DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, O DIA DO DESPORTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no município de Iguatu, o DIA 25 DE MAIO como o DIA DO DESPORTO ESCOLAR.

Art. 2º A data fomenta a importância da ação educativa, por meio do esporte.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 915B6C71

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.067, DE 27 DE JUNHO DE 2023

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

Art. 2º A data será comemorada no DIA 15 DE MAIO.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 907213BF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB OFÍCIO Nº 701/2023

IGUATU – CEARÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

À Ilustríssima Senhora ILDUARA SÁ Gerente Geral Banco Santander – Agência Iguatu 2294

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA E AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA – GOVERNO – TIPO CONJUNTA.

O MUNICÍPIO DE IGUATU , pessoa jurídica de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine assinado, vem, por meio deste, a presença de Vossa Senhoria solicitar a abertura de conta corrente intitulada FUNDEB IGUATU e informar os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados, junto ao Banco Santander, na CONTA CORRENTE – TIPO GOVERNO , pertencente à Secretaria de Educação – SECES, no CNPJ Nº 14.790.822/0001-28.

I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:

1 - NOME: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LO, CPF N°: 250.853.498-65.

Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.23315.

Cargo: Tesoureiro.

II – PODERES:

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A633EB6B

• Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Internet Banking Caixa, bem como autoatendimento setor público;

• Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico;

• Efetuar transferência para mesma titularidade;

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2023

• INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, O DIA DO FISICULTURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no município de Iguatu, DIA DO FISICULTURISMO, a ser comemorado no terceiro sábado do mês de setembro.

• Efetuar Saques – Conta Corrente;

• Emitir comprovantes;

• Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar cheques , cancelar cheques ;

• Solicitar saldos e extratos ;

• Liberar Arquivos de Pagamentos.

III – DA PUBLICIDADE:

Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 01 de abril de 2014.

Atenciosamente,

Parágrafo Único- A referida comemoração passa a integrar o CALENDÁRIO OFICIAL do município de Iguatu.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Art. 2º O município poderá realizar eventos destinados aos praticantes e admiradores desse esporte, bem como manter parceria.

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