DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.08.23.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Saboeiro/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 12 de setembro de 2023, às 10h00min. Observação : Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações : Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859

Iguatu/CE, 23 de agosto de 2023.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO Presidenta da Comissão de Licitação.

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Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: A51D59F5

2022.06.20.01-PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E REFORMA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SAS), DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, ANEXO I. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ : 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 13.997.118/0001-88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 2601-08.122.0058.2.129, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 20/06/2023 A 20/06/2024. SIGNATÁRIOS : ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA E LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.

IGUATU-CE, 20 DE JUNHO DE 2023.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 14.790.822/0001-28. REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA ELANE DE LAVOR BARBOSA. CONTRATADA : PAULA REGIA FERREIRA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.584.597/0001-15, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PAULA REGIA FERREIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIA. VALOR GLOBAL : R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.21.01-PMI-SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COSTURA DE FIGURINOS, EM CARÁTER PROGRAMÁTICO, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM FESTIVIDADES EDUCACIONAIS, COM A FINALIDADE DE EFETIVAR AS AÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 090112.361.0022.2.042, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 23 DE AGOSTO DE 2023. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 594E464D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL . PROCESSO : Nº 2022.01.04.01-PMI-SAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N° :

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 559AE9E5

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DO NOVO ABRIGO METÁLICO DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de EPITÁCIO CAVALCANTE LIMA a Estrutura completa do Abrigo Metálico de Iguatu.

Art. 2º Ficam denominados os quiosques do Abrigo Metálico, conforme especificação abaixo:

I. Quiosque 1 (lado da Rua Epitácio Pessoa): JOSÉ MACÁRIO BARRETO (PAIXANDU);

II. Quiosque 2 (lado da Rua Epitácio Pessoa): PEDRO PEQUENO DE FREITAS (Pedrinho do Café);

III. Quiosque 3 (lado da Rua Floriano Peixoto): IRMÃOS RODRIGUES: EURICO RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ JUCA RODRIGUES e FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA;

IV. Quiosque 4 (lado da Rua Floriano Peixoto): JOSÉ FERREIRA MARQUES.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 45061803

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.066, DE 27 DE JUNHO DE 2023

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