DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280
ANTÔNIO DOS CAMELOS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE) , no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, DECRETA :
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE), a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, localizada neste município, criada pela Lei nº 1.226/2017, de 18 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24/08/23.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 0865D428
II PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ALEGRE II, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE) , no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, DECRETA :
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE), a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental ALEGRE II, localizada neste município, criada pela Lei nº 1.226/2017, de 18 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ALEGRE II.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24/08/23.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 590C04FD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°50/2023
REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANA FERREIRA CHAVES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE) , no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino,
DECRETA :
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE), a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental ANA FERREIRA CHAVES, localizada neste município, criada pela Lei nº 1.226/2017, de 18 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ANA FERREIRA CHAVES.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24/08/23.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 10DC83EA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°48/2023
REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEGRE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.1.
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.08.23.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Iguatu/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 12 de setembro de 2023, às 08h00min. Observação : Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações : Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859
Iguatu/CE, 23 de agosto de 2023.
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO Presidenta da Comissão de Licitação.
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Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: D813B66C
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.2
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43