DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

UTILIZAÇÃO DO MESMO REGRAMENTO, APLICADO PELA UNIÃO, NO CASO, A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.234, DE 2012 DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 05 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: MARCOS SAMIO SILVA GALDINO ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS SAMIO SILVA GALDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 12..000,00 (doze mil reais).

Publicado por: Lucas Targino Fernandes Código Identificador: 70CC42A3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0707.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO E MONITOR DE PARÂMETROS COM OXÍMETRO DE PULSO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº: 04.238.951/0001-54. ASSINANTE: Carlos Alberto Mendes Sousa. VALOR GLOBAL: R$ 45.297,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 23 de agosto de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23082301SME . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.920,00 (cinquenta mil, novecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE (Titular) da empresa CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE - ME .

Mombaça - CE, 23 de agosto de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 09D7C291

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRO -

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6D54F754

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.08.02/2023

Extrato do Contrato nº 23.08.02/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.08.11.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa CJR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Francinete Filgueira de Santana - Distrito do Rosário no município de Milagres/CE. Valor Global: R$ 24.704,32 (vinte e quatro mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Francisco de Castro Júnior.

Milagres/CE, 24 de agosto de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: DB07AAB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23082301SME

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220697 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUNICE GALVÃO LIMA DE CASTELO , COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAV SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 08 de junho de 2023 , encerrando-se em 05 de outubro de 2023 , relativo ao CONTRATO Nº 20220697 - SEDUC .

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023.

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