DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de registro de preços n.º 95/2023 - contratante: prefeitura municipal de severínia - detentora: alimentar distribuidora de carnes e frios ltda (cnpj: 07.612.306/000148) - objeto: ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes de diversos tipos e cortes para atendimento da secretaria municipal de educação e cultura e secretaria municipal de assistência social. - pregão eletrônico n.º 035/2023. valor total: r$ 43.458,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais). assinatura: 15/08/2023 - vigência: 14/08/2024.

Espécie: Ata de registro de preços n.º 96/2023 - contratante: prefeitura municipal de severínia - detentora: adriano de oliveira daniel ltda (cnpj: 50.389.281/0001-94) - objeto: ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes de diversos tipos e cortes para atendimento da secretaria municipal de educação e cultura e secretaria municipal de assistência social. - pregão eletrônico n.º 035/2023. valor total: r$ 2.418.781,58 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). assinatura: 15/08/2023 - vigência: 14/08/2024.

Despacho de autorização de contratação. dispensa de licitação. considerando a manifestação dos órgãos desta prefeitura, autorizo a comissão permanente de licitação, a contratar a empresa roberto alves da silva educacao profissional, para a execução de serviços especializados para consultoria dos programas federais na área educacional, com contrato elaborado de acordo com a lei n.º 14.133/2021, em consonância com o decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022, com o preço mensal a ser pago em 07 (sete) parcelas de r$2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta mil reais), no valor total máximo de r$19.250,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso ii, do artigo 75 da lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 150/2023 - CPL nº. 366/2023, destinado ao Registro de Preços de Ambulâncias de Simples Remoção (Tipo "A") para Atender as Necessidades do SAMU. A abertura será dia 06/09/2023 às 09h00. Informações pelos sites https://bit.ly/3QQTZ9X , e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 983095, pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Processo licitatório: 22.683/2023. Objeto: Registro de preços para a "AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA". Tendo em vista a necessidade de adequação de edital, fica suspenso 'sine die' a sessão do pregão acima especificado, marcado para dia 04/09/2023 às 14:15 horas.

Taboão da Serra-SP, 23 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Processo Administrativo nº. 054/2023

Considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela lei nº. 9.648 de 27 de maio de 1.998, e o edital e instruções expedidos. Homologo e Adjudico as empresas: Betaniamed Comercial Ltda Epp, Cnpj sob nº 09.560.267/0001-08, CEC Importação E Comercio De Produtos Medicos Ltda, Cnpj sob nº 24.864.422/0001-73, Pepalu Comercial - Artigos De Papelaria E Equipamentos Ltda Me, Cnpj sob nº 32.350.499/0001-00, RGLMED Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda Me, Cnpj sob nº 50.867.070/000110, Sul Services Comercio E Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saude Ltda, Cnpj sob nº 04.648.801/0001-19. Convoque-se as interessadas para assinarem o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Ubirajara, conforme proposta n. 11690.387000/1220-01 - Ministério da Saúde.

Contrato Nº. 040/2023 - Contratada: BETANIAMED COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ sob nº 09.560.267/0001-08 - Valor Total: R$ 12.000,00

Contrato N° 041/2023 - Contratada: CEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob nº 24.864.422/0001-73 - Valor Total: R$ 1.364,00

Contrato N° 042/2023 - Contratada: PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ sob nº 32.350.499/0001-00 - Valor Total: R$ 4.960,00

Contrato N° 043/2023 - Contratada: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ sob nº 50.867.070/0001-10 - Valor Total: R$ 6.450,00

Contrato N° 044/2023 - Contratada: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ sob nº 04.648.801/0001-19 - Valor Total: R$ 2.080,00. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

Processo n° 115/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de acesso à internet, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições gerais constantes do Edital.

A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 12/9/2023 (terça-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Pelo Senhora Pregoeira foram adjudicados os itens do objeto do certame "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE BÁSICA DO MUNICIPIO", conforme lista abaixo: E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA o item 2, com o valor de R$ 5.964,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Perfazendo o valor total de R$ 5.964,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais). PRIORITTA PRODUTOS HOSPI T A L A R ES LTDA o item 4, com o valor de R$ 680,40 (seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de R$ 680,40 (seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos). FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA o item 1, com o valor de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais); o item 3, com o valor de R$ 1.935,00 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais). REDNOV FERRAMENTAS LTDA. o item 5, com o valor de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). O item 6 foi DESERTO. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 11.963,80 (onze mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

PROCESSO Nº 000228/23

Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação Processo:000228/23, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 1/2023 e determino a convocação do(s) vencedor(es) para a assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Tomada de Preços nº 002/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO LAGO ELDORADO NO JARDIM RENASCER. O edital completo poderá ser retirado graciosamente á Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 08:00h ás 15:00h de segunda á sexta feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até ás 09:00h do dia 11 de setembro de 2023, sendo que a sessão da licitação se dará no mesmo dia, ás 09:00h, á Rua Dr. Dino Bueno, 420, Centro, Tapiratiba/SP.

Tapiratiba-SP, 23 de agosto de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9291/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 218/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 9291/2023 e Processo de Compras nº 218/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO os objetos da licitação as empresas vencedoras:- CAVIRELU CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA, CNPJ nº 21.854.560/0001-83, para o LOTE 1 - MACACÃO, contendo o Item 1 - 15 (QUINZE ) peças Macacão tam. P, valor unitário R$ 290,00 e valor total R$ 4.350,00; Item 2 - 39 peças Macacão tam. M, valor unitário R$ 290,00 e valor total R$ 11.310,00; Item 3 - 45 peças Macacão tam. G, valor unitário R$ 290,00 e valor total R$ 13.050,00; Item 4 - 33 peças Macacão tam. GG, valor unitário R$ 290,00 e valor total R$ 9.570,00; Item 5 - 9 peças Macacão tam. XG, valor unitário R$ 290,00 e valor total R$ 2.610,00, valor total do lote R$ 40.890,00; LOTE 3 - BOTA, contendo o Item 1 - 8 pares Bota tam. 36, valor unitário R$ 468,14 e valor total R$ 3.745,12; Item 2 - 8 pares Bota tam. 37, valor unitário R$ 468,08 e valor total R$ 3.744,64; Item 3 - 4 pares Bota tam. 38, valor unitário R$ 468,08 e valor total R$ 1.872,32; Item 4 - 10 pares Bota tam. 39, valor unitário R$ 468,08 e valor total R$ 4.680,80; Item 5 - 14 pares Bota tam. 40, valor unitário R$ 468,08 e valor total R$ 6.553,12; Item 6 - 14 pares Bota tam. 41, valor unitário R$ 468,08 e valor total R$ 6.553,12; Item 7 - 14 pares Bota tam. 42, valor unitário R$ 468,08 e valor total R$ 6.553,12; Item 8 - 12 pares Bota tam. 43, valor unitário R$ 468,08 e valor total R$ 5.616,96; Item 9 - 2 pares Bota tam. 44, valor unitário R$ 468,08 e valor total R$ 936,16; Item 10 - 6 pares Bota tam. 45, valor unitário R$ 468,08 e valor total R$ 2.808,48; Item 11 - 2 peças Bota tam. 35, valor unitário R$ 468,08 e valor total R$ 936,16, valor total do lote R$ 44.000,00.

• FALCO PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 43.443.520/0001-81, para o LOTE 4 - JAQUETA, contendo o Item 1 - 12 peças Jaqueta P, valor unitário R$ 161,02 e valor total R$ 1.932,24; Item 2 - 35 peças Jaqueta M, valor unitário R$ 161,02 e valor total R$ 5.635,70; Item 3 - 42 peças Jaqueta G, valor unitário R$ 161,020 e valor total R$ 6.762,84; Item 4 - 40 peças Jaqueta GG, valor unitário R$ 161,02 e valor total R$ 6.440,80; Item 5 - 12 peças Jaqueta EGG, valor unitário R$ 161,02 e valor total R$ 1.932,24, valor total do lote R$ 22.703,82.

• M.TESTA CONFECCAO, CNPJ nº 23.829.339/0001-09, para o LOTE 2 - CAMISETA, contendo o Item 1 - 15 peças Camiseta tam. P, valor unitário R$ 29,93 e valor total R$ 448,95; Item 2 - 63 peças Camiseta tam. M, valor unitário R$ 29,93 e valor total R$ 1.885,59; Item 3 - 27 peças Camiseta tam. G, valor unitário R$ 29,93 e valor total R$ 808,11; Item 4 - 33 peças Camiseta tam. GG, valor unitário R$ 29,93 e valor total R$ 987,69; Item 5 - 9 peças Camiseta tam. XG, valor unitário R$ 29,93 e valor total R$ 269,37, valor total do lote R$ 4.399,71.

• VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 08.763.888/000126, para o LOTE 5 - CAPA DE CHUVA, contendo o Item 1 - 42 peças Capa de chuva M, valor unitário R$ 141,84 e valor total R$ 5.957,28; Item 2 - 44 peças Capa de chuva G, valor unitário R$ 141,84 e valor total R$ 6.240,96; Item 3 - 43 peças Capa de chuva GG, valor unitário R$ 141,84 e valor total R$ 6.099,12; Item 4 - 12 peças Capa de chuva XG, valor unitário R$ 141,84 e valor total R$ 1.702,08, valor total do lote R$ 19.999,44.

Valinhos-SP, 18 de agosto de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita

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