DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.08.02.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Impossibilitadas: Leomar Oliveira Nascimento e R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA restaram impossibilitadas de participar do presente certame, por descumprimento ao Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, constante no item 2.1 do edital convocatório. Empresa Inabilitada: Ecivando Evangelista de Lima – ME por inobservância a exigência editalícia presente no item 3.2.4.2. Não restando nenhuma empresa habilitada, considerando os princípios do interesse público, da eficiência e da economicidade, a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim, resolve conceder prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação por parte do licitante inabilitado, conforme previsão legal com fulcro no art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, contados a partir da data deste aviso. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 23 de agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 006.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências de habilitação do edital: 1. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA; 2. Confaht Construtora Holanda LTDA; 3. Construtora AG LTDA; 4. R Meira Engenharia EIRELI; 5. Foxx Construções e Serviço EIRELI; 6. Construtora Astral LTDA; 7. WU Construções e Serviços LTDA; 8. Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA; 9. Arcturo Construções e Serviços LTDA; 10. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 11. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 12. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP; 13. FCS Construções e Serviços LTDA. – ME; 14. Rotex Engenharia LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de Agosto de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.08.23.2. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.08.23.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Saboeiro/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 12 de setembro de 2023, às 10h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs às 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 23 de agosto de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.08.23.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.08.23.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Iguatu/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 12 de setembro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs às 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 23 de agosto de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Revogação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 034.2023 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de transporte de pacientes em ambulância simples remoção (tipo A), Ambulância de Suporte Básico (Tipo B) e Ambulância de Suporte Avançado (Tipo D) a fim de realizar transporte sanitário simples de caráter eletivo, transporte inter- hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, bem como transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos, atendendo as demandas da Rede de Saúde Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE (com Ampla Participação), foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, no horário de expediente ao público e nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de Agosto de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0408.01.2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 DE SETEMBRO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 23 de Agosto de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.04.04. Torno público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.04, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos Clínicos), para atender as necessidades de implantação do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, programa a ser coordenado pela Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência, por força da Súmula 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e por motivo de conveniência, interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Termo de revogação disponível: www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 23/08/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305.01/2022 – PE, O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob o Nº 1305.01/2022 – PE, cujo objeto é Registro de Preços visando a Aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados ao Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda e Sala de Estabilização de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE, conforme Propostas de Aquisição firmadas junto ao Ministério da Saúde / Governo Federal, foi adjudicado em 03/06/2022 e homologado em 03/06/2022, em favor das empresas: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71, vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 com o menor preço global no valor de R$ 11.814,00; ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI - CNPJ: 10.462.477/0001-42, vencedora dos Lotes 04 e 09 com o menor preço global no valor de R$ 48.463,22; JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.426.131/0001-45, vencedora do Lote 08 com o menor preço global no valor de R$ 100.000,00. Pacoti-Ce, 03 de junho de 2022. Samilly de Sousa Barros – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacoti.