DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

da sessão pública: às 09:01 horas do dia 29/09/2023. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 03/10/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000149/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Processo Administrativo nº. 9167/22. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de faixas de lona e banners para uso em eventos, informação sobre serviços e campanhas do município, onde é necessária a utilização, com o objetivo de orientar e informar os munícipes dos trabalhos realizados pela municipalidade. A grande quantidade se faz necessária pela necessidade de informar à população sobre campanhas na área da saúde, turismo, assistência social e cultura, ao longo de 12 meses. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 11/09/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 11/09/2023 até às 09:00 horas do dia 09/10/2023. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 09/10/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 09/10/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000150/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Espécie: Ata Registro de Preços N° 028/2023. PROCESSO Nº 470/23. PREGÃO Nº 032/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 27/07/2023, com os respectivos preços unitários entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: ZEUS COMERCIAL EIRELI - para os LOTES: 01 (R$ 317,00), 02 (R$ 574,00), 03 (R$ 275,00), 05 (R$ 265,00), 07 (R$ 218,00), 09 (R$ 457,00), 10 (R$ 313,00), 11 (R$ 550,00), 12 (R$ 495,00), 13 (R$ 1.323,00), 15 (R$ 1.230,00), 16 (R$ 1.604,00), 18 (R$ 534,00), 19 (R$ 2.849,00), 43 (R$ 311,00), 44 (R$ 238,00), 45 (R$ 360,00), 46 (R$ 436,00), 49 (R$ 382,00), 51 (R$ 256,00); 56 (R$ 313,00); GERMANO PNEUS LTDA - para os LOTES: 04 (R$ 256,99), 06 (R$ 206,99), 08 (R$ 312,99), 14 (R$ 1.389,99), 17 (R$ 384,00), 20 (R$ 2.540,00), 26 (R$ 2.300,00), 27 (R$ 940,00), 28 (R$ 2.800,00), 29 (R$ 1.150,00), 30 (R$ 1.500,00), 31 (R$ 450,00); 32 (R$ 950,00), 33 (R$ 2.080,00), 34 (R$ 339,00), 35 (R$ 30,00), 36 (R$ 80,00), 37 (R$ 140,00), 38 (R$ 116,00), 39 (R$ 130,00), 40 (R$ 55,00); 41 (R$ 20,00), 42 (R$ 220,00), 47 (R$ 200,00), 50 (R$ 1.320,00), 53 (R$ 1.540,00), 54 (R$ 1.520,00), 55 (R$ 350,99), 57 (R$ 750,00), 61 (R$ 256,99); 62 (R$ 289,00), 63 (R$ 206,99), 64 (R$ 254,00), 65 (R$ 312,99), 66 (R$ 482,00), 68 (R$ 1.258,00), 69 (R$ 1.228,00), 70 (R$ 1.349,00), 71 (R$ 1.389,99); 72 (R$ 1.537,00), 73 (R$ 1.692,00), 74 (R$ 384,00), 77 (R$ 2.450,00), 83 (R$ 2.300,00), 84 (R$ 940,00), 85 (R$ 2.800,00), 86 (R$ 1.150,00), 87 (R$ 1.500,00); 88 (R$ 450,00), 89 (R$ 950,00), 90 (R$ 2.080,00), 91 (R$ 339,00), 92 (R$ 30,00), 93 (R$ 80,00), 94 (R$ 140,00), 95 (R$ 116,00), 96 (R$ 47,00), 97 (R$ 55,00); 98 (R$ 46,00), 99 (R$ 220,00), 101 (R$ 254,00), 103 (R$ 365,00), 104 (R$ 200,00), 105 (R$ 219,00), 106 (R$ 382,00), 107 (R$ 1.320,00), 110 (R$ 1.540,00), 111 (R$ 1.520,00), 112 (R$ 350,99), 114 (R$ 750,00); COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM E CIA LTDA - para o LOTE: 22 (R$ 320,13); LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - para os LOTES: 23 (R$ 188,00), 24 (R$ 199,00); PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP - para os LOTES: 52 (R$ 785,40), 58 (R$ 653,40), 60 (R$ 459,36), 67 (R$ 389,40), 109 (R$ 785,40), 113 (R$ 495,00); EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - para o LOTE: 59 (R$ 680,00); JN PNEUS LTDA - para os LOTES: 75 (R$ 567,00), 100 (R$ 327,99), 102 (R$ 415,99).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Objeto - Pregão Eletrônico nº 58/2023-Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento institucional para idoso de ambos os gêneros na modalidade longa permanência (ILPI) para atender as necessidades do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 06 (seis) meses. Abertura da sessão será no dia 13/09/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo-SP, 23 de agosto de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Regido Pela Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 OBJETO: REFERENTE À LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS COM LONA BRANCA, GRADIL, PALCOS E BANHEIROS QUÍMICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. INTERESSADO:UNIDADE GESTORA DA LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/09/2023 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:50 do dia 05/09/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO:Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 378.423,35 (trezentos e setenta e

oito reais e quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) TIPO:MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 064/2023 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected]

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14.

Santo Antônio da Alegria-SP, 23 de agosto de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito

PEC.02175/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE LÍQUIDO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/09/2023 às 14:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo-SP, 23 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

"RESUMO: Processo 5621/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Aquisição de Câmara para Conservação de Imunobilógicos. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de setembro de 2023 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236" Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 22/08/2023."

Em 23 de agosto de 2023. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Edital nº 257/SS/2023. Objeto: Contratação de Organização Social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades do Hospital de Clínicas Sul Dr. Ivan da Silva Teixeira, Unidade de Especialidades Sul e Unidade de Saúde da Rede Assistencial: UBS Parque Industrial e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados. Abertura da sessão pública em 26/09/2023 a partir das 09h00. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Valeria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora de Apoio de Gestão. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em 23 de agosto de 2023. VALERIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA Diretora de Apoio de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

Processo Administrativo nº 1899/2023.

Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que a Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: à empresa VITORIA & VITORIA CONSTRUÇÕES LTDA o item 01. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial.

São Manuel-SP, 23 de agosto de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Processo Administrativo nº 14396/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tatames de EVA para as unidades de ensino de fase I, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 12/09/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:10 horas do dia 12/09/23. Início da etapa de lances: a partir das 09:30 horas do dia 12/09/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente-SP, 23 de agosto de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

Contrato n.º 0137/2023 - contratante: prefeitura municipal de severínia-sp - contratada: aderval dos reis construcoes (cnpj: 42.368.220/0001-12) - do objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra para tratamento de anéis de concreto, impermeabilização interna, aplicação de impermeabilizante, pintura externa da caixa d'água da creche thales alvim barbosa, com fornecimento de material, com contrato elaborado de acordo com a lei n° 14.133/21, com redação dada pelo decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022. - dispensa de licitação n.º 62/2023. dotação orçamentária: ficha n.º 606. valor total de r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). assinatura: 15/08/2023 - vigência: 14/02/2024.

Espécie: Ata de registro de preços n.º 93/2023 - contratante: prefeitura municipal de severínia - detentora: erminio gallina junior (cnpj: 13.890.704/0001-29) - objeto: ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes de diversos tipos e cortes para atendimento da secretaria municipal de educação e cultura e secretaria municipal de assistência social. - pregão eletrônico n.º 035/2023. valor total: r$ 695.025,36 (seiscentos e noventa e cinco mil, vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). assinatura: 15/08/2023 - vigência: 14/08/2024.

Espécie: Ata de registro de preços n.º 94/2023 - contratante: prefeitura municipal de severínia - detentora: j & a - comercial do brasil ltda (cnpj: 35.156.745/0001-29) - objeto: ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes de diversos tipos e cortes para atendimento da secretaria municipal de educação e cultura e secretaria municipal de assistência social. - pregão eletrônico n.º 035/2023. valor total: r$ 357.855,90 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). assinatura: 15/08/2023 - vigência: 14/08/2024.

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