Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2023 · pág. 24

DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor publico municipal FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 068..-32, referente(s) ao(s) dia(s) 27 de julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Crato, Estado do Ceará, a fim de participar do Encontro da Região do Cariri para elaboração do PPA Estadual 2024/2027, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

PORTARIA Nº 03260723/2023 CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SERVIDOR PUBLICO(A) MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor público municipal JOSE AUGEAN DA SILVA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 731.*.368, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de julho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para receberem e transportarem os novos ônibus adquiridos pelo Município de Farias Brito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JULHO DE 2023.

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 7D4B95B4

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DALMIR ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 04260723/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SERVIDOR PUBLICO(A) MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor público municipal DALMIR ALVES DE OLIVEIRA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 136..*842, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de julho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para receberem e transportarem os novos ônibus adquiridos pelo Município de Farias Brito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 13EF4ED6

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CICERO DA SILVA BARROS

PORTARIA Nº 02260723/2023 CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SERVIDOR PUBLICO(A) MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor público municipal CICERO DA SILVA BARROS , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 348..*353, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de julho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para receberem e transportarem os novos ônibus adquiridos pelo Município de Farias Brito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JULHO DE 2023.

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 24316CBC

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: EC92BB07

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE AUGEAN DA SILVA