DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Seção 1

88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto Cyptrin Prime, SuperCyper 250 EC, GrandCyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250 EC, registro nº 3715, conforme processo nº 21000.057132/2023-88.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais SuperCyper 250 EC, GrandCyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250 EC, no produto formulado Cyptrin Prime, registro nº 3715, conforme processo nº 21000.057164/2023-83. 135.De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a alteração do endereço da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda - Avenida Cristóvão Colombo, nº 2948, salas 1001/1003, Bairro: Floresta - Porto Alegre/RS, para o endereço Avenida Carlos Gomes, nº 258, salas 1103, 1104, 1105 e 1105, Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000 - Porto Alegre/RS, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.062795/2023-14.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bharat Rasyayan Limited, endereço Plot nº 42/4, Amod Road GIDC Dahej District, Bharuch Gujarat 392130 India, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park Huaian Jiangsu China, no produto Metribuzim 480 SC Agroimport, registro nº 04114, conforme processo nº 21000.062797/2023-11. 137. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Metribuzin Técnico Bharat, registro nº TC00223, no produto formulado Metribuzim 480 SC Agroimport, registro nº 04114, conforme processo nº 21000.062804/2023-77. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD Salinization New Material Industrial Park Huaian Jiangsu China, no produto Duozina, registro nº 46419, conforme processo nº 21000.062819/2023-35. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD Salinization New Material Industrial Park Huaian Jiangsu China, no produto Fullmuron, registro nº 09820, conforme processo nº 21000.062820/2023-60. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD Salinization New Material Industrial Park Huaian Jiangsu China, no produto Hexazuron, registro nº 27517, conforme processo nº 21000.062886/2023-50.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador e manipulador Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto Armigen, registro nº 7815, conforme processo nº 21000.062945/2023-90. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador e manipulador Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto Cartugen, registro nº 15918, conforme processo nº 21000.062962/2023-27. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador e manipulador Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto Chrysogen, registro nº 15418, conforme processo nº 21000.062973/2023-15.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province China, no produto Parachute, Corsica Max, registro nº 1923, conforme processo nº 21000.062978/2023-30.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador e manipulador Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto Surtivo Soja, registro nº 23218, conforme processo nº 21000.062982/2023-06.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao China, Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Linang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang Shandong China, no produto Difcor 250 EC, Difcor Glob, Difure Pento, Passerelle, Fardi, Ruffex, registro nº 15716, conforme processo nº 21000.062985/2023-31. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9 Konglian RD Salinization New Material Industrial Park Huaian Jiangsu China, no produto Megatraz, registro nº 21720, conforme processo nº 21000.062987/2023-21. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No. 3 Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Tropero, registro nº 2808, conforme processo nº 21000.062990/2023-44.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No. 3 Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Toco, registro nº 2008, conforme processo nº 21000.062993/2023-88. 150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Aim, registro nº 7806, para marca comercial Converge, conforme processo nº 21000.062995/2023-77. 151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 -São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45 - Cuiabá/MT, a importar o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.062699/2023-76. 152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzshen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço no. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jungmen City Hubei Province P.R. China, no produto Mantis 400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº 21000.062877/2023-69.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço no. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº 21000.062901/2023-60.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço no. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.062895/2023-41.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City Shandong China, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.062883/2023-16.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County, Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County Heze City, Shandong Province China, CAC Nantong Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province P.R. China, Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 5, Jingjiu Road, Economic development zone, Xinyi City, Jiangsu Province China, no produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.062910/2023-51.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço no. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City Hubei Province P.R. China, no Produto Holder 500 SC, registro nº 13122, conforme processo nº 21000.062930/2023-21. 158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.626.220/0013-68 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87 - Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04 - Rondonópolis/MT, a importar os produtos Agroshield, Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822 e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.063079/2023-54.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto Disseminate, registro nº 24718, conforme processo nº 21000.062999/2023-55.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9 Konglian RD Salinization New Material Industrial Park Huaian Jiangsu China, no produto Seletrina, registro nº 42919, conforme processo nº 42919, conforme processo nº 21000.063111/2023-00. 161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dinagro Agropecuária Ltda - Ribeirão Preto/SP, no produto Atexzo ANT-F, registro nº 11223, conforme processo nº 21000.063063/2023-41.

162.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 622/2023/COAVA/ CGASQ/DIQUA, datado de 11 de julho de 2023, o IBAMA reclassificou o produto INSIDE FS, registro nº 12812, da Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, para a Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.000501/2008-21. 163.De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 e, em complementação ao ATO CGAA nº 4, de 1º de fevereiro de 2021, referente ao processo nº 21000.006939/2021-91 foi aprovada a alteração da razão social da empresa Maneogene Agrociências S.A., para Agrobiológica Sustentabilidade S.A., sendo mantido o mesmo endereço e CNPJ nº 20.220.461/0002-68, Praça Emilio Marconato, 1000, Galpão G30, Sala A, Chácara Primavera, CEP: 13.820-000, Jaguariúna/São Paulo, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde esta conste como registrante, fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21016.004972/2023-79. 164.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso II e Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação e aumento de frequência na cultura da Cebola em semeadura direta, sem aumento de dose, para o produto Ronstar 250 BR, registro nº 01408402, conforme processo nº 21016.009706/2021-71.

165.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Pratylenchus brachyurus e Meloidogyne incognita na cultura do Milho, para o produto Semevin 350, registro nº 0138894, conforme processo nº 21016.004583/2023-43.

166.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Aveia, Cenoura, Pimentão, Tomate, e inclusão de alvo biológico Bipolaris sorokiniana na cultura da Cevada, para o produto Magic, registro nº 0218, conforme processo nº 21000.015414/2022-27. 167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto Cyper Copa 250 EC, registro nº 3915, conforme processo nº 21000.056498/2023-30.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/000406 - Barueri/SP, a importar os produtos Cyper Copa 250 EC, registro nº 3915, 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803, Glifocopa 480 SL, registro nº 00204, Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.056447/2023-16.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração das marcas comerciais Aim 400 EC para Converge 400 EC e Quicksilver para Platform 400 EC, no produto formulado Aurora 400 EC, registro nº 4900, conforme processo nº 21000.063007/2023-15.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Quicksilver 400 EC para Platform, no produto formulado Quicksilver 400 EC, registro nº 10306, conforme processo nº 21000.063028/2023-22.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço no. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City Hubei Province P.R. China no produto Gli Up 480 SL, registro nº 013507, conforme processo nº 21000.063186/2023-82. 172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço no. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City Hubei Province P.R. China no produto Charrua 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº 21000.063209/2023-59. 173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço no. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City Hubei Province P.R. China no produto Abamex Maxx, registro nº 05221, conforme processo nº 21000.063215/2023-14.

174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhangye Dagong Pesticide Chemistry Co., Ltd., endereço Northeast Suburb Industrial Zone, Ganzhou District, Zhangye City, Gansu Province China, no produto Meson 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.056083/2023-66.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/000406 - Barueri/SP, a importar o produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.056105/2023-98.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/000406 - Barueri/SP, a importar o produto Wexite, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.056112/2023-90.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/000406 - Barueri/SP, a importar o produto Winout Xtra, Greentop, Fluax Top, registro nº 05922, conforme processo nº 21000.0561116/2023-78.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/000406 - Barueri/SP, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.056125/2023-69.

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