DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F7F8476A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 127, de 22 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 23 agosto de 2023, onde esteve presente na sede da União dos Vereadores e Câmara do Ceará- UCV, para tratar sobre a Lei Orçamentária de 2024.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: A202326B

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO Nº 07.26-001/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 003.2023-TP

EXTRATO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES

A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços n.º 003.2023-TP, que tem por objeto a Contratação de mão de obra especializada para realizar restauração de acervo documental do período compreendido entre 1990 e 2023, incluindo expurgo, limpeza, recuperação, organização, embalagem, indexação e catalogação das informações em sistema informatizado, junto à Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme a seguir: Licitantes habilitados: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO, CNPJ n.º 13.663.962/0001-72.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 24/08/2023.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO, Presidente da CPL.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 182A6F60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3006.02/2023 – AGRIC

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 3006.02/2023 – AGRIC, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL/ITEM, com o seguinte objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE DE MADALENA/CE PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE FLUXO E BASES LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - EMPRESA HABILITADA - A I LOPES TEIXEIRA, CNPJ sob o n° 28.025.853/0001-05. POR ATENDIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. É O RESULTADO. A comissão comunica que procederá com a divulgação do presente resultado no Diário Oficial do Município e no Portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, FICA DESDE JÁ A SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS MARCADA PARA O DIA 05/09/2023, ÀS 09h30min . Informações no endereço retro mencionado, no horário de 07h30minh as 11h30minh e de 13h00min as 17h00min.

Madalena-CE, 24 de Agosto de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: CCA48324

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5230801/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 28/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 11/09/2023, 8h; Início da Disputa: 11/09/2023, às 8:15h. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de apoio técnico e administrativo inerente a atividade de gestão estratégica na área pública, com acompanhamento das rotinas, diagnósticos, orientações e implantação de melhorias contínuas, junto à diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e- mail: [email protected], Massapê-CE. 23/08/2023 – Carla Maria Araújo Pinto, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos – Respectivamente Secretários de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador: 01E8D4FF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 102

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46