DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará da aquisição de equipamentos e insumos para a estruturação das atividades de saúde e bemestar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos do município de Jaboticabal/SP, conforme as quantidades e descritivos que seguem em Memorial Descritivo anexo, para atender à Emenda Parlamentar - 2022.075.35900.

O encerramento dar-se-á no dia 06 de setembro de 2023 às 08h30.

O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem como objeto a pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e obras complementares nos bairros Jardim Botujuru, Flor da Vila e Chácara das Rosas. LOTE 1 - Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares na Rua Capoã e trecho da Rua Cauim - Bairro Jardim Botujuru; LOTE 2 - Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares na Rua Dracena - Bairro Flor da Vila e na Rua Tulipa - Bairro Chácara das Rosas; LOTE 3 - Recapeamento Asfáltico e Obras Complementares nos trechos das Ruas Eucalipto, Dracena e Guará - Bairro Flor da Vila.

Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br (Acesso Identificado).

Início do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: a partir das 17h00min do dia 25/08/2023.

Encerramento do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: até às 09h30min do dia 04/10/2023. Início da Sessão de Disputa de preços pelo Sistema Eletrônico: a partir das 10h00min do dia 04/10/2023. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais, com a finalidade de obter a avaliação própria da natureza, complexidade e quantidade dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários, bem como para a obtenção de quaisquer outros dados que julgar necessários para a formulação da proposta. A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 28/08/2023 a 03/10/2023. A visita técnica, quando realizada, deverá ser efetuada por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade, devendo ser realizado o prévio agendamento junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização de Obras, pelo Telefone (13 3864-6419 e pelo e-mail: [email protected]. A Licitante não poderá alegar, posteriormente, desconhecimento de qualquer fato. Realizada ou não a visita técnica, o licitante deverá, para fins de qualificação técnica, declarar que tem conhecimento pleno dos locais e das condições em que deverá ser executada a obra, apresentando declaração em conformidade com a constante no ANEXO XVI do Edital.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, no Paço. Municipal sito à Avenida Hilda Mohring de Macedo, nº 777 - Vila Elias - Jacupiranga - SP - CEP 11940-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Torna-se público e para conhecimento dos interessados que recurso interposto pela empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. - CNPJ: 05.209.279/0001-31 foi julgado improcedente por motivos insertos no procedimento licitatório. Diante disso, o certame acima mencionado, que tem como objeto a "Aquisição de sistema de vídeocirurgia", foi adjudicado pela Autoridade Competente no dia 15 de agosto, sendo homologado o certame no dia 23 de agosto de 2023, em favor da licitante a seguir com seu respectivo item e valor: Fornecedor: E TAMUSSINO E CIA LTDA - CNPJ: 33.100.082/0002-86, item: 01, Qtde: 01, Unidade: UN, Descrição: Sistema de vídeo-cirurgia Full-HD, composto por câmera, processadora de vídeo, fonte de luz, insuflador, monitor de vídeo, carro suporte e acessórios, valor global: R$ 451.225,81;

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PROCESSO Nº 9403/2023. Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de inseticida e raticida, em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 05/09/2023 às 09h00m.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Processo 162/2023. Pregão Eletrônico 72/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamento eletrônicos de som e luz e periféricos. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 06.09.2023 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM

A Prefeitura Municipal de Jumirim comunica aos interessados a abertura do Processo nº 1.677/23, Pregão Eletrônico 15/23 para: "Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente para as Secretarias da Prefeitura do Município de Jumirim". Data inicial de cadastro das propostas: 24/08/2023 às 08h00. Data do término de cadastro das propostas: 05/09/2023 às 08h00. Data para abertura e análise das propostas: 05/09/2023 às 08h01. Início da disputa: 11/09/2023 às 13h. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800.

A Prefeitura Municipal de Jumirim comunica aos interessados a abertura do Processo nº 1.623/23, Pregão Eletrônico 14/23 para: "Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios e de copa e cozinha, para a prefeitura de Jumirim, período de 12 meses". Data inicial de cadastro das propostas: 24/08/2023 às 13h00. Data do término de cadastro das propostas: 06/09/2023 às 08h00. Data para abertura e análise das propostas: 06/09/2023 às 08h01. Início da disputa: 14/09/2023 às 13h. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800.

A Prefeitura Municipal de Jumirim comunica aos interessados a abertura do Processo nº 1.498/23, Pregão Eletrônico 13/23 para: "Aquisição de Eletrodomésticos, Máquinas, Utensílios, Equipamentos e Material Permanente, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO N° 71000.061884/2020-79, PROGRAMAÇÃO SIGTV N° 352585420200001". Data inicial de cadastro das propostas: 24/08/2023 às 13h00. Data do término de cadastro das propostas: 06/09/2023 às 08h00. Data para abertura e análise das propostas: 06/09/2023 às 08h01. Início da disputa: 14/09/2023 às 13h. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Objeto: Prestação de Serviços e Obras de Conclusão da Construção da Creche Municipal de Juquitiba - Escola Infantil Tipo B, Padrão FNDE, Relativa ao Termo de Compromisso PAC2 1085/2011 - ID 19236.

A Comissão de Licitações da análise dos preços e condições ofertadas julgou válidas as propostas das empresas habilitadas, chegando à seguinte ordem de classificação: 1º Lugar: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 23.791.120/0001-50, pelo valor global R$ 2.293.327,12 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Três Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Doze Centavos) e 2º lugar NOVAENGEVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , CNPJ nº 35.979.217/0001-70, pelo valor Global de R$ 2.611.234,97 (Dois Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos).

Em face da decisão de julgamento e classificação das propostas, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, a contar da publicação da presente ata, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

Licitação não Diferenciada Edital nº 202/2023 Processo Administrativo nº: 41.276/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 23/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO DA CASA DE MÁQUINAS E DEPÓSITO DO CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO MOFATTO - CONTRATO FINISA 0609.517-44 CAIXA. Data da Sessão Pública: dia 12/09/2023 às 09:30 horas.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

O Município de Lorena-SP torna público a reabertura da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de camisetas, squeezes e copos para ações de prevenção e conscientização realizadas pela Atenção Básica, onde do dia 24 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/ h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 172-31-20155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de setembro de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito

Lorena-PR, 23 de agosto de 2023. SYLVIO BALLERINI Prefeito

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