DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Aditamento: 19 - Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º 24.813/2020 Contratada: Organização Social João Marchesi Valor total do Aditamento: R$ 5.753.420,84 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos)

OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a alteração da fonte de recursos e da dotação orçamentária parcial referente, única e exclusivamente, à quarta parcela (competência julho/2023, paga no mês de agosto de 2023) dos repasses previstos no Contrato de Gestão n°. 01/2020, com as alterações posteriores, especialmente aquelas contidas no Termo de Aditamento n°. 18/2023 ("projeto regular"), para melhor suportar as respectivas despesas, tendo em vista a acentuada diminuição de receitas municipais, em especial a queda na arrecadação da quota de participação do ICMS, provocada pela diminuição do valor adicionado do município no último ano. O valor refere-se aos blocos do Piso da Atenção Básica, da Média e Alta Complexidade (MAC) e da Administração da parcela em questão, no total de R$ 5.753.420,84 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos)

Espécie: Termo de Aditamento: 14 - Convênio n.º 01/2022 - Processo Interno n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a alteração de fonte de recursos (de fonte 01 para fonte 05) e de dotação orçamentária parcial, referente à quarta parcela (competência agosto/2023, a ser paga no mês de agosto/2023) dos repasses previstos no Convênio n°. 01/2022, conforme detalhado na Cláusula Terceira, parágrafo segundo do Termo de Aditamento n°. 10, sem prejuízo da manutenção das demais disposições do ajuste e respectivo Plano de Trabalho e dos aditamentos posteriores, em especial no Termo de Aditamento n° 10.

Valor total do Aditamento: R$ 3.001.186,46 (três milhões, um mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Edital N° 30/2023; Processo Administrativo Licitatório nº 105/2023.

A Prefeitura do Município de Coronel Macedo/SP torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DAS RUAS SÃO BENEDITO E PEDRO DE MACEDO MENDES, MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO/SP; CADASTRAMENTO (CRC): até o dia 25/09/2023 até às 17h00min horas; DATA DE CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE ENVELOPES: 28 de setembro de 2023 até as 09h00min.; ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/09/2023 - Após Credenciamento

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 28/08/2023; LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 180, Conj. Habitacional Ico Tonon.; Tomada de Preços, regida pelo artigo 22, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital.;Os interessados poderão adquirir informações, no setor de licitações, pelo fone (14) 3767.8200, ou no e-mail: licitaçã[email protected].

Edital N° 31/2023; Tomada de Preço nº 03/2023; PROC. LICITATÓRIO Nº 106/2023; OBJETO: "Contratação de empresa para recape asfáltico de trechos da Rua Antônio Tonon na cidade de Coronel Macedo"; CADASTRAMENTO (CRC): até o dia 22/09/2023 até às 17h00min horas; DATA DE CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE ENVELOPES: 27 de setembro de 2023 até as 09h00min.; ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/09/2023 - Após Credenciamento; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 28/08/2023; LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 180, Conj. Habitacional Ico Tonon.; Tomada de Preços, regida pelo artigo 22, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital; Os interessados poderão adquirir informações, no setor de licitações, pelo fone (14) 3767.8200, ou no e-mail: licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 072/2023, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 01 de setembro de 2023, passando para às 09:00h do dia 06 de setembro de 2023 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivado por que a integração do sistema administrativo junto a BBMNET o pregão não apareceu na plataforma da BBMNET. Tem como Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção para uso no Cemitério Municipal - Secretaria de Administração e Governo. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial da União e Semanário Municipal, através do site www.novobbmnet.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected], [email protected] ou pelo telefone (19) 3812-8000.

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 074/2023, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 04 de setembro de 2023, passando para às 14:00h do dia 06 de setembro de 2023 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivado por que a integração do sistema administrativo junto a BBMNET o pregão não apareceu na plataforma da BBMNET. Tem como Objeto: Registro de Preços para aquisição de Glifosato, Atrazina e Óleo Mineral - Secretaria de Serviços Públicos. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial da União e Semanário Municipal, através do site www.novobbmnet.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected], [email protected] ou pelo telefone (19) 3812-8000.

Cosmópolis-SP, 23 de Agosto de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica aos interessados que a Concorrência Pública nº 009/2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes, foi SUSPENSA por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

Processo nº 236/2023.

Encontra-se disponível o Edital alterado da TP n.º 016/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a adequação do sistema elétrico de distribuição da concessionária de energia para implementação no Distrito Comercial Joaquim Martins no Município de Dracena - SP, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em conformidade com o Projeto, Termo de Referência e demais anexos ao edital. Data para recebimento dos envelopes: até 11/09/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br.

Dracena-SP, 23 de agosto de 2023 LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

TOMADA DE PREÇOS Nº. 0016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.126/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global". Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da do telhado na EM Cecília Cristina de Oliveira Rodrigues, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência. Empresa contratada: RECON SUSTENTÁVEL LTDA - CNPJ n°03.815.901/0001-20. Valor global: R$132.877,13. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de veículos, sucatas, máquinas e inservíveis de propriedade da prefeitura do município de Espírito Santo do Turvo , no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontramse no edital disponibilizado na prefeitura municipal, A PARTIR DO DIA 28 de agosto de 2023 e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 20 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro oficial JOSÉ LUÍS TEIXEIRA QUENCA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 1074, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os veículos e bens nos dias: 12 e 13 de SETEMBRO das 08:00 as 16:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GDC ALIMENTOS S.A.; Objeto: TERMO DE ATA N° 604/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 099/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 5.315/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 ATUM RALADO EM CALDO VEGETAL - 1 KG KG 32,2000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI.; Objeto: TERMO DE ATA N° 607/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 099/23, sendo o item: 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 5.315/2023

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 MACARRAO FONTE DE FIBRAS TIPO PARAFUSO OU PENA PCT 8,1800

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 608/23 PARA AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 099/23, sendo os itens: 07, 08, 10, 13, 14 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 5.315/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 FEIJAO BRANCO TIPO 1 - 1 KG PCT 10,5200

08 FEIJAO BRANCO TIPO 1 - 1 KG PCT 10,5200

10 FEIJAO JALO TIPO 1 - 1 KG PCT 12,4900

13 LEITE EM PO DESNATADO PCT 7,3500

14 LEITE EM PO DESNATADO PCT 7,3500

20 VINAGRE DE ALCOOL - 750 ML FRS 1,5700

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MRC CARNES - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 609/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 099/23, sendo o item: 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 5.315/2023

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 CANELA EM PO PCT 7,4400

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 610/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 099/23, sendo o item: 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 5.315/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 FEIJAO JALO TIPO 1 - 1 KG PCT 10,8900

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 621/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 099/23, sendo o item: 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023; Processo: 5.315/2023

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 GRANOLA SEM ADICAO DE ACUCAR PCT 26,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

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