DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Shandong, China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province P.R. China, no produto Shopra 806 SL, registro nº 07620, confomre processo nº 21000.061434/2023-51.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang Village, Fangzshen Town, Zhangdian District, Zibo City Shandong China, no produto Panzer Duo WG, registro nº 10123, conforme processo nº 21000.061482/2023-49.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - São Joaquim da Barra/SP, no produto Provilar, registro nº 00522, conforme processo nº 21000.061983/2023-25.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City Shandong China, no produto Osbar Duo, registro nº 13222, conforme processo nº 21000.061479/2023-25. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District Zibo City, Shandong China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço No. 6 Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R., China, no produto Kyron 40 SC, registro nº 10013, conforme processo nº 21000.061469/2023-90.

42.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Fumo e alvos biológicos Digitaria horizontalis Digitaria sanguinalis Echinochloa crusgalli Sida rhombifolia Galinsoga parviflora Portulaca oleracea Cynodon dactylon, para o produto Carimbo 500 EC, registro nº 14520, conforme processo nº 21000.077793/2021-68.

43.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Fungitol Azul, registro nº 01538491, conforme processo nº 21016.004883/2023-22. 44.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Cupuran 350 PM, registro nº 0998, conforme processo nº 21016.004884/2023-77. 45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Cupuran 500 PM, registro nº 0898, conforme processo nº 21016.004887/2023-19. 46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Diplomata K, no produto formulado Gemstar LC, registro nº 7516, conforme processo nº 21016.004911/202310.

47.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Citros e Pastagem, para o produto Carnadine, registro nº 24417, conforme processo nº 21016.002144/2022-15.

48.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4047 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da redução de dose para a cultura do Milho, no produto Bravonil 720, registro nº 6300, conforme processo nº 21000.059390/2023-07.

49.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem, inclusão do alvo biológico Dichelops melacanthus na cultura do Milho e alteração de dose para controle da praga Spodoptera frugiperda na cultura do Milho, para o produto Kaiso 250 CS, registro nº 13811, conforme processo nº 21016.002284/2022-93.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Parijat Industries (India) PVT. Ltd., endereço Khera Ganni, V & P.O. Fatehgarh Raipur Rani Road Tehsil-Naraingarh Ambala Haryana, India, no produto Piriproxifen Nortox, registro nº 6419, conforme processo nº 21000.061811/2023-51.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Krost 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.061443/2023-41.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Shopra 970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.061461/2023-23.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County Heze City Shandong Province, China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo nº 21000.061500/2023-92.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço No. 6 Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Sapex Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.061510/2023-28. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Alfa-Cipermetrina Técnico Hemani, registro nº TC18222, da empresa Biorisk - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 - Torre E, CEP: 05319-000 - São Paulo/SP, para a empresa Hemani Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos Andradas, nº 1901, Conj. 105, 10º andar, Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.061538/2023-65.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial Temporário do produto IronCore, registro nº 1070/2023, da empresa Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 14.849.555/0001-17, sito à Avenida Araucárias, lote 1835, sala 528, CEP: 71936-250, Águas Claras, Brasília/DF, para a empresa Acay Agro Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 18.488.137/0001-00, sito à Calçada das Begonias, nº 20, sala 17, CEP: 06453-061, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.062168/2023-83. 57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos pleitos de registro dos produtos V Acetamiprid Técnico, processo nº 21000.013916/2020-51, Dicamba Técnico Hemani, processo nº 21000.058074/2016-81, V Bifentrina Técnico, processo nº 21000.059498/2019-13, V Lambda Cyalothrin Técnico, processo nº 21000.050593/202168, V Permetrina Técnico, processo nº 21000.079146/2019-76, V Sulfentrazone Técnico, processo nº 21000.043031/2021-68, V Metribuzin Técnico, processo nº 21000.042272/2021-90, V Deltamethrin Técnico, processo nº 21000.058942/2021-90, V Metamitron Técnico, processo nº 21000.006661/2022-32, V Chlorantraniliprole Técnico, processo nº 21000.023301/2022-03, V Mesotrione Técnico, processo nº 21000.022804/2022-53, V 2,4-D Técnico, processo nº 21000.037978/2022-11, V Fenpropathrin Técnico, processo nº 21000.067752/2022-44, Vinash, processo nº 21000.007777/2022-99, Safaya, processo nº 21000.11880/2022-33, Avtar, processo nº 21000.006239/2022-87, Fighter, processo nº 21000.013006/2022-31, Sharp, processo nº 21000.020485/2022-41, Lethal, processo nº 21000.025626/2022-12, da empresa Biorisk

Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 - Torre E, CEP: 05319-000 - São Paulo/SP, para a empresa Hemani Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos Andradas, nº 1901, Conj. 105, 10º andar, Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.061539/2023-18.

1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd. endereço East of Yuanshang village, Fangshen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, no produto Chiva WP, registro nº 30517, conforme processo nº 21000.061589/2023-97. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiger Técnico, registro nº 04898, no produto formulado Baikal, registro nº 18521, conforme processo nº 21000.061661/2023-86. 60. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Cordial Técnico registro nº 05098, no produto formulado Baikal, registro nº 18521, conforme processo nº 21000.061661/2023-86.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiger Técnico, registro nº 04898, no produto formulado Blade, registro nº 38117, conforme processo nº 21000.061666/2023-17. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Cordial Técnico registro nº 05098, no produto formulado Blade, registro nº 05098, conforme processo nº 21000.061666/2023-17.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals S.A.I.C., endereço Supercarretera km 32,5 - Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Parana, Paraguai, Saerfu (Henan) Agrochemical Co., Ltd. endereço High and New Tecnology Industrial area, Mengzhou, Henan Province China, Weifang Haigang Chemical Industry Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang City, Shandong Province China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical Industry zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Megatop 800 WG, registro nº 27621, conforme processo nº 21000.061725/2023-49.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co. Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangshen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, no produto Cordon WP, registro nº 14920, conforme processo nº 21000.061749/2023-06.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, ZheJiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço No.6 Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.061767/2023-80.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hextar Chemicals Sdn. Bhd., endereço Lot 5, Jalan Perigi Nenas 7/3, Fasa 1A, Pulau Indah Industrial Park, 42920 Pelabuhan Klang, Selangor Darul, Malaysia, no produto Wiking 600 WG, registro nº 07122, conforme processo nº 21000.061775/2023-71. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co. Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangshen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, no produto Prilan 250 SC, registro nº 06121, conforme processo nº 21000.061830/2023-88.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ascenza Agro. S.A., endereço Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, CEP: 2910-440, Setúbal, Portugal, no produto Corsario 700 WG, registro nº 13723, conforme processo nº 21000.061888/2023-21.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda - Jardinópolis/SP, nos produtos SLT 03, registro nº 28922, SLT 04, registro nº 28622, SLT 06, registro nº 01823, conforme processo nº 21016.004893/2023-68.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ Nº 11.074.190/0001-08 -Piracicaba/SP, a importar o produto Gemstar LC, registro nº 7516, conforme processo nº 21016.004912/2023-56. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Koppert do Brasil Holding S.A. - Charqueada/SP, no produto Gemstar LC, registro nº 7516, conforme processo nº 21016.004912/2023-56. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cazoxystrobin Técnico Nortox CH, registro nº TC09123, no produto formulado Tebuco A Nortox, registro n] 024821, conforme processo nº 21000.062290/2023-50. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cazoxystrobin Técnico Nortox CH, registro nº TC09123, no produto formulado Azoxistrobin Nortox, registro nº 23720, conforme processo nº 21000.062291/2023-02.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Tide, registro nº TC10123, no produto formulado CampD, registro nº 10511, conforme processo nº 21000.062373/2023-49. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co. Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangshen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, no produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.062366/2023-47.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Tide, registro nº TC10123, no produto formulado Pren-D 806, registro nº 15808, conforme processo nº 21000.062368/2023-36.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Tide, registro nº TC10123, no produto formulado Raio, registro nº 10611, conforme processo nº 21000.062384/2023-29.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co. Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangshen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, no produto Blanes 240 SC, registro nº 01023, conforme processo nº 21000.062382/2023-30.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Du Pont de Nemours (France SAI., endereço DuPont Crop Protection - 82, Rue de Wittelsheim BP9 - F-68701 Cernay - França, FMC Química do Brasil Ltda - Barra Mansa/RJ, Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto Benevia, registro nº 13915, conforme processo nº 21000.059541/2023-19.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Imazethapyr Técnico Biesterfeld, registro nº 20018, para marca comercial Imazethapir Técnico Solus, conforme processo nº 21000.059475/2023-87.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Ciproconazol Técnico Sol, registro nº TC10020, para marca comercial Ciproconazol Técnico Solus, conforme processo nº 21000.059448/2023-12.

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