DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 62/2023 - Edital nº 97/2023 - Proc. 7860/2023 - Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para Prestação de Serviços de Coleta e Análise de Exames Laboratoriais, Constantes da TabelaUnificada Sus e Tabela de Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (Tuss). A abertura da sessão dar-se-á em 06 de setembro de 2023, às 11:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PROCESSO Nº 317/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação de totens de senhas e painéis de chamados para diversas unidades de saúde desta municipalidade. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/09/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 24/08/2023 ao dia 06/09/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 06/09/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, para ciência dos interessados, tornar público o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, que tem como Objeto a Urbanização da Praça Izabel Martins, Localizada na Rua O com a Rua P e Rua L, no Bairro Soledade - Aracaju/SE. No qual foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - CONSTRUTORA J. CARLA - EPP, 2 - MARTINS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, 3 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 4 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, 5 - GP ENGENHARIA LTDA; 6 - H. FONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA UNIPESSOAL; 7 - IFC ENGENHARIA LTDA e 8 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 23 de Agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: AT ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 21.667.863/0001-97. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Do Município De Carira. Valor: R$ 483.340,40 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos quarenta reais e quarenta centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Recursos Ordinários: 15993110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares e RP Data da Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2023. Prazo de execução: 05 (cinco meses) Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Do Município De Carira, conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bemelaborado Parecer da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira.

Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 08/2023, ADJUDICO a empresa AT ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 21.667.863/0001-97. A presente licitação perfaz um total de R R$ 483.340,40 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos quarenta reais e quarenta centavos), nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE

Nº. DO CONTRATO: 48/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N°. 03/2021; BASE LEGAL: Lei n°. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE; CONTRATADO: C SANTOS ENGENHARIA E PROJETO; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra de esportes sem cobertura no povoado lagoa do roçado, município de Monte Alegre de Sergipe. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11005 - Secretaria de Cultura Esporte Lazer e Turismo; Projeto: 27.813.0004.1145 - Construção de Quadra Poliesportivo; 4490.51.00: Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1001/1510; VALOR DO CONTRATO: R$ 240.822,68 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). DATA DO CONTRATO: 17 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência contratual dar-se-á da data de sua assinatura até o período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO

Objetivou a Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Reforma das quadras poliesportivas no Assentamento Paraiso São Pedro e no Povoado Lagoa dos Tamboris, com contrato a ser firmado entre a Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo e a empresa CONSTRUTORA INOVA LTDA EPP, os quais fazem parte integrante do originário processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2023. Foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da CPL e seus membros e do Jurídico da Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a empresa: CONSTRUTORA INOVA LTDA EPP, vencedora desse certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. Encaminha-se ao Setor de Empenho para as providências de costume.

São Miguel do Aleixo/SE, 17 de agosto de 2023 JOSE GENISSON BARRETO Presidente da CPL

A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2023, expirado o prazo recursal e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA INOVA LTDA EPP, resolve homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93.

São Miguel do Aleixo/SE, 17 de agosto de 2023. JOSE GILTON DA COSTA MENESES Prefeito

CONTRATO n° 33/2023. TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO. CONTRATADO: CONSTRUTORA INOVA LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Reforma das quadras poliesportivas no Assentamento Paraiso São Pedro e no Povoado Lagoa dos Tamboris VALOR CONTRATADO: R$ 292.007,63(duzentos e noventa e dois mil sete reais e sessenta e três centavos). UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1023 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. VIGENCIA DO CONTRATO: 12(meses)

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 30.226.145/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Ilda Dultra do Município de Carira/SE. Valor: R$ 691.230,99 (seiscentos e noventa e um mil duzentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Recursos Ordinários: 15710000/150000

Data da Assinatura do Contrato: 31 de maio de 2023. Prazo de execução: 06 (seis meses) Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Ilda Dultra do Município de Carira/SE, conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado Parecer da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 02/2023, ADJUDICO a empresa CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 30.226.145/0001-76. A presente licitação perfaz um total de R$ 691.230,99 (seiscentos e noventa e um mil duzentos e trinta reais e noventa e nove centavos), nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 02/2023.

DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 24 de agosto de 2023 à 24 de agosto de 2024, HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E- mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.

Aliança do Tocantins - TO, 21 de agosto de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo nº: 264/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://bnccompras.com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 05/09/2023 às 08h00min. Valor Estimado: R$: 346.929,00. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos. O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, avisa aos interessados que fará realizar Licitação pública, na modalidade "Pregão Eletrônico". Mais Informações: email: [email protected] / sítio: www.ananas.to.gov.br . Fone (63) 3442-1232 .

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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