DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

para atendimento de ação judicial movida contra o município de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 11 de setembro de 2023.

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Pregão Presencial 09/2023 - Processo 184/2023. Contratada: Suelen Zacharias 34080827822 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Arte Educação para ministrar atividades e Oficinas de Circo no CRAS Iracemápolis, por 32 horas mensais. - Valor Global: R$ 38.400,00 - Prazo: 12 meses - Data da Assinatura: 15/08/2023.

P.A. Nº 5980-3/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infra-Estrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: OBRA 1 - Rua Lázaro Gomes do Amaral - Rua Domingos Selaro e OBRA 2 - Rua 24 de Maio

HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA., no valor global de R$479.764,90 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Jaboticabal-SP, 23 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

Espécie: Contrato N° 0163/2023 Atinente Ao Pregão Eletrônico N° 073/2023 - Processo N° 0254/2023 OBJETO: Aquisição de testes reagentes para hematologia, com contadores hematológicos em comodato para uso do Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓST I CO S LTDA - Data da assinatura: 09 de Agosto de 2023 - Valor total R$: 270.000,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

Espécie: Contrato N° 0167/2023 Atinente Ao Pregão Presencial N° 048/2023 - Processo N° 0309/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (poltronas) para implantação do Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: R.C. MÓVEIS LTDA - Data da assinatura: 14 de Agosto de 2023 - Valor total R$: 33.930,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Repetição

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 113/23. Objeto: Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco, Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes que encerraria no dia 25/09/2023, se encerrará no dia 28 /09/2023, às 10h. Fone (11) 3183-0655.

ADRIANA STOCCO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

PROCESSO Nº 072/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição parcelada de material de processamento de dados para execução de reparos e melhorias em equipamentos de processamento de dados conforme demanda da rede de Atenção Primária à Saúde e demais setores e departamentos da Administração Pública Municipal. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 285.392,75 (Duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN I CO ; TIPO: Menor Preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de Agosto de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 11/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 11/09/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

PROCESSO N° 6273-1/2023.

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de JaboticabalSP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 08/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de Reforma e Ampliação da EMEB "Luiz Antonio Bernal", sita à Praça Saul Borsari nº 23, Bairro Santa Luzia - Jaboticabal-SP - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI, no valor global de R$197.593,96 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).

Jaboticabal-SP, 23 de agosto de 2023. ANGELA PAULA GIMENEZ DE OLIVEIRA

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitações

P.A. Nº 5981-1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Juca Quito / Rua Barão do Rio Branco / Rua Floriano Peixoto/Av. Pintos

HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA., no valor global de R$546.552,14 (quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Jaboticabal-SP, 23 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

Notificação de Resultado de Habilitação e Possível Data de Abertura dos Envelopes de nº 2 - Proposta Financeira - PROCESSO N° 6436-0/2023

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento dos Envelopes de nº 1 - Documentação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023, que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Comendador João Maricato e Rua Euclides da Cunha.

Após o julgamento das documentações apresentadas, a CPL, proferiu o seguinte julgamento: todas as licitantes atenderam plenamente às exigências editalícias, ficando HABILITADAS para a continuidade do certame, ou seja: PORTO JÚNIOR USINA DE AS FA LT O LTDA., PAVINI ENGENHARIA LTDA., INOVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., GRD ENGENHARIA, TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. e MG2 INCORPORADORA LTDA. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal n° 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do extrato de julgamento dos Envelopes de nº 1 - Habilitação, na Imprensa Oficial, para apresentação de razões de recurso administrativo.

A CPL informou, também, que caso não haja apresentação de recurso, quanto a esta fase da licitação, fica designada neste ato, a data de abertura dos Envelopes de nº 02 - Proposta Financeira, para o dia 05/09/2023 às 14h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP e que as licitantes deverão ser comunicadas caso haja interposição de recurso.

Notificação de Resultado de Habilitação e Possível Data de Abertura dos Envelopes de nº 2 - Proposta Financeira. Processo n° 7307-5/2023.

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento dos Envelopes de nº 1 - Documentação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023, que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos das ruas Afonso Antônio Berlingieri e Jácomo Betioli - Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães. Após o julgamento das documentações apresentadas, a CPL, proferiu o seguinte julgamento: a licitante AUTEM ENGENHARIA LTDA. foi considerada, INABILITADA. Quanto às licitantes: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., GRD ENGENHARIA, NEW CONSTRUTORA LTDA., NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NOROMIX CONCRETO S/A, PAVINI ENGENHARIA LTDA., PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA., e, TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., as mesmas atenderam plenamente às exigências editalícias, ficando HABILITADAS, para a continuidade do certame. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação do presente julgamento na Imprensa Oficial.

Por fim, a CPL informou que, não havendo interposição de recurso quanto ao julgamento de habilitação, fica designada neste ato, a data de abertura dos ENVELOPES DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA, para o dia 05/09/2023 às 15h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP e que as licitantes deverão ser comunicadas caso haja interposição de recurso.

Jaboticabal-SP, 23 de agosto de 2023. ANGELA PAULA GIMENEZ DE OLIVEIRA

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitações

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2023 - que tratará da aquisição de Fardamento/Uniformes para Bombeiros Municipais da Estação do Corpo de Bombeiro de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se-á no dia 11 de setembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2023 - que tratará da aquisição de Equipamentos e Mobiliários, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 2021.049.20788, disponível no Fundo Municipal de Saúde - Resolução SS nº 86, de 04/06/2021. O encerramento dar-se-á no dia 12 de setembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

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