DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

3º Aditamento ao Contrato nº 020/2021. Processo Administrativo nº 2019.018392. Chamamento Público nº 006/2019. Partes: Fundo Municipal de Saúde Hospital de Olhos Yano LTDA, CNPJ nº 13.665.485/0004-27. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original compreendendo o período de 17/05/2023 a 16/05/2024. Conforme art. 57, II Lei n°8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Assinatura: 17/05/2023.

3º Aditamento ao Contrato nº 021/2021. Processo Administrativo nº 2019.018392. Chamamento Público nº 006/2019. Partes: Fundo Municipal de Saúde Hospital de Olhos Yano LTDA, CNPJ nº 13.665.485/0004-84. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original compreendendo o período de 17/05/2023 a 16/05/2024. Conforme art. 57, II Lei n°8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Assinatura: 17/05/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna publico que fará realizar no dia: 10/09/2023 AS 9:h00m, a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2023, menor preço Global, Que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO 2 DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE DE JUARINA-TO, conforme Planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, são anexos do Edital. O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br. Maiores informações no telefone (63) 3434-1240.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA PROPOSTA

Processo Administrativo n.º 20230000688. TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023/PMN. Decisão da fase de habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações, o senhor YURI LIMA TEIXEIRA, no uso de suas atribuições, faz publicar a decisão da Comissão: Inabilitação das empresas: VJM ENGENHARIA LTDA, JOSE ROSINALDO RIBEIRO, CONSTRUTORA AMAPA LTDA, BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA, ESTRELA EMPREEDIMENTO e Habilitação das Empresas: PRADO ENGENHARIA e a FEITOSA CONSTRUTORA LTDA - É o resultado. Fica aberto o prazo recursal previsto na Lei Federal 8.666/93, transcorrido o prazo recursal, sem que se tenha sido interposto recurso, fica marcado para o dia 31 de agosto das 2023 às 08h00min a abertura das propostas de preços. Caso haja interposição de recursos será revista a data. Desde já fica convocada as empresas PRADO ENGENHARIA e a FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, para sessão de abertura do envelope de proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA

PROCESSO ADM Nº 319/2023 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, Pregão Eletrônico nº 006/2023. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Caminhão Bitruck, potencia mínima 270CV, novo, ano de fabricação não inferior a 2022, tração 8x2, sistema de injeção eletrônica, Direção hidráulica, transmissão manual ou automática e ar condicionado, para o Município de Nova Rosalândia-TO, através do CONVÊNIO / MAPA Nº 939455/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N° 502959/2022. CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO DEFESA, E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA /TO. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR a empresa: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.963.155/0003-70 - sediada na Rod BR-153 s/nº Km 668 lote chácara c remanesc. Lote F chrs 28, 29, 23 e 30 CEP: 77.402-210, Zona de Expansão Urbana - Gurupi - Estado do Tocantins. Com valor total de R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 006/2023 - Licitanet - que visa Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Caminhão Bitruck, potencia mínima 270CV, novo, ano de fabricação não inferior a 2022, tração 8x2, sistema de injeção eletrônica, Direção hidráulica, transmissão manual ou automática e ar condicionado, para o Município de Nova Rosalândia-TO, através do CONVÊNIO / MAPA Nº 939455/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N° 502959/2022. CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO DEFESA, E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA /TO, pelo menor preço por item; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo pregoeiro e sua equipe apoio, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023 - em favor da seguinte empresa: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.963.155/0003-70 - sediada na Rod BR153 s/nº Km 668 lote chácara c remanesc. Lote F chrs 28, 29, 23 e 30 CEP: 77.402-210, Zona de Expansão Urbana - Gurupi - Estado do Tocantins. Valor Total do Contrato R$: R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais). II - Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de contrato.

Nova Rosalândia, 21 de agosto de 2023. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO

O Município de Novo Acordo - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2023, Contratação de Laboratório Especializado em Prótese Dentária para que seja supridas as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Acordo - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 06/09/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM

O MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR ÍTEM, no dia 14 de setembro de 2023, às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Novo Jardim - TO, situada na Praça Abílio Wolney s/nº, Centro, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias terrestres intermunicipal (Novo Jardim a Palmas ida e volta), conforme termo de referência. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores..

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA . OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 28.386,00 (Vinte e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF nº 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 Norte, Avenida LO 14, Lote 31, Sala 01, Plano Diretor Norte, Palmas, Tocantins, Cep nº 77.001-838, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Joãozinho Pereira Mendanha. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MG2 Distribuidora de Medicamentos LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado MG2 Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF nº 47.893.919/0001-15, com sede na Tenente Camargo, nº 1312, Francisco Beltrão, Paraná, CEP nº 85.601-610, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Thais Caroline Candeia Baseggio. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023.

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MCW Produtos Médicos e Hospitalares LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 105.001,00 (Cento e cinco mil e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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