DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº: 267/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023 Tipo: Menor Preço Por Global. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://bnccompras.com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 05/09/2023 às 13H30MIN. Valor Estimado: R$: R$ 64.774,67. Objeto: Contratação de serviços médicos (PSF). O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, avisa aos interessados que fará realizar Licitação pública, na modalidade "Pregão Eletrônico". Mais Informações: email: [email protected] / sítio: www.ananas.to.gov.br . Fone (63) 3442-1232 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYAO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO - TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 009/2023 do tipo menor preço por item. OBJETO DA LICITAÇÃO: o registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica para distribuição gratuita conforme a lei nº 483/2020, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social no exercício de 2023. As propostas deve ser encaminhadas a partir do 25/08/2023 as 12h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 05/09/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo estão disponíveis para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 as seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para reposição de peças originais ou genuínas, serviços mecânicos automotivos e reposição de baterias, em motocicletas, veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais. ABERTURA: 05 de Setembro de 2023, às 14:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected].

Em 21 de agosto de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 123/2023, que tem como objeto: Contratação para prestação de serviços de empresa especializada na confecção de próteses dentarias, (prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível, prótese parcial maxilar removível) Brasil sorridente do Fundo Municipal de Saúde. Farão realizar a licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por item. Abertura da sessão da dispensa eletrônica: 29/08/2023 às 08hrs00min. Início do recebimento das propostas: Dia 24/08/2023 às 08hrs00min. Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 28/08/2023 às 17hrs 00min. Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília (DF). Site para realização da Dispensa Eletrônica: www.licitanet.com.br Local: A Dispensa Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram poderá ser acessada gratuitamente nos sites: http://cachoeirinha.to.gov.br e www.licitanet.com.br. Para dúvidas e esclarecimentos procure a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, ou por intermédio do e-mail [email protected] em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h:00min e das 14:00 ás 17:00mim, excetos feriados. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. Rua 21 de abril nº 1525, CEP: 77.915-000 Centro, Cachoeirinha - Tocantins, no prazo de até 03 (três) dias úteis desta publicação para mais no Telefone (63) 3437-1248, demais informações estão disponíveis.

Cachoeirinha-TO, 22 de Agosto de 2023 GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Gestor Municipal

Processo administrativo: 113/2023, PMC do pregão eletrônico nº 011/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios visando atender as necessidades da prefeitura, e fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, e fundo municipal de meio ambiente. Preços registrados por itens da empresa: MIX DISTRIBUIDORA SOARES, inscrito no CNPJ N° 21.075.679/0001-58, vencedora dos itens 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60. Totalizando R$ 324.077,30 (trezentos e vinte e quatro mil e setenta e sete reais e trinta centavos). e a empresa e a empresa ARAGAO & ARAGAO LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 34.621.146/0001-76, vencedora dos itens 1, 4, 7 e 61. Totalizando R$ 10.314,55 (dez mil reais e trezentos e catorze reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura 14 de Agosto de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.

Processo administrativo: 114/2023, PMC do pregão eletrônico nº 012/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Aquisição de materiais expediente e de papelaria com a finalidade de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha -TO, e os Fundos Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeirinha Tocantins. Preços registrados por itens da empresa: Pessoa jurídica de direito privado, a empresa MIX DISTRIBUIDORA SOARES, inscrito no CNPJ N° 21.075.679/0001- 58, vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 9, 10, 13, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 44, 46, 51, 54, 56, 59, 61, 62, 64, 65, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 97, 101, 102, 103, 104, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 119, 120, 126, 128, 130, 131, 134, 135, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169,170, 171, 172, 173, 174, 175 e 177. Totalizando R$ 153.802,30 (cento e cinquenta e três mil reais e oitocentos e dois reais e trinta centavos) e a ATLAS MIX SOLUCOES OFFICE LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 47.529.693/0001-78, vencedora dos itens 4, 7, 12, 15, 27, 28, 40, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 60, 63, 66, 67, 68, 69, 72, 76, 79, 81, 95, 96, 98, 99, 105, 107, 108, 133, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 154 e 178. Totalizando R$ 10.700,14 (dez mil e setecentos reais e catorze centavos) e a empresa LAZARO BEZERRA SOA R ES , Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 06.088.333/0001-09, vencedora dos itens 6, 8, 11, 14, 16, 25, 34, 35, 43, 45, 50, 58, 100, 114, 122, 143, 144 e 145. Totalizando R$ 8.671,00 (oito mil e seiscentos e setenta e um reais). e a empresa THALLYSON ROSA PEREIRA EIRELI, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 20.322.030/0001-21, vencedora dos itens 17, 20, 32, 39, 41, 57, 91, 124, 125, 127, 129, 132. Totalizando R$ 14.295,40 (catorze mil e duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). e a empresa THAMIPE LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 11.068.908/0001-53, vencedora dos itens 42, 118, 121, 123 e 176. Totalizando R$ 2.649,75 (dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Assinatura 21 de Agosto de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos-TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 23/2023, Processo administrativo 207/2023, celebrada com a empresa: VEREDAS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ sob nº 18.064.475/0001-07 que tem como objeto: contratação de empresa especializada, para realizar a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica (Mini-usina geradora), tipo ''on grid'' (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto, com potência total no Município de Campos Lindos-TO. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do artigo 21 do Decreto nº 7.892/2013. ASSINATURA: 28/08/2023.

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos-TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, resolve HOMOLOGAR, este procedimento. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE SIM P L ES 4X4 COM MOTOR A DIESEL E POTENCIA MÍNIMA DE 180 CV CARROCERIA DE MADEIRA CAPACIDADE DE CARGA DE 1000 KG CONVENIO MINISTERIO DA AGRICULTURA -PROPOSTA: 053332/2021 CONVÊNIO: 922746/2021. Empresa vencedora: FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ sob nº 37.532.344/0001-51. Valor total: R$246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).

Espécie: Contrato n°82/2023, pregão eletrônico 27/2023. Contratante: Municipal de Campos Lindos-TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05. Contratada: FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 37.532.344/0001-51. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE SIMPLES 4X4 COM MOTOR A DIESEL E POTENCIA MÍNIMA DE 180 CV CARROCERIA DE MADEIRA CAPACIDADE DE CARGA DE 1000 KG CONVENIO MINISTERIO DA AGRICULTURA -PROPOSTA: 053332/2021 CONVÊNIO: 922746/2021. Valor R$246.000,00 ( duzentos e quarenta e seis mil reais). Data de assinatura: 23/08/2023. Vigência 23/08/2023 a 23/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Carmolândia torna público que realizará dia 05 de setembro de 2023, às 07:30h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo menor preço por item, para Registro de preço para Aquisição Parcelada de pneus e câmaras de ar, conforme especificado no Edital e seus anexos.

O Fundo Municipal de Educação de Carmolândia torna público que realizará dia 05 de setembro de 2023, às 11h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo menor preço por item, para Registro de preço para Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frutas e verduras, conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelo site: www.carmolândia.to.gov.br.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º Aditamento ao Contrato nº 024/2022. Processo Administrativo nº 2022.004177. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório nº 2019.018558. Partes: Fundo Municipal de Saúde e Laboratório Citocel Ltda, CNPJ nº 07.288.394/0001-74. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, compreendendo o período de 03/05/2023 a 02/05/2024. Conforme art. 57, II Lei n°8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Assinatura: 03/05/2023.

1º Aditamento ao Contrato nº 025/2022. Processo Administrativo nº 2022.004181. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório nº 2019.018558. Partes: Fundo Municipal de Saúde e Maria Zélia Fernandes Bandeira Japiassú LTDA, CNPJ nº 12.112.907/0001-21. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original compreendendo o período de 03/05/2023 a 02/08/2023. Conforme art. 57, II Lei n°8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Assinatura: 03/05/2023.

341

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400341