz Sândalo - Construção de playground e academia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nenhuma empresa protocolou os envelopes no prazo estipulado para participação, portanto a licitação foi deserta.

Araras, 23 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Fica Classificada em 1º lugar a licitante CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação de recursos.

Arujá-SP, 23 de agosto de 2023. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL

PROCESSO Nº 101/2023

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 12 de Setembro de 2023, às 09h00 min, na PREFEITURA, Setor de Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa, nº 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, de nº 65/2023, aberto através do Processo nº 101/2023, tendo como objeto o aquisição e instalação de ar condicionado no prédio que irá abrigar a nova sede da Prefeitura Municipal De Boa Esperança Do Sul, conforme memorial, planilha e projeto, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I.

O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal na Sala de Licitações, situado à Praça João Pessoa, 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, no horário normal de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min, ou baixado gratuitamente através do endereço de eletrônico www.boaesperanca.sp.gov.br e através do e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reforma do Prédio do CCI - Centro Dia do Idoso, localizado na Avenida Sebastião Pereira de Araújo, n.º 25, Jardim Nova Era, Caieiras, SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia 26/09/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 26/09/2023 às 08h05min.

As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (integra no Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras-SP, 23 de agosto de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP). Processo Administrativo: PMC.2022.00101880-72 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática e licenças do software -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 12: das 08h do dia 06/09/23 às 13h30min do dia 06/09/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 12: a partir das 13h30min do dia 06/09/23 -Iní cio da Disputa de Preços: a partir das 14h do dia 06/09/23. As respostas às solicitações de esclarecimento formuladas por interessados e o Edital Alterado estão disponíveis no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. PMC.2022.00101880-72

Campinas-SP, 23 de agosto de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 05014/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS".

O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 24/08/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 28/08/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios.

Cândido Mota-SP, 23 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA

Ref. Processo nº 136/2023 - Pregão Presencial nº 043/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): VIP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 01-R$22,00

Cândido Mota-SP, 23 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 047/2023, Processo nº 143/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Encerramento: 06/09/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota-SP, 23 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

PROCESSO N° 079/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, Telefone (0XX14) 3343-9100, e-mail: [email protected].

Canitar, 23 de agosto de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito

PROCESSO N° 078/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 06/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.

PROCESSO N° 080/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para de Hortifruti para compor a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13h30. Mais Informações e Editais completos no site do Município: www.canitar.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PI 19.043/23 - PC 772/23 - Edital 81/23

Objeto: RP DE MATERIAIS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇO INFANTIL Adjudicadas: COMERCIAL GUARÁ - CNPJ nº 07.731.777/0001-75 - Valor: 534.326,00 (quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais), JCB MATERIAIS LTDA ME - CNPJ nº 07.364.386/0001-60 - Valor: R$ 290.640,00 (duzentos e noventa mil seiscentos e quarenta reais), ACF SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº06.295.648/0001-78 - Valor: 100.002,00 ( cem mil e dois reais) e ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ 06.294/0001-02 com o valor total de R$ 125.840,00 ( cento e vinte e cinco mil e oitocentos e quarenta reais).

Caraguatatuba-SP, 23 de agosto de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação

Chamamento Público nº 02/2023 - PI 5572/23 - PC 5657/22 - Edital 24/23 Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames laboratoriais.

Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião realizada no dia 23/08/2023 encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia. caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos.

Caraguatatuba-SP, 23 de agosto de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde

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