DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023-AMT. TIPO : MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E TEMPORÁRIOS), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA SUPRAMENCIONADAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS AS MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO TRÂNSITO MUNICIPAL, SEGUINDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I : R$ 53.999,84; DO VALOR DO LOTE II: R$ 19.999,88; DO VALOR DO LOTE III : R$ 274.964,64; VALOR DO LOTE IV : R$ 185.000,00; DO VALOR DO LOTE V : R$ 143.976,58; DO VALOR DO LOTE VI : R$ 33.994,54; DO VALOR DO LOTE VII : R$ 144.000,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 855.935,48 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA : 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO . DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ MANOEL FLAVIO ROMERO; JAMILE FERREIRA DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 23 DE AGOSTO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 84A85E37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220729 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO PREDIAL DA SEDE DO SETOR DE TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 15 de maio de 2023 , encerrando-se em 29 de agosto de 2023 , relativo ao CONTRATO Nº 20220729 - SEDUC .

DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Giliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 9D60E23C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2021 CENTÉSIMO TRIGÉSIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

CONCURSO PÚBLICO 2021

CENTÉSIMO TRIGÉSIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , vem no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, CONVOCA a candidata GRAZIELY CARLOS SILVA , com vistas à nomeação para o cargo efetivo de PSICÓLOGA , observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS , a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DO EXAME MÉDICO

1. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta médica oficial do município munida dos exames relacionados no anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 (cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.

2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da qual é portadora, devidamente atualizado.

DO ATO DE NOMEAÇÃO

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