DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0507.01/2023-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0507.01/2023- CP, cujo OBJETO: é a Pavimentação em diversos Distritos, Volta do Rio, Alméscegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no Município de Acaraú/CE, Convênio 934945/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001- 70; CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59 e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.496.357/0001-87, INABILITADA: CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.150.507/0001-39; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 29.326.036/0001-41; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04 E S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ nº 35.752.089/0001-27. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 23 de Agosto de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MÁQUINA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VEM, HOMOLOGAR E ADJUDICAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.07.01/2023, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM FAVOR DA CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 849.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS.), REFERENTE AO LOTE ÚNICO. JAGUARIBE/CE, 16 DE AGOSTO DE 2023. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.07.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MÁQUINA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDRAMA – 07.01.20.606.0030.1.043 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 VALOR GLOBAL: R$ 849.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS.). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (UM) APÓS A DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATADO: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): FRANCISCO FERNANDES FIÚZA DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA. JAGUARIBE/CE, 16 DE AGOSTO DE 2023. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05.07.01/2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05.07.01/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MÁQUINA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDRAMA – 07.01.20.606.0030.1.043 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 VALOR GLOBAL: R$ 849.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS.). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): FRANCISCO FERNANDES FIÚZA DE CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA JAGUARIBE/CE, 16 DE AGOSTO DE 2023. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 08.011/2023–CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 26 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública com Registro de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.011/2023- CP, que versa acerca da contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia civil e elétrica, arquitetura e urbanismo, consultoria sob demanda, no âmbito da Secretaria de Educação de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça – CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de praça pública na Av. Raimundo da Cunha brito na Sede do Município de Graça/CE, vem, homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 04.001/2023 - TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: PL Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 33.056.057/0001-61, valor total de R$ 490.038,95 (quatrocentos e noventa mil, trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes. Graça/CE, 08 de agosto de 2023. Antonio Egberto Todrigues - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato Nº 20230617.05 - Tomada de Preço Nº 04.001/2023 – TP. Contratante: Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratada: PL Construções e Serviços EIRELI. Valor do Contrato: R$ 490.038,95 (quatrocentos e noventa mil, trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08 de Agosto de 2023. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 04.001/2023 – TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção de Praça Pública na Av. Raimundo da Cunha Brito na Sede do Município de Graça/CE. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Prazo de Vigência: 04 (quatro) Meses. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária: 0401.15.813.1508.1.006. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaderson Sena Eufrásio. Assina pela Contratante: Antônio Egberto Rodrigues. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.08.23.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, certame licitatório, cujo objeto é a Aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Administração e do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de setembro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de agosto de 2023, às 16:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 23 de Agosto de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.