Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2023 · pág. 3

DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do município de Arneiroz.

Data da Adjudicação: 24 de agosto de 2023.

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A24DF2C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 53/2023, DE 17 AGOSTO DE 2023.

PORTARIA Nº 53/2023, DE 17 AGOSTO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pedido da servidora REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA , brasileira, portadora do RG: 2017116822-9, inscrita no CPF sob o n° 745082293-87, licença sem remuneração do cargo efetivo de Professora, para tratar de assunto de interesse particular, com efeitos no período de 21 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D3908C23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua Secretaria de Educação, RESOLVE , com fulcro na Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e Lei Complementar nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha , NOTIFICAR, a (ao) servidor (a) MARIA MAURICE DE FARIAS SILVA, para tomar ciência do teor da Decisão Administrativa, constante do Processo Administrativo nº 10.07.2023/010 CACEA, que concluiu pelo afastamento do servidor supramencionado, de suas funções, a partir da data de 30/08/2023. Devendo ser encaminhado os autos ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes necessário.

Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO

Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 03.04.012/2023

Processo Administrativo nº 10.07.2023/010 CACEA

DESPACHO

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: 849C74E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.007/2023-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.007/2023-DL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - O Secretário Municipal de Infraestrutura em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.007/2023-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES DE GRANDE PORTE DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 25 de agosto de 2023, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 24 de agosto de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Diante da decisão administrativa que concluiu pelo afastamento do (a) Sr. (a). MARIA MAURICE DE FARIAS SILVA, de suas funções, a partir da data de 30/08/2023. Encaminhe-se os autos ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes necessários.

Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 03.04.012/2023

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 257277AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua Secretaria de Educação, RESOLVE , com fulcro na Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e Lei Complementar nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha , NOTIFICAR, a (ao) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DUDA, para tomar ciência do teor da Decisão Administrativa, constante do Processo Administrativo nº 10.07.2023/008 CACEA, que concluiu pelo afastamento do servidor supramencionado, de suas funções, a partir da data de 30/08/2023. Devendo ser encaminhado os autos ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes necessário.

Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023.