DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 626/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 099/23, sendo o item: 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/08/2023; Processo: 5.315/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 EXTRATO DE TOMATE KG 8,6900

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 630/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 099/23, sendo os itens: 03, 05 e 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/08/2023; Processo: 5.315/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 CANELA EM PO PCT 2,0400 05 EXTRATO DE TOMATE KG 7,6700 19 VINAGRE DE ALCOOL - 750 ML FRS 1,5000

• (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 631/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 099/23, sendo o item: 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/08/2023; Processo: 5.315/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 16 MACARRAO FONTE DE FIBRAS TIPO PARAFUSO OU PENA PCT 14,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 633/23 PARA AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 099/23, sendo os itens: 02, 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/08/2023; Processo: 5.315/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 ATUM RALADO EM CALDO VEGETAL - 1 KG KG 41,5000 17 SARDINHA EM OLEO COMESTIVEL LTA 29,2500 18 SARDINHA EM OLEO COMESTIVEL LTA 29,2500

• (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 597/23 PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTOS LÁCTEOS E MISTURAS PARA BOLOS - Pregão Eletrônico n° 125/23, sendo os itens: 01 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/08/2023; Processo: 6.504/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 COMPOSTO LACTEO COM POLPA DE MORANGO - 1 KG PCT 49,9700 02 COMPOSTO LACTEO COM POLPA DE MORANGO - 1 KG PCT 49,9700 03 COMPOSTO LACTEO COM CAFE E CACAU TIPO CAPUCCINO PCT 43,9000 04 COMPOSTO LACTEO COM CAFE E CACAU TIPO CAPUCCINO PCT 43,9000 05 COMPOSTO LACTEO COM CACAU - 1 KG PCT 43,9000 06 COMPOSTO LACTEO COM CACAU - 1 KG PCT 43,9000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 599/23 PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTOS LÁCTEOS E MISTURAS PARA BOLOS - Pregão Eletrônico n° 125/23, sendo os itens: 14 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 6.504/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 14 MISTURA EM PO BOLO DE CENOURA PCT 26,0000

16 MISTURA EM PO BOLO DE CHOCOLATE PCT 26,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 606/23 PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTOS LÁCTEOS E MISTURAS PARA BOLOS - Pregão Eletrônico n° 125/23, sendo os itens: 13 e 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 6.504/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 MISTURA EM PO BOLO DE CENOURA PCT 25,6000

15 MISTURA EM PO BOLO DE CHOCOLATE PCT 25,6000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 634/23 PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTOS LÁCTEOS E MISTURAS PARA BOLOS - Pregão Eletrônico n° 125/23, sendo os itens: 11 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/08/2023; Processo: 6.504/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 MISTURA EM PO BOLO DE BANANA SEM GLUTEN COM FIBRAS PCT 38,0000 12 MISTURA EM PO BOLO DE BANANA SEM GLUTEN COM FIBRAS PCT 38,0000

• (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.

Processo Administrativo nº 14.310/2022

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA COMBATE A MOSCA DE CEMITÉRIO - PHORIDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO"

Critério de Julgamento: Menor valor por lote Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00299

Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, e houve a necessidade de cancelar a Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00051, devido à atualização dos códigos BEC, com a consequente liberação da Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00299.

Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 27/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 13 de setembro de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA" Processo Administrativo: 13.730/2023

Data e Hora do Pregão: 06/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00303

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 23 de agosto de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E LADRILHO HIDRÁULICO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MURO DE F EC H A M E N T O "

Processo Administrativo: 11.527/2023

Data e Hora do Pregão: 12/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00298

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 22 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA" Processo Administrativo: 12.001/2023

Data e Hora do Pregão: 13/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00297

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 22 de agosto de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

Contrato nº 218/2023; Convite nº 002/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Benjamim Construtora Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária, para o acréscimo de serviços, e havendo concordância da contratada, que aceitou expressamente esses acréscimos contratuais, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato em 20,69% do valor total; Valor do Contrato: R$ 32.065,03; Vigência do Contrato: até 10/04/2025; Data do Contrato: 21/08/2023.

Contrato nº 219/2023; Concorrência Pública nº 019/2022; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária, para substituição e acréscimo de serviços, e havendo concordância da contratada, que aceitou expressamente esses acréscimos contratuais, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de suprimir itens e de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato em 24,98% do valor total; Valor do Contrato: R$ 319.627,70; Vigência do Contrato: até 30/01/2025; Data do Contrato: 22/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 49/23 foi adjudicado à(s) empresa(s): "3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda" os itens 6, 62 e 81, no valor total de R$ 151.003,20; "ANAX Brasil Comércio e Serviços Ltda" os itens 16, 35, 64, 73 e 74, no valor total de R$ 51.647,45; " Caio Cesar Dias Pagliaran" os itens 37, 78 e 79, no valor total de R$ 40.590,00; "Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Eireli" os itens 2, 4, 9, 10, 30, 32, 42, 53 e 60, no valor total de R$ 45.578,70; "Danilo Camargo Medeiros Ltda" os itens 28, 33, 39, 41, 43, 47, 55, 65, 67, 71, 72 e 76, no valor total de R$ 22.654,35; "THADS Serviços Eirelli Me" o item 51, no valor total de R$ 26.700,00; " GO Vendas Eletrônicas Ltda" os itens 14, 18, 48 e 52, no valor total de R$ 37.507,22; "Helder Marcelino dos Reis" os itens 11 e 56, no valor total de R$ 18.938,53; "Nelson Alves de Moraes Ltda" os itens 1, 3, 24, 26, 34, 40, 54 e 61, no valor total de R$ 287.412,00; "Pepalu Comercial Artigos de Papelaria e Equipamentos Ltda" os itens 7, 8 e 44, no valor R$ 48.565,00; "Samuel Padovam" o item 5 no valor R$ 12.000,00; "T Guimaraes Informática ME" os itens 21, 22, 27, 31, 46, 63 e 75, no valor R$ 138.735,00; "Tecnogov Comercial Ltda" o item 80, no valor R$ 48.050,00; "Tecnolar Ltda Epp" o item 58, no valor R$ 21.420,00; "Tukabi Móveis Eireli ME" os itens 29 e 50, no valor R$ 9.530,00; "White Board Import Comércio e Serviços Ltda" o item 20, no valor R$ 4.230,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 12, 13, 15, 17, 19, 23, 25, 36, 38, 45, 49, 57, 59, 66, 68, 69, 70 e 77, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital.

Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 49/23, objetivando aquisição de móveis, computadores e equipamentos de escritório em geral para reestruturação das secretarias em geral.

Batatais-SP, 23 de agosto de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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