DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.

23-0701 CORAGEM ÍNTIMA Processo: 01416.005871/2023-03 Proponente: 3 TABELA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.107.296/0001-19 Valor total aprovado: R$ 5.950.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28107-7 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28108-5 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28109-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.200.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 256-E, de 07/08/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 892, realizada em 11/08/2023

23-0703 COMO RECONQUISTAR UM GRANDE AMOR Processo: 01416.004486/2023-31 Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA EPP Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 03.093.490/0001-06 Valor total aprovado: R$ 5.500.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 725.000,00 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 72812-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 892, realizada em 11/08/2023 23-0705 ESPÍRITOS INDOMÁVEIS Processo: 01416.006905/2022-98 Proponente: BERNY FILMES PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.125.823/0001-92 Valor total aprovado: R$ 6.866.596,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 523.266,20 Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101239-8 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101242-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0707 LUNA Processo: 01416.006204/2022-59 Proponente: LEMINISCATA FILMES LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.747.116/0001-09 Valor total aprovado: R$ 1.300.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 6971-X conta corrente: 31182-0 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 6971-X conta corrente: 31183-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.135.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0709 FURTA-COR Processo: 01416.010066/2022-11 Proponente: LABORATÓRIO CISCO EDUCAÇÃO E IMAGEM LTDA Cidade/UF: Campinas / SP CNPJ: 12.106.692/0001-36 Valor total aprovado: R$ 561.730,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 257.503,61 Banco: 001 - agência: 2913-0 conta corrente: 39398-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0711 K - A VERDADE É UMA COISA SUPERESTIMADA Processo: 01416.010346/2022-11 Proponente: MARTINELLI FILMS - CINEMA E COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 03.767.502/0001-30 Valor total aprovado: R$ 2.114.255,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.008.255,00 Banco: 001 - agência: 1506-7 conta corrente: 29093-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0712 CONTOS DE FACA Processo: 01416.011310/2022-54 Proponente: OTTO DESENHOS ANIMADOS LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 87.435.368/0001-60 Valor total aprovado: R$ 3.755.200,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 565.200,00 Banco: 001 - agência: 0010-8 conta corrente: 30560-X Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0713 ANTES, ERA O CINEMA MUDO (UMA HISTÓRIA DE CINEMA) Processo: 01416.010940/2022-10 Proponente: PAULA FABIANA DA SILVA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 27.534.777/0001-92 Valor total aprovado: R$ 2.110.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1222-X conta corrente: 60601-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0714 SOM A 4 Processo: 01416.012374/2022-72 Proponente: REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 02.669.022/0001-74 Valor total aprovado: R$ 3.600.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 420.000,00 Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 59875-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0715 O NOVO CONSUMO Processo: 01416.008409/2022-79 Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 06.900.652/0001-69 Valor total aprovado: R$ 1.050.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 997.500,00 Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23021-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0716 LUEJI - O NASCIMENTO DE UM IMPÉRIO Processo: 01416.006758/2022-56 Proponente: OPERAHAUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 17.831.177/0001-32 Valor total aprovado: R$ 13.750.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3042-2 conta corrente: 12226-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.562.500,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0717 HÉLIO PELLEGRINO - HOMEM DE MUITOS AMORES Processo: 01416.011460/2022-68 Proponente: FORTE FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 08.787.497/0001-41 Valor total aprovado: R$ 929.984,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 133.484,80 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21808-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

Art. 2° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2026.

23-0706 UM TIO QUASE PERFEITO 3 Processo: 01416.004597/2023-47 Proponente: ARPOADOR AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 15.367.770/0001-44 Valor total aprovado: R$ 10.300.000,00 Valor aprovado no art. 3° da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28100-X Valor solicitado ao FSA: R$ 5.285.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0708 O BRILHO DA GOTA DE SANGUE Processo: 01416.007030/2022-41 Proponente: FORTE FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 08.787.497/0001-41 Valor total aprovado: R$ 2.337.800,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 220.910,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21809-X Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0710 NOSSAS LÍNGUAS Processo: 01416.011531/2022-22 Proponente: DEUSDARÁ FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 00.953.135/0001-71 Valor total aprovado: R$ 1.267.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.203.650,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 31870-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0718 PIEDADE PARA ESTA TERRA QUE ME SONEGA O AMOR Processo: 01416.011669/2022-21 Proponente: PANACEIA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 17.942.221/0001-81 Valor total aprovado: R$ 642.300,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 56.185,00 Banco: 001 - agência: 1114-2 conta corrente: 24362-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 354.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

23-0719 GATO GALÁCTICO EM: A ILHA MISTERIOSA Processo: 01416.004484/2023-41 Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 11.721.296/0001-56 Valor total aprovado: R$ 6.315.800,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54332-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 893, realizada em 17/08/2023

Art. 3º Tornar parcialmente sem efeito o DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE N.º 97-E, DE 26 DE JULHO DE 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 142, de 28 de julho de 2022, na pág. 140, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "22-0438 O PODER DA GRUTA DAS SEREIAS" da Proponente: RN PRODUÇÕES LTDA. Art. 4° As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição dos Editais Funarte Retomada 2023

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CO N S I D E R A N D O :

O item 8.1 dos Editais Funarte Retomada 2023, publicados no Diário Oficial da União no dia 12 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º - Prorrogar até o dia 04 de setembro de 2023 as inscrições dos editais Funarte Retomada 2023 - Circo nº 01/2023, Dança nº 02/2023, Teatro nº 03/2023, Música nº 04/2023 e Artes Visuais nº 05/2023.

Art. 2º - Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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