DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Seção 1

Resumo do Projeto: O projeto Estante de Histórias tem como objetivo incentivar a leitura nas séries iniciai sem escolas públicas de todo país. Para isso, entrega de uma bela estante com livros novos e adereços relacionados e disponibiliza em seu site o acesso a estante virtual com títulos exclusivos para leitura on-line. Além disso, promoveatividades para professores e alunos, sempre de acordo coma realidade daslocalidades onde acontece, podendo ser facilmente adaptado para o formato presencial ou on-line, sem alterar seus objetivos. Contempla a entrega da estante com livros físicos para que as crianças tenham o prazer sensorial da leitura e compartilhem o hábito com suas famílias, oferece o acesso a livros digitais leitura on-line, realiza workshop de Capacitação para professores, contação de histórias e atividades de promoção a leitura para as crianças e ainda, oficinas para formar novos Contadores de Histórias.

232986 - Minas em festa Lucca Cultura Ltda - ME CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00 Processo: 01400015362202350 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 510.677,97 Prazo de Captação: 25/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto Minas em Festa prevê a publicação de um livro, resultado de pesquisa e documentação fotográfica dos principais festejos mineiros, realizadas pelo fotógrafo José Israel Abrantes, que tem mais de 30 anos de experiência. As festas tradicionais de Minas Gerais terão textos descritivos com referências culturais e históricas, com consultoria da especialista Deolinda Alice dos Santos. Além disso será ministrado curso com as autoras, para estudantes e professores da rede pública de alguns dos municípios contemplados, com intérprete de libras e/ou recursos audiovisuais com legendas. Será realizada distribuição gratuitad de 50% da tiragem e também da versão do livro no formato e-pub 3 para maior acessibilidade ao produto.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 233006 - 1º Festival Estações da Maré INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER CNPJ/CPF: 07.053.540/0001-82 Processo: 01400015385202364 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.236.003,39 Prazo de Captação: 25/08/2023 à 23/12/2023

Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição do Festival Estações da Maré com o tema 04 estações do ano: Inverno, Primavera, Verão e Outono, um festival que promoverá novas tendências e visões das artes cênicas, visuais e musicais, além de oficinas de economia criativas paraexploração e iniciação profissional para a comunidade do complexo da Maré; lançamentos de livros, e-books, cinema ao ar livre, apresentações musicais. Ao todo serão 04 eventos ao longo do ano com dia todo voltado a atividades culturais.

232869 - CIRCUITO ELO CULTURAL ARTÍSTICO

sbx produção artísticas ltda CNPJ/CPF: 03.482.499/0001-09 Processo: 01400015198202381 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 5.955.270,00 Prazo de Captação: 25/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O objeto desta proposta é realizar um Festival Multicultural com atrações regionais e nacionais com diversas manifestações artísicas, entre elas musica, dança e teatro, todas com entrada gratuita.

233004 - Primeiro Festival de Musica Popular do Maranhão em Senador Alexandre Costa F B F FERREIRA SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 37.052.216/0001-00 Processo: 01400015383202375

Cidade: Icatu - MA; Valor Aprovado: R$ 829.372,50 Prazo de Captação: 25/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A proposta trata da realização do Primeiro Festival de música Popular do Maranhão em Senador Alexandre Costa, a ser realizado em dezembro, a proposta e de realização de 6 shows de música popular regional e nacional e 6 shows com bandas locais. O evento terá a duração de três dias (15/12, 16/12, 17/12) aberto ao público totalmente gratuito, e com participação das comunidades, promotores culturais e artistas locais. O festival é uma grande oportunidade tanto para cantores, compositores, instrumentistas e para comunidade em geral.

MOREIRA LIMA COMERCIAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 65.182.388/0001-34 Processo: 01400015384202310 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.965,96 Prazo de Captação: 25/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realizar mais uma edição do Projeto Matriz em Conceição do Mato Dentro. O Projeto Matriz, é um festival cultural com mostras de teatro, dança, circo, fotografia, artesanato, e vários gêneros musicais, que foi criado em 1989, e acontece desde então neste município. São 3 dias de intensa programação cultural, diurna e noturna, em praças e locais públicos, sem cobrança de ingresso,promovendo a democratização do acesso aos bens artisticos e culturais. Apresentam-se grupos e artistas locais, regionais e de renome nacional, com programções para as diversas faixas etárias.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221947 - DANÇA CARAJÁS - FESTIVAL JARBAS ALVES DE CARVALHO E SILVA CNPJ/CPF: 40.041.396/0001-30 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Complementado: R$ 38.067,36 Valor total atual: R$ 480.497,08

212756 - Saúde em Foco Brandt Patrima Campiom Izidoro CNPJ/CPF: 333.230.748-74 Cidade: Ourinhos - SP; Valor Complementado: R$ 322,08 Valor total atual: R$ 43.799,89

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231614 - Plano Anual da Orquestra de Câmara Descalvadense ASSOCIACAO CADENZA DE MUSICA CNPJ/CPF: 34.751.275/0001-89 Cidade: Descalvado - SP; Valor Complementado: R$ 351.500,00 Valor total atual: R$ 2.863.750,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221642 - Estância da arte Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Complementado: R$ 68.510,00 Valor total atual: R$ 583.748,75

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 222984 - MANCHA VERDE - CARNAVAL 2023

GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE CNPJ/CPF: 00.964.741/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023

177635 - Programação com Acessibilidade Theatro Net Rio Reder entretenimento Ltda ME CNPJ/CPF: 07.113.090/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 191445 - Circulação e Manutenção da Orquestra Jovem de Lajeado RODRIGO RUAREZ CARDOSO DA SILVA CNPJ/CPF: 007.998.880-60 Cidade: Venâncio Aires - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231467 - MOSTRA ARQ&DESIGN na INDUMÓVEIS 2023 - 8ª Edição Indumoveis CNPJ/CPF: 19.991.999/0001-06 Cidade: Santa Rosa - RS; Prazo de Captação: 12/06/2023 à 31/12/2023

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

232870 - RIO CIDADE ABERTA

Instituto Solidariedade e Cultura CNPJ/CPF: 22.427.680/0001-67 Processo: 01400015199202325 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 913.009,19 Prazo de Captação: 25/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto consiste na elaboração de uma Plataforma Digital com matérias, textos, artigos, entrevistas e fotos de arquivo e documentação atual sobre a história da formação das doze (12) mais tradicionais e antigas favelas do Rio de Janeiro com uma narrativa comprometida com a cultura popular e o samba, em especial, incluindo a veiculação mensal de matérias com informações destinadas a divulgar a cultura brasileira nas comunidades selecionadas e expor os seus problemas estruturais para o público, com acesso gratuito.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)

231640 - 24º Festival do Japão - 2023

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROVINC DO JAPÃO NO BRASIL CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 365,75 Valor total atual: R$ 996.069,25

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 222581 - FESTIVAL CHORINHO QUE BRILHA SAMUEL ALVES MACIEL CNPJ/CPF: 005.370.056-25 Cidade: Itabira - MG; Valor Reduzido: R$ 9.801,00 Valor total atual: R$ 489.892,70

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)

231635 - 50 Anos do Salão Internacional de Humor de Piracicaba Conteúdo Criativo Produções Artísticas Ltda; CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Reduzido: R$ 8.064,00 Valor total atual: R$ 1.403.973,00

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