DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2023. Objeto: Aquisição de 01(uma) Patrulha Mecanizada tipo Trator Agrícola, visando atender às necessidades dos serviços de agricultura do município de Piquerobi/SP, referente ao Convênio Plataforma + Brasil nº 901791/2020, celebrado entre este Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: LAGROSS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.644.144/0001-90. Valor global: R$ 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 12 meses. Prefeitura Municipal de Piquerobi, 23 de agosto de 2023. ADRIANA CRIVELLI BIFFE - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Contrato n° 31/2023; Processo nº 240/2023; Tomada de Preços nº 12/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Solar Materiais e Construções Elétricas LTDA; CNPJ nº 78.794.427/0001-04; Objeto: Execução de obra de Iluminação do Campo de Futebol (Estádio Municipal Agostinho Angelini), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 234.653,74; Vigência: 720 dias; Data da assinatura: 23/08/2023.

Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 240/2023; Tomada de Preços nº 12/2023; cujo objeto na execução de obra de iluminação do campo de futebol (Estádio Municipal Agostinho Angelini), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Solar Materiais e Construções Elétricas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 78.794.427/0001-04.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Ata de registro de preços. ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 254/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 11/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 11/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 255/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento de coffee break em atendimento aos eventos institucionais ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 12/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 12/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Processo nº0047/2023.

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: Fornecimento de Leite Pasteurizado Tipo "C" em Saquinhos de 1 Litro, descrito em favor de: LATICINIOS ZANETTI FRANCA LTDA - ME CNPJ 00.025.949/0001-46 no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil).

Concorrência Nº 3/2023 PROC. Nº0044/2023. Contrato Nº 0038/2023 do referido certame acima descrito em favor de Sinval Antonio De Sene Cpf 981.352.108-25, lote 36 no Valor DE R$93.750,00 OBEJTO: alienação de imoveis públicos lote 36 matricula nº 85303 - Bairro ALTO DA BOA VISTA.

Contrato - Dispensa De Licitação Nº0024/2023 - Processo Nº 0051/2023. Contrato nº 0037/2023 objeto aquisição materiais odontologicos em favor de: Dental Conceito Comercio E Produtos Odontologicos, Médicos E Hospitalares Ltda CNPJ 29.084.363/000134 no valor R$ 57.381,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 110440/2023

Objeto: Aquisição de mobiliário para atender a locais vinculados a Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa:

NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06 de setembro de 2023 a partir das 09 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 14 de agosto de 2023, Seção 3, página 232.

Ribeirão Preto-SP, 22 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Pregão Eletrônico SRP nº 373/2023

Processo Administrativo nº 103020/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de Leite UHT/UAT -integral, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 114/136, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do Edital, alterando-se o número do pregão em virtude da impossibilidade de recadastramento da licitação na plataforma com o mesmo número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2023, Seção 3, página 255.

Processo Administrativo nº 071639/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis escolares, conforme

edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 2.088.187,90 (dois milhões e oitenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 6 de setembro de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO

Contratante: Município de Rincão/SP. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRU ÇÕ ES LTDA. Valor: R$250.286,12. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP (CONTRATO DE REPASSE Nº 917242/2021/MDR/CAIXA). Vigência: 90 dias. Modalidade: Tomada de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Edital n. 220/2023. ÓRGÃO: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, E DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 04.09.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sabino-SP, a Tomada de Preços nº 04/2023, do tipo menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra, cujo objeto é, em síntese, a "Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade de Sabino-SP", conforme processo licitatório em epígrafe. O edital e seus anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE através de download no site www.sabino.sp.gov.br. Valor Estimativo: R$ 239.789,63. Data limite para cadastramento de fornecedores: 01/08/2023 às 12:00h. Apresentação dos envelopes: 04/08/2023 às 08:30h na Sala da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Sabino, Av. Olavo Bilac, 740, Centro, Sabino/SP. Sabino-SP, 20 de julho de 2023. EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

A Prefeitura do Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta a presente licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Reforma e Construção de Arquibancadas e Banheiros no Estádio Municipal "Enocks Vicente Ribeiro" no Município de Sandovalina, conforme Edital e seus anexos, que será realizada no dia 11/09/2023 a partir das 9hs.

O Edital retificado em seu inteiro teor poderá ser retirado pelos interessados diretamente no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs às 11hs e das 13hs às 17hs, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e também através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Processo Administrativo nº. 1849/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de material médico/hospitalar para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 01/09/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 01/09/2023 até às 09:00 horas do dia 29/09/2023. Abertura

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