DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2023. Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis destinados ao abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Administração e Governo Digital, Educação e Saúde. A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site:www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações.

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa Produto Digital Ltda, no valor global da contratação de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais).

Estância Turística de Salto-SP, 23 de agosto de 2023. ANTÓNIO RUY NETO Secretário de Administração e Governo Digital

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

Setor de Licitação - Aditamento Contratual 10/2023 - CONTRATO N.º 79/2021 - P R O C ES S O N.º 120/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: Atopi Construtora Eireli EPP; fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo período de 18 de agosto de 2023 até 17 de novembro de 2023. General Salgado, 17 de agosto de 2023. Mauro Gilberto Fantini - Prefeito.

82, e 83 à empresa TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, com o valor total de R$ 15.059,00 (quinze mil e cinquenta e nove reais); e os itens 08, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 27, 41, 42, 43, 49, 50, 54, 58, 63 e 97 foram considerados fracassados do objeto deste pregão. Valor total da licitação R$ 47.895,38 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), para pagamento na condição estabelecida no item 14.1 da cláusula XIV do edital de licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

Pregão Eletrônico nº 54/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE EXTINTORES DE INCÊNDIO (NOVOS), RECARGAS DE EXTINTOR ES E ACESSÓRIOS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020104 08 244 0120 2050 0000 071 020104 08 244 0120 2050 0000 074 020205 04 122 0066 2287 0000 127 020205 04 122 0066 2287 0000 129 020301 04 122 0046 2297 0000 138 020301 04 122 0046 2297 0000 140 020302 04 122 0076 2285 0000 152 020302 04 122 0076 2285 0000 154 020401 10 301 0150 2025 0000 170 020401 10 301 0150 2025 0000 173 020501 08 244 0120 2038 0000 244 020501 08 244 0120 2038 0000 247 020503 08 243 0110 2022 0000 308 020503 08 243 0110 2022 0000 310 020503 08 243 0110 2033 0000 319 020503 08 243 0110 2033 0000 323 020504 08 241 0095 2037 0000 332 020504 08 241 0095 2037 0000 334 020602 12 365 0210 2014 0000 341 020602 12 365 0210 2014 0000 343 020603 12 365 0210 2290 0000 352 020603 12 365 0210 2290 0000 355 020605 12 361 0210 2190 0000 408 020605 12 361 0210 2190 0000 413 020606 12 361 0210 2230 0000 433 020606 12 361 0210 2230 0000 435 020701 13 392 0270 2034 0000 521 020701 13 392 0270 2034 0000 523 020701 22 695 0346 2110 0000 535 020701 22 695 0346 2110 0000 537 020701 27 812 0372 2021 0000 547 020701 27 812 0372 2021 0000 549 020801 15 451 0280 2028 0000 574 020801 15 451 0280 2028 0000 575 020801 15 451 0280 2028 0000 578 021001 20 605 0218 2309 0000 649 021001 20 605 0218 2309 0000 651 FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 07/08/2023 GESTOR DO CONTRATO PAULO SÉRGIO DA SILVA FISCAL DO CONTRATO ELIAS RICARDO RODRIGUES ROSA ALINE CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO CONTRATADA - COMBATE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 242/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 09/08/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 25.0004,93 (vinte e cinco mil, quatro reais e noventa e três centavos).

CONTRATADA - DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 244/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/08/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 699,20 (seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

CONTRATADA - FRIGO E CARDOSO EXTINTORES LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 245/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/08/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 623,35 (seiscentos e vinte e rês reais e trinta e cinco centavos).

CONTRATADA - TOPFIRE SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 243/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/08/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 5.794,81 (cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA

Setor de Licitação - Aditamento Contratual 08/2023 - CONTRATO N.º 79/2021 - P R O C ES S O N.º 120/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: Atopi Construtora Eireli EPP; alteração do valor contratual referente à aplicação da majoração de 03,83%, correspondendo a R$ 18.061,99 (Dezoito mil, sessenta e um reais e noventa e nove centavos). General Salgado, 13 de Julho de 2023. Mauro Gilberto Fantini - Prefeito.

Setor de Licitação - Aditamento Contratual Nº 1/2023 - CONTRATO Nº 79/2021 - P R O C ES S O Nº 120/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: Atopi Construtora Eireli EPP; DO VALOR REAJUSTADO - A supressão do Valor do Contrato n.º 79/2021, Tomada de Preços n.º 10/2021 será de R$ 7.224,20 (Sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Desta maneira, o valor Global do Contrato que correspondia a R$ 471.883,32 (Quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) passará a ser R$ 464.659,12 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove mil e doze centavos), conforme Planilha Justificativa da Glosa. DA RATIFICAÇÃO - As demais cláusulas e condições não expressamente alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor, podendo ainda serem firmados novos aditivos, a qualquer termpo. Data 14/08/2023. General Salgado, 14 de agosto de 2023. Mauro Gilberto Fantini - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Processo Licitatório Nº 39/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinado ao Projeto Espaço Amigo do Município de Herculândia - SP, Emenda nº 351900620200001, Ministério da Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social.

Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: RENATO LUIS MARCHIOLI MARQUES 25485299830, vencedora dos itens 01, 02 e 03, JOSE E VIEIRA - ME, vencedora do item 04, perfazendo o valor total de R$ 19.828,00, bem como, HOMOLOGO o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

Processo n.° 73/2023.

De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2023- Processo n.º 73/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO CCCAJ, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia 22/08/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado às seguintes proponentes: os itens 01, 07, 09, 19, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 48, 51, 52, 55, 57, 59, 72, 73, 74, 76, 77, 87, e 88 à empresa PLATMADEIRAS LTDA , com o valor total de R$ 17.486,31 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos); os itens 02, 03, 04, 05, 06, 10, 13, 14, 15, 21, 22, 25, 28, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 53, 56, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 à empresa MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA, com o valor total de R$ 15.350,07 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais e sete centavos); os itens 62,

Processo Administrativo Nº 408/2023

Encontra- -se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico supracitado, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto aquisição de equipamentos, aparelhos e materiais hospitalares a serem destinados ao P.A (Ponto Atendimento) e UBS'S no município de Iporanga/SP, em Emenda Parlamentar nas Propostas nº 12186.703000/1170-02; 12186.703000/1200-04; 12186.703000/1220-02; 12186.703000/1210-04 e 12186.703000/1190-01 (Recurso Federal), conforme especificações e quantidades estabelecidas do termo de referência. Fim do recebimento das propostas: Até as 09h00 min. do dia 26/09/2023.Início da sessão de disputa de preços: Às 09h30 min. do dia 26/09/2023. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021.

Processo Administrativo Nº. 388/2023. Encontra- -se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico supracitado, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto Aquisição de Veículos, a serem destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Iporanga/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência da Secretaria Municipal de Saúde através do Memorando 194/2023. Fim do recebimento das propostas: Até as 09h00 min. do dia 04/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 09h30 min. do dia 04/09/2023 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021.

Processo Administrativo Nº. 406/2023- -Encontra- -se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico supracitado, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto aquisição de materiais permanentes para o funcionamento adequado da unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tais como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF), Abrigo Bem Querer e Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), conforme solicitação do Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através do Memorando SMADS Nº 270/2023. Fim do recebimento das propostas: Até as 09h00 min. do dia 12/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 09h30 min. do dia 12/09/2023-Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021.

Os edita encontram-se a disposição dos interessados no site da plataforma de Pregão Eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 13h30min. Informações no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição do medicamento Omalizumabe,

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