DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province China, no produto Ofek Turbo, Ensis Turbo, registro nº 9420, conforme processo nº 21000.056246/2023-19. 180.De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a alteração do endereço da empresa DVA Brasil Produtos Agrícolas Ltda - Rua Monte Aprazível, 187, sala 810, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP para o endereço Estrada General Motors, 852 - Galpão 13, Bairro Caldeira, CEP: 13347-500, Indaiatuba/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.056239/2023-17. 181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Ceramax, registro nº 34022, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318, Bl. A, Conj. 1.601, sala 01, Bairro: República, CEP: 01046-000, São Paulo/SP, para a empresa Syncron Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, conj. 61, Bairro: Itaim Bibi, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.056425/2023-48. 182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto n] 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Boneville, registro nº 11720, conforme processo nº 21000.061432/2023-61. 183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/000128 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -Cuiabá/MT, a importar o produto Acehero, registro nº 08311, conforme processo nº 21000.063246/2023-67. 184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/000128 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -Cuiabá/MT, a importar o produto Emzeb Platina, registro nº 01921, conforme processo nº 21000.063255/2023-58. 185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto Cartugen Max, registro nº 16018, conforme processo nº 21000.063260/2023-61. 186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto Chrysogen CCAB, registro nº 15518, conforme processo nº 21000.063266/2023-38.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province P.R. China, no produto Abadin 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº 21000.063226/2023-96. 188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province P.R. China, no produto Lotus 750 WG, registro nº 09722, conforme processo nº 21000.063239/2023-65. 188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province P.R. China, no produto Kyron 750 WG, registro nº 19517, conforme processo nº 21000.063232/2023-43. 189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda - Barra Mansa/RJ, Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Avatar Evo, registro nº 3400, conforme processo nº 21016.004393/2023-26. 190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/000406 - Barueri/SP, a importar o produto Teciso 500 SC, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.056505/2023-01. 191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmim Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, no produto Trinity 250 SC, registro nº 15508, conforme processo nº 21000.056607/2023-19. 192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County Anhui Province Chizhou City China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9 Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park Huaian China, Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technologies Industry Base, Qingdao Shandong China, Arcad Industrializações Química Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Resil, registro nº 13823, conforme processo nº 21000.056563/2023-27. 193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/000128 -Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a importar os produtos WW 2,4-D 868 SL, registro nº 01696, Moxyfen, registro nº 36421, Wilphos, registro nº 2528208, WW Ametryn 800 WG, registro nº 16208, Wilzine, registro nº 01797, Willosate, registro nº 13318, Wiluron, registro nº 13519, conforme processo nº 21000.056866/2023-40. 194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co. Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui Province China, no produto Zafera, Registro nº 5517, conforme processo nº 21000.056902/2023-75. 195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado Miravis Pro, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.056894/2023-67. 196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City, Zhejiang P.R. China, no produto Charrua 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº 21000.056868/2023-39. 197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan Xiaopu 313116 Zhejiang Province Changxing China, no produto Dumper, registro nº 03521, conforme processo nº 21000.056862/2023-61. 198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622, no produto formulado Mesopec, registro nº 00820, conforme processo nº 21000.056855/2023-60. 199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co. Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui Province China, no produto Zavit, registro nº 5918, conforme processo nº 21000.056921/2023-00.

200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador M/S Atul Ltd. endereço Atul 396 020, Gujarat Índia, exclusão dos formuladores Jiamusi Heilong Agricultural and Industrial

Chemical Co. Ltd., endereço nº 114 Changan Road, 154005 Jiamusi, Heliogjiang, Jiangsu China, Nanjing CF Agrochemical Co., Ltd., endereço Guabu Town, Lune District 211511 Nanjing, Jiangsu China, Liyang Hefeng Chemistry Co, Ltd, endereço 8 Zhenxing Rd, Choumou Chemical Park 213322 Liyang Jiangsu China, e exclusão dos importadores FMC Química do Brasil Ltda (filial) CNPJ Nº 04.136.367/0005-22 - Uberaba/MG, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. (Filial) - CNPJ Nº 02.974.733/000314 - Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. (Filial) - CNPJ Nº 02.9774.733/0004-03 - Londrina/PR, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. (Filial) CNPJ Nº 02.974.733/0006-67 - Carazinho/RS, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. (filial) CNPJ Nº 02.974.733/0002-33 - Cuiabá/MT, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. (filial) CNPJ Nº 02.974.733/0005-86 - Aparecida de Goiâ n i a / G O, Nortox S.A. CNPJ Nº 75.263.400/0001-99 - Arapongas/PR, no produto Mirant, registro nº 6908, conforme processo nº 21000.058652/2023-16. 201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City China, Liaoning Cynda Chemical Co. Ltd., endereço nº 417, Hanjiang Road, Comprehensive industrial Park, Economic Development Zone, Huludao, Liaoning P.R. China, Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co. Ltd., endereço nº 9 Dongfeng Road, Yaxi Town Gaochun County Nanjing Jiangsu China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park Huaian China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area Weifang Shandong China, Weifang Cynda Chemical Co. Ltd. endereço nº 2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development area, Weifang Shandong P.R. China, Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd, endereço Zhongshan Xiaopu Changxing Zhejiang Province China, Arcad Industrializações Química Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Respector, registro nº 09623, conforme processo nº 21000.055806/2023-18.

202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay AS., endereço Camino a Falcon km 26, Chaco'I, no produto 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.056936/2023-60.

203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CHS Agrochemicals S.A.1.C., endereço Supercarretera km 32,5 Campo Tacuru Ciudad Hernandarias Departamento de Alto Paraná, Paraguai, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Herbimax 80 6 SL, registro nº 00821, conforme processo nº 21000.056566/2023-61.

204.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014 foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Ameixa, Beterraba, Cenoura, Cravo, Gladíolo, Mamão, Manga, Plantas ornamentais, Rosa e Uva, e culturas de CSFI: 1B - Mamão, Abacate, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Romã; 2B - Maçã e Uva, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Quiuí, 2C - Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pêra; 3A - Cenoura, Batata-doce, Beterraba, Cenoura, Gengibre, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete; 5A -Pimentão, Berinjela, Jiló, Pimenta, Pimentão, Quiabo, 5B - Pepino, Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, para o produto Orthocide 500, registro nº 0198608, conforme processo nº 21000.025887/2022-32. 205.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Ervilha, Pêra, Pimentão e Soja, e inclusão dos alvos biológicos Polyphagotarsonemus latus Tetranychus ludeni na cultura do Algodão, Raoiella indica na cultura do Coco, Steneotarsonemus pallidus na cultura do Morango, Meloidogyne incognita Meloidogyne javanica na cultura do Pepino, Aculops lycopersici Meloidogyne incognita Meloidogyne javanica na cultura do Tomate, para o produto Boreal, registro nº 24918, conforme processo nº 21000.017042/2022-73. 206.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Spodoptera eridania na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Bordalo Pro, registro nº 10722, conforme processo nº 21016.006293/2022-53.

207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de alvos biológicos Thaumastocoris peregrinus Glycaspis brimblecombei Gonipterus scutellatus Sphenophorus levis Planococcus minor Tetranychus urticae, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Boveril EVO, registro nº 17520, conforme processo nº 21016.003950/2023-91. 208.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Planococcus citri Aleurocanthus woglumi Phyllocoptruta oleivora Brevipalpus yothersi Unaspis citri, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Challenger, registro nº 28617, conforme processo nº 21016.003952/2023-81.

209.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Glycaspis brimblecombei Frankliniella schultzei Tetranychus urticae Planococcus minor, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Octane, registro nº 30917, conforme processo nº 21016.003954/2023-70.

210.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de dose para controle do alvo biológico Mahanarva fimbriolata, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Metarril WP E9, registro nº 6605, conforme processo nº 21016.003977/2023-84.

211.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay AS., endereço Camino a Falcon km 26, Chaco'I, no produto Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.056944/2023-14.

212.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay AS., endereço Camino a Falcon km 26, Chaco'I, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.056951/2023-16.

213.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay AS., endereço Camino a Falcon km 26, Chaco'I, no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.056954/2023-41.

214.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay AS., endereço Camino a Falcon km 26, Chaco'I, no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.056962/2023-98.

215.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/000209 - Cuiabá/MT, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.056918/2023-88.

216.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City, Zhejiang P.R. China, no produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.056953/2023-05. 217.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co. Ltd., endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City, Zhejiang P.R. China, no produto Shopra 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.057089/2023-51.

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