Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2023 · pág. 61

DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 80479C1C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 957, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA, portadora do RG nº 13078850-8 e inscrita no CPF sob nº 834.354.923-68, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.

07.501.407/0001-41); 21. F. J. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 22. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33); 23. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 24. R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 40.560.312/0001-74); 25. MILLENIUM SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.952.190/0001-63); 26. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME (CNPJ: 17.874.427/0001-11) e 28. EMME ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04). Empresas inabilitadas: : 09. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 10. REAL SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 37.452.665/0001-46); 12. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 34.631.462/0001-29); 27. NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME (CNPJ: 03.565.704/0001-08); 29. ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ:38.147.279/0001-03); 30. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ:29.089.715/0001-44); 31. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 32. LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 47.816.122/0001-14). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Russas-CE, 23/08/2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de agosto de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador: C96BF38A

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4BB8AFBD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2023, que objetiva a REFORMA NA PRAÇA DA COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Empresas habilitadas: 01. J D ENGENHARIA (CNPJ: 49.876.087/0001-54); 02. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ: 10.572.609/0001-99); 03. COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 04. MARCEL OLIVEIRA TIMBO ME (CNPJ: 15.019.810/0001-67); 05. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 12.044.788/000117); 06. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 07. SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME (CNPJ: 35.764.462/0001-60); 08. L B CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.454.732/0001-76); 11. LEXON SERVIÇOS (CNPJ: 07.191.777/0001-20); 13. CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15); 14. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.932.123/0001-14); 15. J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 36.515.420/0001-58); 16. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ: 41.356.135/0001-71); 17. CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE-ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45); 18. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.012.912/0001-08); 19. MAX & MIRANDA CONSTRUTORA (CNPJ: 17.527.978/0001-09); 20. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ:

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 28 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023 , cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003 .

Nova Russas/CE, 24.08.2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador: C028721F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL13/23

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL13/23:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS : A alteração contratual consta de acréscimo de 24,25% sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 33.272,43 (trinta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) , que com o acréscimo de R$ 8.070,68 (oito mil, setenta reais e sessenta e oito centavos) , resultou recomposto