Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2023 · pág. 23

DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

agosto de 2023, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 803E1DC7

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER QUATRO DIÁRIA(S) À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 01020823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIO(A) MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO , brasileira, CPF nº 869.*.330, referente(s) ao(s) dia(s) 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2023, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para “REUNIÃO AMPLIADA, VISITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Juventude MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA , brasileira, inscrita no CPF nº 024..-25, referente(s) ao(s) dia(s) 26, 27 e 28 de julho de 2023, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para comparecimento à Secretaria de Esportes do Estado do Ceará a fim de tratar de assuntos do interesse da pasta, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 43809D4E

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER UMA DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, SRA. ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE

PORTARIA Nº 01310723/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência Social Município de Farias Brito, Estado do Ceará, Sra. ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE , brasileira, inscrita no CPF nº 541..-87, referente ao dia 02 de agosto de 2023, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar da Entrega dos Voucher do Vale Gás, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: C04C7155

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA

PORTARIA Nº 05250723/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: C5DDCA46

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

PORTARIA Nº 05260723/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;