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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2023 · pág. 52

DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 0F172711

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220697 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUNICE GALVÃO LIMA DE CASTELO , COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAV SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias , a contar do dia 05 de agosto de 2023 , encerrando-se em 01 de fevereiro de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20220697 - SEDUC .

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220711 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA NOGUEIRA MAIA , COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAV SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 10 de junho de 2023 , encerrando-se em 08 de outubro de 2023, e do prazo de vigência por mais 120 (Cento e Vinte) dias , a contar do dia 10 de junho de 2023 , encerrando-se em 08 de outubro de 2023 , relativo ao CONTRATO Nº 20220711 - SEDUC .

DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 319F0DFD

DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 6BC0145A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADAS: VETROLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , COM SEDE À ROD BR 101, N° 5580, BAIRRO SERRARIA, SÃO JOSÉ - SC, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 48.253.180/0001-40 (VENCEDOR DO LOTE IV); LIDER COMERCIO & SERVIÇOS ME , COM SEDE À RUA 5, N° 33, PEQUENO MONDUBIM, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 24.153.640/0001-08 (VENCEDORA DOS LOTES I, II, III, V, VI E VII). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM

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