DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

Edital Processo nº 112/2023. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED PARA O "MARACAÍ RODEIO FEST 2023".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 06/09/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/09/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital /.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8696/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - EDITAL Nº 38/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia, inclusive engenharia de tráfego, para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mirandópolis, nos termos da Lei Federal 12.587, de 03 de janeiro de 2012. DECISÃO - Tendo em vista a Impugnação ao Edital interposta pela empresa Equilíbrio Consultoria Urbanístico-Ambiental LTDA - ME, e considerando a necessidade de promover a substanciais alterações dos termos do edital, DECIDO, por bem, adiar sine die a realização do certame supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Processo nº 7.358/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PALETE EM POLIETILENO VAZADO, COR PRETA. EMPRESA VENCEDORA: RIO DAS PEDRAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 160/2023 - PROCESSO Nº 9.636/2023

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE LIVROS E JOGOS DIDÁTICOS PARA APRENDIZAGEM DE CONTEÚDO MATEMÁTICO (PROJETO MAJOG), DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Gestão de Bens e Serviços (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas do dia 06 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontramse à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações).

Mogi das Cruzes-SP, 23 de agosto de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

PL Nº 11.635/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de sacos preto para lixo de origem doméstica e saco branco infectante para lixo de origem hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 13 de setembro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

PL Nº 11.774/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 11 de setembro de 2023.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

PL Nº 11.261/2023 - UASG 986715. OBJETO: Fornecimento parcelado e programado de café gourmet torrado e moído à vácuo e açúcar cristal para atender à todas as Secretarias Municipais e Paço Municipal da Prefeitura de Mogi Guaçu. Abertura: 09h30min do dia 15 de setembro de 2023.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP, 23 de agosto de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 110/2023 - Pregão Eletrônico n° 15/2023. Processo Licitatório n° 9.069/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de frutas, guardanapos, lanches, marmitex média, bolos, mini pão de queijo, café, bolacha (tipo Club Social), refrigerantes e sucos, pelo período de 12 (doze) meses. Detentora: LANUP TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 37.424.702/0001-46 (R$ 519.323,50). Dotações: (990) 13.04.10.305.1005.2023.339030; e (890) 13.01.10.301.1001.2001.339030. Vigência: 12 meses. Assinatura: 4/8/2023.

Espécie: Aditamento 5/2023 para prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do Contrato 18/2020 - Concorrência Pública nº 01/2020 - PL 21.469/2019. Objeto: Elaboração de projeto executivo execução e implantação das obras de construção das pontes na Avenida Brasil e Avenida Dos Trabalhadores sobre o rio Mogi Guaçu, no município de Mogi Guaçu/SP. Contratada: TRILHA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 10.643.254/0001-81. Saldo restante do contrato reajustado em 7,78%, no valor de R$ 340.473,55. Vigência: 3 meses, a partir de 20.8.2023. Dotação: 327- 08.01.00.15.451.5003.1078.449051. Assinatura: 18.8.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Processo administrativo nº 452/2.023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de tratamento psiquiátrico e terapêutico de pessoas com transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, e/ou outros transtornos mentais associados, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de Agosto de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 14 de Setembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Retificação. Processo administrativo nº 365/2.023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos (REMUME). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de Agosto de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 11 de Setembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA

Recursos Minis Saude Port 544/2023, Aquisição Equip e Mat Permanente/Saude, Realização 05/09/2023, partir 09h00, local Pref Municipal, Informações Site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

A Secretária Executiva de Compras e Licitações, torna público que fica prorrogado o prazo para apresentação dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial conforme determinado no EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 008/2023 - Processo Administrativo nº 21.544/21, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DENOMINADA MORRO DO SABÃO, JARDIM MUNHOZ JUNIOR - OSASCO/SP., tendo em vista a solicitação da Secretaria de Habitação para alteração dos subitens 6.2.3.2.1 e 6.2.3.4 do Edital. Portanto, fica PRORROGADA a data de abertura do DIA 19/09/2023 para o DIA 26/09/2023 às 10h30min., na "Sala de Licitações" da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, localizada na Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - Osasco/SP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.027/2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CAPACIDADE PARA 7 LUGARES, VEICULO 0 KM, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 25/08/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/09/2023 às 10h00min.

Osasco-SP, 23 de agosto de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações

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