DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280
SILVA , brasileiro(a), inscrita no CPF nº 779.*.3-15, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02/08/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 3A879945
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MARIA ZULENE NERGINO LOBO
PORTARIA Nº 05010823/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a) público municipal MARIA ZULENE NERGINO LOBO , brasileiro(a), inscrita no CPF nº 456.*.3-87, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 03 (dois) anos, a partir de 01/08/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a LICENÇA MATERNIDADE por 60 (sessenta) dias concedida à servidora pública municipal ANA PAULA BANDEIRA DA SILVA SOARES , brasileira, matrícula 3616, exercendo o cargo de técnico de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, a partir de 05 de agosto de 2023 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 5EB59BEA
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DOCILIA EVANGELISTA DE FREITAS
PORTARIA Nº 01060723/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal DOCILIA EVANGELISTA DE FREITAS , brasileira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência social, matrícula nº 5138, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, em razão do nascimento de seu/sua filho(a) aos 28 de junho de 2023
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 01 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 1DB97F64
GABINETE DO PREFEITO
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE POR 60 (SESSENTA) DIAS CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA BANDEIRA DA SILVA SOARES
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: DBF656F2
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. RAFAEL GUEDES LEANDRO DA SILVA
PORTARIA Nº 04140823/2023 .
PORTARIA Nº 03140823/2023.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE .
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14