DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 106/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, inscrita no CPF: 212.437.863-53, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), para participar da SERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, no dia 28 de agosto de 2023, às 09h:00, no Centro de Eventos – Salão Aracati, Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 7A80C3D2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 22/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 22/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora LAURA BRITO SANTOS , ocupante do cargo de Entrevistador(a) do Cadastro Único , 05 (cinco) diárias no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 550,00 para participar de Capacitação de Instruturos dos Formulários do Cadastro Único, no período de 28 a 31/08 e 01/09/2023 de 08h às 18h, no Hotel Praia Centro, situado na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 24 de agosto de 2023.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 17B6360C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 958, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS.
Art. 2º O Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS será integrado pelas seguintes instituições:
| REPRESENTANTES DA SECRETARI | A DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|---|---|
| TITULAR: | SUPLENTE: |
| Maria Socorro de Carvalho Rocha | Ana Maria de Paiva Bezerra |
| REPRESENTANTES DA SECRETARI | A DE EDUCAÇÃO |
| TITULAR: | SUPLENTE: |
| Iara de Sousa Diogo Martins | Antonia Sayonara de Freitas Furtado |
| REPRESENTANTES DA SECRETARI | A DE SAÚDE |
| TITULAR: | SUPLENTE: |
| Anderciane Martins Pinto Barbosa | Neyara Maria de Sousa Nascimento |
| REPRESENTANTES DA SECRETARI | A DE CULTURA |
| TITULAR: | SUPLENTE: |
| José Vagner Lopes | Francisco Flávio Gomes Diogo |
| REPRESENTANTES DA SECRETARI | A DE MEIO AMBIENTE |
| TITULAR: | SUPLENTE: |
| Danilo Sousa Farias de Alcântara | Maria Alessandra de Sousa |
| REPRESENTANTES DA SECRETARI | A DE AGRICULTURA |
| TITULAR: | SUPLENTE: |
| João Paulo Andrade da Costa | Maraia Alessandra de Sousa |
| REPRESENTANTES DA SECRETARI | A DE ESPORTE |
| TITULAR: | SUPLENTE: |
| Eberlardo Rodrigues de Lima Filho | Paulo Henrique Gomes de Sousa |
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de agosto de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E4DB19FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 959, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas
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