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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2023 · pág. 22

DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 1C228FB4

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER UMA DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 06090823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, assistente social, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035..-93, referente ao(s) dia(s) 11 de agosto de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do Seminário da Primeira Infância, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 194BF5FC

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERALDO JUNIOR ALVES CARDOSO

Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 9E2BA8F5

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO

PORTARIA Nº 02040823/2023.

Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora publica municipal ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO , brasileira, exercendo o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 605..-77, referente(s) ao(s) dia(s) 08 de agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar da Capacitação de – planejamento e Execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 2041DA2B

PORTARIA Nº 02070823/2023.

Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal GERALDO JUNIOR ALVES CARDOSO , brasileiro, ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF nº 046..-32, referente(s) ao(s) dia(s) 08 de agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar da capacitação PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 01040823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO- ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, assistente social, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035..-93, referente aos dias 08, 09 e 10 de

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