Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2023 · pág. 4

DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal De Educação Portaria Nº. 03.04.012/2023

Processo Administrativo nº 10.07.2023/008 CACEA

DESPACHO

Diante da decisão administrativa que concluiu pelo afastamento do (a) Sr. (a). MARIA DO SOCORRO DUDA , de suas funções, a partir da data de 30/08/2023. Encaminhe-se os autos ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes necessários.

O MUNICÍPIO DE BARBALHA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua Secretaria de Educação, RESOLVE , com fulcro na Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e Lei Complementar nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha , NOTIFICAR, a (ao) servidor (a) FRANCISCA INEZ NUNES SOUZA, para tomar ciência do teor da Decisão Administrativa, constante do Processo Administrativo nº 10.07.2023/004 CACEA, que concluiu pelo afastamento do servidor supramencionado, de suas funções, a partir da data de 30/08/2023. Devendo ser encaminhado os autos ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes necessário.

Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal De Educação Portaria Nº. 03.04.012/2023

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 79730B39

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua Secretaria de Educação, RESOLVE , com fulcro na Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e Lei Complementar nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha , NOTIFICAR, a (ao) servidor (a) FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, para tomar ciência do teor da Decisão Administrativa, constante do Processo Administrativo nº 10.07.2023/005 CACEA, que concluiu pelo afastamento do servidor supramencionado, de suas funções, a partir da data de 30/08/2023. Devendo ser encaminhado os autos ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes necessário.

Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal De Educação Portaria Nº. 03.04.012/2023

Processo Administrativo nº 10.07.2023/005 CACEA

DESPACHO

Diante da decisão administrativa que concluiu pelo afastamento do (a) Sr. (a). FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, de suas funções, a partir da data de 30/08/2023. Encaminhe-se os autos ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes necessários.

Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO

Secretário Municipal De Educação Portaria Nº. 03.04.012/2023

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: B4F5BCD5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal De Educação Portaria Nº. 03.04.012/2023

Processo Administrativo nº 10.07.2023/004 CACEA

DESPACHO

Diante da decisão administrativa que concluiu pelo afastamento do (a) Sr. (a). FRANCISCA INEZ NUNES SOUZA, de suas funções, a partir da data de 30/08/2023. Encaminhe-se os autos ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes necessários.

Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO

Secretário Municipal De Educação Portaria Nº. 03.04.012/2023

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 17F76C14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE RETIFICAÇÃO - CARTA DE CONVOCAÇÃO

- AVISO DE RETIFICAÇÃO CARTA DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Barro/CE, vem, por meio deste, RETIFICAR, a convocação publicada na data de21/08/2023 no Diário Oficial do Município, quanto ao que segue: onde se lê: “ O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º da Lei municipal nº552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR , o(a) Sr.(a) ANA RITA FERNANDES DOS SANTOS, para comparecer à Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis, das 08hàs 13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria de Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo de DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I , de acordo com os termos do item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED . O cargo será desempenhado na E.E.I.E.F JOSÉ FERNANDES DE LIMA.

Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – SMED.

Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste Município.”

Leia-se “ O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º da Lei municipal nº552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR , o(a) Sr.(a) ANA RITA FERNANDES DOS